DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               10 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:8384EDFF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.05.24.01. 
 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO 
Nº 
2023.05.24.01. PARTES: o Município de Aratuba, através da 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: 
PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
prorrogação do prazo do termo contratual nº 2023.05.24.01, 
referente a ADESÃO (CARONA) N° 00.004/2023 ao Registro de 
Preços nº 006/2023 cujo objeto é a ADESÃO A ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS 
PESADAS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO E SECRETARIA 
DE DESENV RURAL, REC HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. FUNDAMENTO LEGAL: 
art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
VIGÊNCIA DO ADITIVO: 24/05/2024 a 23/05/2025. ASSINAM 
PELAS PARTES: SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO - 
Antônio Maycom Varelo Pinheiro, CPF n° 026.662.743-90 e a 
empresa: PROJETAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
CNPJ Nº 44.501.094/0001-58, representada por Jéssica Gomes 
Romeiro - CPF Nº 064.267.103-69. Aratuba, 24 de maio de 2024. 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C17DADE2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas 
atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, 
torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO 
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.05.23.01 para 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 
DESTINADO AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL 
EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE a fim de obter 
propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram 
disponíveis 
no 
site 
www.arneiroz.ce.gov.br/. 
As 
empresas 
interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de 
Licitação até o dia 21 de junho de 2024 até as 13:00hrs para o e-mail 
licitacaoarneiroz@gmail.com ou entregar na sala do Setor de 
Licitação na Praça Joaquim Felipe, nº 15, Bairro Centro, Cep: 63670-
000, Cidade Arneiroz/CE, no horário de expediente do órgão de 
08:00hs ás 13:00hrs. 
  
Arneiroz/CE, 14 de junho de 2024 
  
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:775E0B72 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.27.1 
 
Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico nº 2024.05.27.1. O 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna 
público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2024.05.27.1, do qual 
fora declarada vencedora a seguinte empresa: FRANCISCO 
CLAUDIO DE MELO vencedora junto ao Lote Único, por 
apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital 
Convocatório.Informações:Sala do Setor de Licitações ou pelo 
telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 14 de junho de 2024.  
  
FRANCISCO DÉRCIO DE ALENCAR - 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:A56F717F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.003/2024 - PE 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE SAÚDE - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05.003/2024 PE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 17 de junho de 
2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço 
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – ―Acesso Identificado no 
link específico‖, em sessão pública por meio de comunicação via 
internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de 
preços e documentos de habilitação, que no dia 28 de junho de 2024 
às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A 
partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a 
partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos 
de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto 
ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. 
Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do 
sítio 
eletrônico 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Banabuiú/CE, 14 de junho de 2024. 
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES - 
Pregoeiro Oficial do Município. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:9961C489 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO N° 2024.06.14.02 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.14.02 
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021. 
  
A Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, em 
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021, 
torna público aos interessados que a administração pretende realizar 
aescolha da proposta mais vantajosa visando registro de preços para 
eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e 
similares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de 
Educação de Barbalha/CE, podendo eventuais interessados apresentar 
Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta 
Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais 
vantajosa. As propostas de preços e a documentação poderão ser 
enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com, no horário das 
08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 19 de junho de 2024, 
após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de 

                            

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