DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:CD2F8C7F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 12-2024-SECULT 
 
REFERENTE AO EDITAL 008-2024-SECULT – POLÍTICA 
NACIONAL 
ALDIR 
BLANC 
(PNAB) 
- 
PROCESSO 
DE 
INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS PARA O 
3º BARROQUINHA JUNINO - XIV FESTIVAL DE QUADRILHAS 
DE BARROQUINHA 
  
A Secretaria Municipal da Cultura, no uso de suas atribuições legais, 
torna público a retificação ao EDITAL 008-2024-SECULT – 
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - PROCESSO 
DE INSCRIÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ADULTAS 
PARA O 3º BARROQUINHA JUNINO - XIV FESTIVAL DE 
QUADRILHAS DE BARROQUINHA, alterando a quantidade de 
vagas e a distribuição delas por dia do evento, conforme se demonstra 
abaixo. 
  
ONDE SE LÊ: 
  
DAS VAGAS 
O presente edital contempla 11 vagas para quadrilhas juninas adultas. 
As vagas tem a seguinte distribuição: 03 quadrilhas juninas adultas no 
dia 05/07; 04 quadrilhas juninas adultas no dia 06/07 e 04 quadrilhas 
juninas adultas no dia 07/07. 
Após o preenchimento das 11 vagas as inscrições excedentes farão 
parte de uma lista reserva que poderá ser utilizada caso aconteça 
desistências de quadrilhas juninas adultas. 
  
LEIA-SE: 
  
DAS VAGAS 
O presente edital contempla 10 vagas para quadrilhas juninas adultas. 
As vagas tem a seguinte distribuição: 03 quadrilhas juninas adultas no 
dia 05/07; 04 quadrilhas juninas adultas no dia 06/07 e 03 quadrilhas 
juninas adultas no dia 07/07. 
Após o preenchimento das 10 vagas as inscrições excedentes farão 
parte de uma lista reserva que poderá ser utilizada caso aconteça 
desistências de quadrilhas juninas adultas. 
  
SEM MAIS ALTERAÇÕES 
  
Barroquinha-CE, 12 de junho de 2024 
  
THALES FERREIRA ROCHA SOARES 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:933E0D8B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.2024.PE.CMCS 
  
A comissão de contratação da Câmara Municipal de Campos Sales - , 
comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade 
Pregão eletrônico nº 01.2024.PE.CMCS cujo objeto é a PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
DE 
EXPURGO, 
LIMPEZA, 
RECUPERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE TODO ACERVO 
DOCUMENTAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS 
SALES/CE, QUE SE ENCONTRAM NA SEDE DO PODER 
LEGISLATIVO E NO ANEXO (ARQUIVO), MODERNIZANDO 
AS 
AÇÕES 
E 
OS 
PROCESSOS 
DE 
TRABALHO 
DESENVOLVIDOS 
PELO 
LEGISLATIVO 
DE 
MODO 
A 
IMPLEMENTAR 
EFICIENTE 
E 
EFICAZ 
GESTÃO 
DE 
ARQUIVOS, DOCUMENTOS E INFORMAÇÃO POR MEIO DE 
MODERNAS TÉCNICAS DE ARMAZENAMENTO, REFERENTE 
AO PERÍODO DE 2001 à 2023, com data de abertura marcada para o 
dia 27 de Junho de 2024 às 10h:30min e cadastro de propostas, no 
portal https://licitamaisbrasil.com.br/, o Edital poderá ser lido ou 
obtido na sala da Comissão de contratação, situada na Rua Francisco 
Gomes de Souza, n° 190 – Bairro Centro – Campos Sales - CE e nos 
sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://licitamaisbrasil.com.br/. 
  
Campos Sales – CE, 13 e Junho de 2024. 
  
NATALIA GOMES 
Agente de Contratação de Aquisições de Bens e Serviços Comuns 
Designado de Pregoeira 
Publicado por: 
Antonio Luiz Dos Santos Neto 
Código Identificador:E5983C9A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 24.06.14.0001/2024. 
 
Dispõe sobre a prorrogação de cessão de servidor público municipal.  
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES - ESTADO 
DO CEARÁ, JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de 
Campos Sales, e 
  
CONSIDERANDO que o servidor público municipal José Genildo 
Feitosa, é concursado no cargo de Agente Administrativo no 
Município de Campos Sales; 
  
CONSIDERANDO que o servidor público municipal José Genildo 
Feitosa já cumpriu todo o seu estágio probatório; 
  
CONSIDERANDO que não há nenhum impedimento legal; 
  
CONSIDERANDO o requerimento formulado pelo Cartório Eleitoral 
da 38º Zona Eleitoral, solicitando a prorrogação da cessão do servidor 
para prestar serviços junto ao cartório eleitoral desta Comarca; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Fica cedido o Servidor Público Municipal José Genildo 
Feitosa, portador do CPF nº 025.815.463-00, concursado para o cargo 
de Agente Administrativo, com matrícula funcional nº 0001205492, 
para prestar seus serviços no Cartório Eleitoral da 38º Zona Eleitoral 
de Campos Sales/CE. 
  
Art. 2º A presente Cessão terá prazo de 02 (dois) anos, ficando a 
cargo do Município de Campos Sales fazer o pagamento mensal da 
remuneração do servidor cedido, e a frequência será realizada através 
de ponto eletrônico, para fins de controle e realização do pagamento. 
  
Arr. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – 
Gabinete do Prefeito, em 14 de junho de 2024. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Rosalva Pereira de Sousa Lima 
Código Identificador:ED45375A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 20240267 
 
EXTRATO DE CONTRATO