DOEAM 13/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.243 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
13
jun/2024
Hospitais
Hospital Dr.João Lúcio 
Pereira Machado
<#E.G.B#182090#1#185720>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 010/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 14/05/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de 
diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia 
computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura 
contratual, no mês de Janeiro de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1311 de 
01/02/2024. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento 
e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000080/2024-67/
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de 1964; Parecer Jurídico nº 1032/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 
25/03/2024.
Manaus, 03 de Junho de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#182090#1#185720/>
Protocolo 182090
<#E.G.B#182092#1#185722>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 012/2024. DATA DE ASSINATURA: 
27/05/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Janeiro de 
2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1070 de 05/02/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.100; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000084/2024-45/
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de 1964; Parecer Jurídico nº 1044/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 
26/03/2024.
Manaus, 05 de Junho de 2024
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#182092#1#185722/>
Protocolo 182092
<#E.G.B#182094#1#185724>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 013/2024. DATA DE ASSINATURA: 
27/05/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira 
Machado e a Empresa Bioplus Comercio e Rep. de Medicamentos e 
Cosm. e Perf. Ltda. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do 
Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Software 
de Gerenciamento de Documentos, Incluindo Licenças, Implantação, 
Capacitação e Manutenção, sem cobertura contratual, no mês de Fevereiro 
de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 1078 de 01/03/2024. VALOR GLOBAL: 
R$ 579.869,35 (Quinhentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta 
e nove reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
Programa de Trabalho 10126323127590011; Fonte 1.500.121; Elemento 
da despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000122/2024-60/
HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março 
de 1964; Parecer Jurídico nº 1522/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 
24/04/2024.
Manaus, 05 de Junho de 2024.
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#182094#1#185724/>
Protocolo 182094
<#E.G.B#182097#1#185727>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 014/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 27/05/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração 
dos 
Equipamentos 
Médico-Hospitalares, 
sem 
cobertura 
contratual, 
no mês de Janeiro de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 2202 de 
24/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e 
Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000225/2024-20/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1769/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 13/05/2024.
Manaus, 05 de Junho de 2024
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#182097#1#185727/>
Protocolo 182097
<#E.G.B#182100#1#185730>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 015/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 27/05/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Iontech - Serviços de Manutenção 
em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
prestação de serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva, e Calibração 
dos 
Equipamentos 
Médico-Hospitalares, 
sem 
cobertura 
contratual, 
no mês de Fevereiro de 2024, decorrente da Nota Fiscal nº 2203 de 
24/04/2024. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e 
Cinquenta Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10302330522400011; Fonte 1.500.100; Elemento da despesa 339093; 
Processo Administrativo: 017113.000227/2024-19/HPSJLPM; Fundamento 
do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 
1762/2024-ASJUR-INDENI/SES-AM, de 13/05/2024.
Manaus, 05 de Junho de 2024
JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS
Diretora Geral
<#E.G.B#182100#1#185730/>
Protocolo 182100
<#E.G.B#182103#1#185733>
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 011/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 21/05/2024. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João 
Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. 
OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de 
Divida, em virtude de prestação de serviços especializados na área de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO