DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

www.diariomunicipal.com.br/aprece 12

www.gov.br/pncp/pt-br,
https://barbalha.ce.gov.br
e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser
obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 14 de junho
de 2024, Moises Souza Domingos - Pregoeiro.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:A0A76997

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
2024.06.14.01

EXTRATO
DE
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.06.14.01

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em
cumprimento da Ratificação/Autorização procedida pelo Senhor
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, faz
publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de
Licitação Nº 2024.06.14.01, a seguir Objeto: Locação de bem imóvel,
situado à Avenida Coronel João Coelho, nº 207, 4º pavimento, Bairro
Centro, Barbalha/CE, destinado da Ouvidoria Geral do SUS,
Conselho Municipal de Saúde e Petsaúde, sendo o imóvel de
responsabilidade/propriedade do Sr. LEÔNIDAS ROSENDO DA
SILVA & CIA LTDA, através da Secretaria Municipal de Saúde.
Valor Global: R$ 12.480,00 (doze mil e quatrocentos e oitenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 74º, inciso V, da Lei nº 14.133/2021.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitido pelo Agente de
Contratação e Ratificada/Autorizada pelo Senhor Ordenador de
Despesas Paulo Márcio Sampaio Filgueira da Secretaria Municipal de
Saúde. Barbalha/CE, 14 de junho de 2024.

MOISES SOUZA DOMINGOS -
Agente de Contratação.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:34B35734

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06.02/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 05.06.02/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.18.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através
daSecretaria
de
Saúde
e
a
empresaSAO
MARCOS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS
HOSPITALARES.
Objeto:
Aquisições
de
medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 595.214,31 (quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e
quatorze reais e trinta e um centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Calixto da
Silveira Dias.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:DDA41071

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06.03/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 05.06.03/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.18.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através
daSecretaria de Saúde e a empresa DROGAMED DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
EIRELI.
Objeto:
Aquisições
de
medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 900.491,98 (novecentos mil quatrocentos e noventa e
um reais e noventa e oito centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Paulo Marcio Sampaio Filgueira e Leonardo
Justo Gouveia.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F767C0E3

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 05.06.04/2024. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.04.18.1 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 05.06.04/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.04.18.1 - SRP. Partes: o Município de Barbalha, através
daSecretaria de Saúde e a empresa SUPERFIO COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisições de medicamentos, destinados ao atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 332.499,93 (trezentos e trinta e dois mil
quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).
Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Marcio
Sampaio Filgueira e José Sales Silveira D Almeida.

Data de Assinatura do Contrato: 05 de junho de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:B475C608

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HÍDRICOS
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE
LICITAÇÃO N° 2024.06.14.01

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.06.14.01
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A Autarquia de Meio Ambiente e Sustentabilidade – AMASBAR, em
conformidade com Art. 75, inciso II da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração pretende realizar
aescolha da proposta mais vantajosa visando a aquisição de plantas e
acessórios para paisagismo, incluindo o serviço de plantio, em
atendimento às demandas da Autarquia de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do município de Barbalha/CE, podendo eventuais
interessados apresentar Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias
úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. As propostas de preços e a documentação
poderão ser enviadas pelo e-mail: dispensa.barbalha@gmail.com,
no horário das 08:00hrs às 17:00hrs, em dias úteis, até o dia 19 de
junho de 2024, após esse prazo, o processo estará encerrado para o
recebimento de novos orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação
e seus Anexos estarão disponíveis no Site Oficial do Município
emhttps://barbalha.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP www.gov.br/pncp/pt-br, no Tribunal de Contas do
Estado do Ceará https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará – APRECE
https://www.diariomunicipal.com.br/aprece/pesquisar.
Informações adicionais poderão ser obtidas na sala da CPL, sito na
Av. Domingos S. Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria,
Barbalha/CE, no horário das 08:00hrs às 14:00hrs de segunda a sexta
feira.

Barbalha/CE, em 14 de junho de 2024.