DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
Atividade exercida: 
Período: 
Instituição: 
Atividade exercida: 
Período: 
Instituição: 
Atividade exercida: 
Período: 
Instituição: 
Atividade exercida: 
Período: 
  
Participação em Seminários/ Conferências (Local ou regional), nos últimos 5 anos. 
Título do Seminário/Conferência 
  
Instituição: 
  
Período: 
  
  
Título do Seminário/Conferência 
  
Instituição: 
  
Período: 
  
  
Título do Seminário/Conferência 
  
Instituição: 
  
Período: 
  
  
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 004/ 2024 ANEXO III - 
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
  
Eu, (nome do declarante) , (nacionalidade) , (estado civil) , (profissão) 
, inscrito(a) no CPF sob o nº e no RG nº 
, declaro, para os devidos fins, que resido à (nome da rua/avenida) n° 
,(complemento) 
,(bairro) , Cep na cidade de - Ceará. 
  
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente para efeitos legais. 
  
– CE, de de . 
  
(Assinatura do declarante) 
  
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 004/ 2024 ANEXO IV - 
CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DE CURRÍCULO 
  
ANÁLISE DE CURRÍCULO 
TÍTULOS 
Pontuação 
Pontuação Máxima 
Certificado 
de 
Especialização, 
preferencialmente na área da Educação e/ou 
afins. 
5,0 por certificado 
05 (cinco) pontos 
Diploma de Licenciatura Plena na área da 
Educação 
5,0 por certificado 
05 (cinco) pontos 
Formação específica para o Programa de Apoio 
ao Desenvolvimento Infantil com carga horária 
mínima de 64 (sessenta e quatro) horas, 
limitando-se a 03 (três) cursos. 
3,0 por formação 
09 (nove) pontos 
Curso de capacitação correlato com a área para 
a qual o candidato se inscreveu, com carga 
horária mínima de 120 (cento e vinte) horas, 
nos últimos 5 anos. 
3,0 por curso 
09 (nove) pontos 
Curso de capacitação correlato com a área para 
a qual o candidato se inscreveu, com carga 
horária mínima de 40 (quarenta) horas, nos 
últimos 5 anos. 
1,0 por curso 
05 (cinco) pontos 
Experiência de trabalho no exercício do 
magistério e/ou na gestão da Educação Infantil, 
nos últimos 5 anos. 
2,0 por ano 
10 (dez) pontos 
Experiência de trabalho no exercício do 
magistério, nos últimos 5 anos. 
1,0 por ano 
04 (quatro) ponto 
Participação 
em 
Seminários/ 
Conferências 
(Local ou regional), nos últimos 5 anos. 
1,0 por ano 
03 (três) pontos 
TOTAL 
50 PONTOS 
  
CHAMADA PÚBLICA DE SELEÇÃO Nº 004/ 2024 ANEXO V - 
CRITÉRIOS PARA ENTREVISTA 
  
CRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO NA ENTREVISTA 
CRITÉRIOS 
Pontuação MÁXIMA 
Domínio do aporte teórico-metodológico, especialmente no que se 
refere às concepções de criança, infância, desenvolvimento infantil, 
bem como aos documentos basilares da primeira etapa da Educação 
Básica, a nível nacional, estadual e municipal, no âmbito do 
Programa Mais 
Infância Ceará. 
  
20 
Domínio do aporte teórico-metodológico do Programa de Apoio ao 
Desenvolvimento Infantil - PADIN. 
20 
Capacidade de reflexão crítica acerca dos problemas e obstáculos 10 
encontrados na sociedade, no que tange ao desenvolvimento 
infantil, nos mais variados aspectos. 
TOTAL 
50 (Cinquenta pontos) 
  
ANEXO VI – LOCALIDADES DE ATUAÇÃO DOS AGENTES 
DO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
INFANTIL (PADIN) 
  
SEDE 
MONTE PIO 
NOVA BETÂNIA 
BARREIRO DO JORGE 
SÍTIO SÃO JOÃO 
CARIUTABA 
SÍTIO SOUSA 
CARÁS 
Publicado por: 
Andréia Ferreira Oliveira 
Código Identificador:647F82FC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
2024.06.14.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será 
realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, 
tombado sob o n.º 2024.06.14.1. Objeto: Contratação para a prestação 
de serviços de locação de veículos tipo caminhão, com motorista, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. Início de 
acolhimento das propostas: 18 de junho de 2024, a partir das 17 
horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 02 de 
julho 
de 
2024, 
às 
9 
horas, 
no 
endereço 
eletrônico: 
www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao 
Edital 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.gov.br/pncp/pt-br 
e 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. 
MAIS 
INFORMAÇÕES: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br. Farias Brito/CE, 
14 de junho de 2024. 
  
TIAGO DE ARAÚJO LEITE – 
Pregoeiro. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:8C34CDCE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM 
PORTARIA N.º 042/2024 
 
INSTITUI E NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE 
HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM. 
  
A Presidente da Câmara Municipal de Fortim, Sra. Kath Anne Meira 
da Silva Simonassi, no uso das atribuições legais; 
CONSIDERANDO as diretrizes da Lei Municipal nº 1018, de 14 de 
dezembro de 2023, a qual autoriza e define normas gerais para 
realização concurso público para provimentos de cargos efetivos do 
Poder do Legislativo Municipal e dá outras providências; 
CONSIDERANDO o item 3. DAS VAGAS DESTINADAS À COTA 
RACIAL do Edital nº 001/2024, do Concurso Público destinado ao 
preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo da Câmara 
Municipal de Fortim; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Instituir e nomear a Comissão de Avaliação de 
Heteroidentificação para aferir e validar a condição de autodeclaração 
de candidatos pretos e pardos do Concurso Público, regido pelo Edital 
nº 001/2024, composta pelos seguintes membros, sob a Presidência da 
primeira: 
- Rainara Ferreira Teixeira, matrícula funcional nº 1200648; 

                            

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