DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
VIGÊNCIA...................: 10 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Junho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:BC313C5D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240264 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240264 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-
DIVERS 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
  
CONTRATADA(O).....: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO 
VISUAL LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SERIGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS? CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 3.260,00 (três mil, duzentos e 
sessenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0707.101220037.2.023 Gestão das Atividades do Fundo Municipal de 
Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 3.260,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Junho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:A23CC74C 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO 20240265 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240265 
  
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015-2024-
DIVERS 
  
CONTRATANTE........: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O).....: PRIME GRAFICA E COMUNICACAO 
VISUAL LTDA 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
SERIGRAFIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) 
DO MUNICÍPIO DE CARIÚS? CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 8.394,00 (oito mil, trezentos e 
noventa e quatro reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien 
te , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 8.394,00 
  
VIGÊNCIA...................: 10 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de Junho de 2024 
  
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:0ACE722E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.06.14.01 – Processo Originário: 
Inexigibilidade de Licitação Nº 2024.06.12.01/INXE/PMC – 
Objeto: Contratação de atração musical (Toca do Vale), para 
realização de 01 (um) show no dia 25/06/2024, com duração de 
1h40m, em comemoração alusiva ao Croatá Junino no Município 
de Croatá/CE – Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e 
Turismo 
– 
Contratada: 
MZX 
ENTRETENIMENTO 
E 
PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, CNPJ nº 15.484.236/0001-
18 – Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) – Data da 
Assinatura do Contrato: 14/06/2024 – Vigência: 30 (trinta) dias – 
Fundamentação Legal: §Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei 
Federal nº 14.133/21 – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo 
(CONTRATANTE); Francisco Vildemar Santiago da Costa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:7B167AD7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA 
 
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO EDITAL N° 004/ 2024 
  
Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo 
com vistas à formação de Banco de Bolsistas para atuação no 
Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil (PADIN), na 
Secretaria Municipal da Educação do município de Farias Brito/CE no 
âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais 
Infância Ceará. 
  
A Prefeitura Municipal de Farias Brito - CE, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições e em conformidade com a Lei nº 14.026, de 17 de 
dezembro de 2007, e com a Lei nº 17.380, de 05 de janeiro de 2021, 
com o objetivo de formar banco de bolsistas, torna público processo 
de seleção para Agentes de Desenvolvimento Infantil – ADI, do 
Programa de Apoio do Desenvolvimento Infantil – PADIN, para 
execução em 2024 no referido Programa. O(a) interessado(a) 
inscrever-se-á para concorrer à função de acordo com a descrição dos 
perfis detalhados nesta Chamada Pública. Os candidatos selecionados 
farão parte do Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal da 
Educação e poderão ser convocados(as) para o desenvolvimento e a 
execução das atividades do Programa, conforme as necessidades da 
Secretaria Municipal da Educação do Município de Farias Brito – CE. 
  
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 
- DA SELEÇÃO 
1. Agente do Desenvolvimento Infantil - Prioritariamente professor(a) 
de nível superior na área da Educação e/ou com nível médio na