DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 13 de junho de 2024
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diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês de Fevereiro de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1314 de 
01/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento 
e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000112/2024-24/
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de 1964; Parecer Jurídico nº 1632/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 
02/05/2024.
Manaus, 12 de Junho de 2024
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#182103#2#185733/>
Protocolo 182103
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#182034#2#185664>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 43/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 13/06/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E 
SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: liquidação 
do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção 
Preventiva e Corretiva em equipamentos médicos hospitalares, no período 
de 01.03.2024 a 31.03.2024. Reconhecimento de indenizatório da Nota 
Fiscal nº 493 emitida em 09/05/2024, no valor de R$ 120.000,00. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 
339093; Processo Administrativo: 236/2024-20-MBM; Fundamento do 
ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 2037/2024- 
ASJUR-ADM/SES-AM, de 03 de junho de 2024.
 Manaus, 13 de junho de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#182034#2#185664/>
Protocolo 182034
<#E.G.B#182035#2#185665>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 33/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 11/06/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a ELEVADORES BRASIL LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção preventiva 
e corretiva de elevadores, no período de 01.03.2024 a 31.03.2024. 
Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal nº 5790 emitida em 
03/04/2024, no valor de R$ 1.798,43. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10. 
122.0001.2001.0001 Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 
167/2024-54-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 
e Parecer Jurídico nº 1446/2024- ASJUR/SES-AM de 22 de abril de 2024. 
Manaus, 11 de junho de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#182035#2#185665/>
Protocolo 182035
<#E.G.B#182039#2#185669>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 040/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 13/06/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO 
e 
a 
NUTRICEUTICA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO: liquidação do valor devido relativo 
ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 
01.03.2024 a 31.03.2024. Reconhecimento de Indenizatório da Nota Fiscal 
nº 21.424 emitida em 10/04/2024, no valor de R$ 40.299,98. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 
339093; 
Processo 
Administrativo: 
017111.000223/2024-50-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 
1859/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 20 de maio de 2024. 
Manaus, 13 de junho de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#182039#2#185669/>
Protocolo 182039
Empresas Privadas
<#E.G.B#180943#2#184579>
 AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 015/2024
Processo: 124/2024/SEMAD, objeto: prestação de serviços na emissão 
de bilhetes de passagem fluvial e fretes de volumes, data de abertura: 
14/06/2024, 09:00hs. local: Rua Leopoldo Peres, S/Nº Centro, retirada do 
edital no E-mail: cpl.contratostonantins@gmail.com, http://tonantins.am.gov.
br/ e no endereço acima a partir de sua publicação em horário de expediente, 
Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 93, Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.892 
de 2013, Lei nº 123 de 2006 e de suas alterações posteriores, art. 176, caput 
da Lei 14.133 de 2021 e de suas alterações vigentes, Decreto Municipal nº 
05 de 2024 e Portaria Municipal nº 019 de 2024.
Tonantins/AM, 05/06/2024
GILVAN DA COSTA RAMOS
Presidente da Comissão de Contratação
<#E.G.B#180943#2#184579/>
Protocolo 180943
<#E.G.B#181437#2#185070>
AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
1ª, 2ª e 3ª Convocações
A AMAZON MEDIC ATIVIDADES MEDICAS S/S LTDA, inscrita no CNPJ 
nº 27.600.309/0001-79 e no RTD sob o nº 62.662, convoca todos os seus 
sócios para uma ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada 
no dia 24 (vinte e quatro) de junho de 2024, no Auditório do Hospital Hospital 
Raimunda Francisca Dinelli da Silva, cito a Estrada Miri Morães, S/N, Bairro 
Santa Luzia, Maués/AM CEP: 69.190-000, às 17:00, 17:30 e 18:00 horas, 
em 1º, 2º e 3º convocações respectivamente, para deliberarem sobre as 
seguintes ordens do dia:
1.   Ingresso de sócios;
2.   Retirada de sócios
3.   Cessão e Transferência de quotas entre sócios;
4.   Alteração do Capital Social;
5.   Alteração de endereço matriz;
6.   Alteração de endereço filial
7.   Criação de filial;
8.   Alteração de filial;
9.   Alteração de Cláusulas;
Manaus, 12 de junho de 2024.
Dr. JOSÉ VLADIMIR COELHO BATISTA
Sócio Administrador
CPF 461.584.642-87
AMAZON MEDIC
<#E.G.B#181437#2#185070/>
Protocolo 181437
<#E.G.B#181844#2#185476>
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº. 003_2024
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na 
modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº. 003/2024. Fundamento 
Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto Contratação 
de empresas de engenharia para a execução de obras de construção de 
cemitério no município de Itamarati/AM, conforme edital e seus anexos, 
em caso de divergência das especificações do item indicado pelo código 
CATMAT vale o que consta conforme edital e seus anexos. Data da Sessão: 
27 de junho de 2024 às 08:00h. através do site www.gov.br/compras. 
Maiores informações no setor de licitação da Prefeitura ou pelo e-mail: cml.
itamarati@gmail.com. O Edital e seus anexos encontrassem no site: https://
transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios.
Itamarati, 12 de junho de 2024.
ALCIBIDES BARBOSA PINHEIRO
Agente de contratação.
<#E.G.B#181844#2#185476/>
Protocolo 181844
<#E.G.B#182038#2#185668>
CLUBE DE TIRO PONTA NEGRA, torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n.° 198/19-01, que autoriza a operação de um sistema 
de tratamento de esgoto doméstico/sanitário, localizado na Av. Liberalina 
Loureiro, n° 457, Ponta Negra, Manaus-AM, para Sistema de Tratamento de 
Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#182038#2#185668/>
Protocolo 182038
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO