DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024 21
da CIAMA; designando como secretário ad. hoc o Sr. FLÁVIO CORDEIRO 
ANTONY FILHO, anteriormente qualificado.
Ordem do dia - a) Tomar as contas dos administradores deliberando sobre as 
demonstrações financeiras com o exame, discussão, votação e julgamento 
das referidas demonstrações contábeis da Sociedade relativa ao exercício 
social findo em 31 de dezembro de 2023, nos termos do Artigo 122, III da lei 
6.404/76 c/c art. 16, I do ECIAMA. b) O que ocorrer.
Deliberações - Dentro da ordem do dia, foi deliberado o que segue: a) EXAME, 
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS - Em 
conformidade com o disposto no artigo 16 no Estatuto Social da CIAMA c/c 
artigo 122, III da lei 6.404/76, após o exame e discussão das demonstrações 
financeiras da sociedade, relativa ao exercício social findo em dezembro 
de 2023, devidamente auditadas pela empresa MM Gonçalves Consultoria 
Empresarial ME, e já examinadas e aprovadas, por unanimidade, pelos 
membros do Conselho de Administração e Conselho Fiscal, assim como 
pelo órgão de controle interno, os acionistas presentes, por unanimidade, 
decidiram aprovar as contas da sociedade referente ao exercício de 2023, 
sem ressalvas.
E nada mais havendo a tratar, a presente ata foi lida e aprovada por todos os 
presentes. Em Manaus (AM), 29 de abril de 2024.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#182027#21#185657/>
Protocolo 182027
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#182047#21#185677>
EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2024 - celebrado entre a EMPRESA 
ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ 
n. 05.662.046/0001-90) e a empresa R. A. DE LIMA LTDA (CNPJ n. 
17.199.693/0001-96).
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção, impressão 
e instalação de lonas, em 150 (cento e cinquenta) triciclos, para atender as 
necessidades das associações de tricicleiros do município de PARINTINS/
AM, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.000699/2024-81 
- SIGED.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016.
VALOR GLOBAL: R$ 49.945,00 (quarenta e nove mil e novecentos e 
quarenta e cinco reais).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
23.695.3303.2801.0007 - Fonte: 1.704.1470 - Elemento de Despesa: 
33903919 - Nota de Empenho 2024NE0000441.
Manaus, 10 de junho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#182047#21#185677/>
Protocolo 182047
<#E.G.B#182048#21#185678>
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 015/2023, 
celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS 
- AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa CASINO 
CONFECÇÕES LTDA, (CNPJ n. 84.664.143/0001-98).
OBJETO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, ao termo 
de contrato de n° 015/2023, celebrado entre a AMAZONASTUR e a empresa 
CASINO CONFECÇÕES LTDA, especializada em malharia para confecção 
de camisas, coletes, bonés e bermudas em algodão, tactel, poliéster, 
proteção uv e brim, destinados a atender as ações e eventos promovidos ou 
apoiados pela empresa estadual de turismo - AMAZONASTUR na capital, na 
região metropolitana de Manaus e demais Municípios, conforme Processo 
Administrativo nº. 01.04.016508.001191/2024-09.
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 17/06/2024 à 15/06/2025.
VALOR: R$664.550,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos e 
cinquenta reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.
Manaus, 12 de junho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#182048#21#185678/>
Protocolo 182048
<#E.G.B#181990#21#185622>
ERRATA DE RESENHA, publicada no DOE 35237, dia 05.0.2024- PG26.
1-Nome e Cargo: Juvenal Pinheiro da Costa Filho-Diretor Administrativo e 
Financeiro,
ONDE SE LÊ:
SIGED Nº01.04.016508.001102/2024-16
Período: 22.06.24 a 01.07.24
LEIA-SE:
SIGED Nº01.04.016508.001200/2024-53
Período: 23.06.24 a 01.07.24
Manaus, 12 de Junho de 2024.
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR
<#E.G.B#181990#21#185622/>
Protocolo 181990
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#182001#21#185633>
EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
AADC Nº 239/2022.
ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 239/2022; 
Processo Nº 1353/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviços 
Ltda-ME (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato 
por 12 (Doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: 57, I, da Lei 
8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 5.104.634,62 (Cinco Milhões, 
Cento e Quatro Mil, Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Sessenta e Dois 
Centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses. 
Data da Assinatura: 07/06/2024.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#182001#21#185633/>
Protocolo 182001
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#182087#21#185717>
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022-GEC. 
Assinatura: 06/06/2024. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas 
- COSAMA e a MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO 
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) 
meses. Valor Global: R$140.595,00 (cento e quarenta mil, quinhentos e 
noventa e cinco reais). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. 
Fiscal: Ingride Zula da Silva Souza. Fundamento: artigo 72 da Lei nº 
13.303/2016 e artigo 141º do Regulamento Interno de Licitações e Contratos 
da COSAMA - RILC e alterações posteriores devidamente autorizadas 
pela Diretoria da COSAMA, conforme Processo nº 0845/2024-47 Dotação 
Orçamentária: Recurso Próprio.
 Manaus, 10/06/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#182087#21#185717/>
Protocolo 182087
<#E.G.B#182054#21#185684>
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024 - CPL/COSAMA
A COSAMA torna público o pregão eletrônico supracitado. Objeto: 
Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos 
de eletrodomésticos e similares para atender as necessidades da 
Companhia de Saneamento do Amazonas, e as agências dos municípios 
por ela administrados, no período de 12 (doze) meses, por Registro de 
Preços, conforme descrições no anexo VIII do Edital constante no processo 
nº 01.05.025501.000508/2024-78, Início da sessão de disputa: 10:00 horas 
do dia 27/06/2024 (Horário de Brasília). Endereço eletrônico: https://
www.licitacoes-e.com.br Licitador: COSAMA. Os interessados poderão 
retirar o Edital também na página da COSAMA: www.cosama.am.gov.
br. Informações: e-mail: licitacao@cosama.am.gov.br e pelo fone (0xx92) 
3085-0757. 
Manaus, 13/06/2024.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento 
do Amazonas - COSAMA
<#E.G.B#182054#21#185684/>
Protocolo 182054
<#E.G.B#182077#21#185707>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO