DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
CONTRATO Nº...........: 20240267  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-
DIVERS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO 
VISUAL LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SERIGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS? CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.385,00 (cinco mil, trezentos e 
oitenta e cinco reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1501.082440137.2.067 Manuntenção e Gerenciamento do IGD Auxil 
io Brasil - IGD/PAB. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de 
R$ 2.285,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440137.2.071 Gestão 
dos Serviços de Proteção Social Básica. , Classificação econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.100,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Junho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:CBE4BED8 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO 20240266 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240266 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-
DIVERS 
  
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIUS 
  
CONTRATADA(O).....: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO 
VISUAL LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SERIGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS? CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 9.780,00 (nove mil, setecentos e 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0909.041220037.2.037 Gestão da Secretaria de Administração e 
Finanças. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.260,00, 
Exercício 2024 Atividade 1212.041220037.2.045 Gestão da Secretaria 
de 
Cultura,Turismo 
e 
Desporto. 
, 
Classificação 
econômica 
3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 
3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.260,00, Exercício 2024 Atividade 
0505.041220037.2.004 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e 
Serviços Urbanos. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros 
serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de 
R$ 3.260,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Junho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:E1C0C69A 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
TERMO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO DISPENSA 
ELETRÔNICA 015/2024 - DIVERSA SECRETARIAS Pelo presente 
instrumento, com base na Lei n° 14.133/2021, adjudico o objeto da 
dispensa eletrônica de licitação n° 015/2024 - DIVERSAS 
SECRETARIAS, em favor da empresa PRIME GRÁFICA & 
COMUNICAÇÃO VISUAL, com sede em Iguatu, Estado do Ceará, à 
Rua José de Alencar, n.° 563, centro, inscrita no CNPJ sob o n.° 
40.191.075/0001-11, pelo valor de R$ 36.919,00 (trinta e seis mil, 
novecentos e dezenove reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da 
referida lei. A homologação da presente dispensa eletrônica de 
licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n° 
14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de 
Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela 
empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições 
previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir 
integralmente as condições estabelecidas no contrato que será 
celebrado entre as partes, nos termos da Lei n° 14.133/2021, bem 
como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. 
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e 
Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do 
Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do 
artigo 54 da Lei n° 14.133/2021. Cariús - Ceará, 07 de junho de 2024. 
ARAQUEMIRA ANTOS LOURO SECRETARIA DE EDUCAÇAO 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE 
PREFEI 
3AL 
DE 
CARIÚS 
FRANCISCO MApFÉMANE DA SILVA LIMA SECRETÁRÍO [ Ei 
MEIO AMBIENTE PREFEImRA ML NICIPAL DE CARIÚS 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CARIÚS MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA 
FERREIRA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:8FC62C27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO 20240263 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240263 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-
DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO 
  
CONTRATADA(O).....: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO 
VISUAL LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SERIGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS? CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.100,00 (dez mil, cem reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0606.121220037.2.009 Gestão do Fundo Municipal de Educação. , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 10.100,00