DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 516, DE 13 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar a Sra. ALICIA CARNEIRO BRAGA DE 
SOUSA do cargo em comissão de ASSESSORA DE APOIO 
ADMINISTRATIVO 
I, 
pertencente 
à 
SECRETARIA 
DE 
GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de 
Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 
2023. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:528F1A8A 
 
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
2024.06.10.01 - SIPS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.05.17.01 
  
OBJETO: Contratação de serviços de massoterapia para atender as 
demandas do Centro de Convivência da Pessoa Idosa, de 
responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do 
Município de Irauçuba/CE. Contratado: FRANCISCA ROSIMELRE 
DUARTE LOPES GOMES, com o valor de R$ 19.488,00 (dezenove 
mil quatrocentos e oitenta e oito reais), referente ao Contrato de nº 
2024.06.04.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 10 de junho de 
2024. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua 
assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. 
Assina pela Contratante: Luiz Carlos Lopes Martins. Dotação 
Orçamentária: 2102 08 241 0007 1.075, Fonte de Recurso Próprio 
(Fonte 1500000000). Elemento/Subelemento de Despesas, nº 
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.06. I 
  
Irauçuba/CE, 10 de junho de 2024 –  
  
LUIZ CARLOS LOPES MARTINS – 
Secretário da Inclusão e Promoção Social. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:91297CF3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DA RESCISÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
CONTRATO 
DERIVADO 
DA 
INEXIGIBILIDADE 
DE 
LICITAÇÃO 
DE 
Nº 
010/2023 
– 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
  
OBJETO: Credenciamento de profissionais diversos (COVEIRO-
SEINFRA) para prestar serviços na Secretaria de Infraestrutura 
do Município de Irauçuba - CE. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
GILCÉRIO 
ALVES 
DO 
NASCIMENTO. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente 
rescisão contratual fundamenta-se no inciso V do art. 137, da Lei Nº. 
14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como, no pedido da 
contratada. 
  
JUSTIFICATIVA: A presente rescisão contratual se justifica de 
forma amigável e de comum acordo, ambas as partes concordaram 
com a presente rescisão devido a circunstâncias que impediram a 
continuidade da prestação dos serviços conforme originalmente 
estabelecido no contrato. O Sr. Francisco Gilcério manifestou sua 
intenção de rescindir o contrato por motivos de cunho pessoal de 
maneira permanente e retratável, conquanto foi plenamente aceito 
pelo contratante. 
  
Publique-se para que surtam os efeitos legais e jurídicos 
  
Irauçuba/CE, 29 de maio de 2024. 
. 
  
MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura 
Contratante 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:FE68A69E 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO 
 
EXTRATO 
DE 
PUBLICAÇÃO 
DO 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.02. OBJETO: 
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços 
remanescentes da Construção de um Pórtico na entrada e outro na 
saída da Avenida Paulo Bastos no Município de Irauçuba - CE, de 
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: 
M 
A 
FEITOSA 
DE 
SOUSA 
LTDA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Marcos 
Antônio 
Feitosa 
de 
Sousa. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Thiago Ferreira da 
Silva. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 17 de maio de 2024. 
Irauçuba - CE, 17 de maio de 2024 de 2023 – Marcos Thiago Ferreira 
da Silva, Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:7D65DEFE 
 
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO – 
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 - OBJETO: Credenciamento de 
profissionais diversos (salva guarda - SRH) para prestar serviços na 
Secretaria de Recursos Hídricos do Município de Irauçuba - CE. 
CONTRATADO: 
JOSÉ 
OSTÉLIO 
RODRIGUES 
LIMA. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco das Chagas Alves. 
MOTIVO: Reajuste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: na alínea 
―d’’, inciso II do Art. 124 e inciso I do Art. 135 da Lei 14.133/2021 e 
suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO 
ADITIVO: 02 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:25092FAE 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO DO EDITAL 02/2024