DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               32 
 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da Matrícula nº 
0601500, em razão de estar desempenhando funções de relevância 
técnica que exigem domínio de informações de caráter sigiloso junto 
ao Tribunal de Justiça da Vara única da Comarca de Irauçuba. 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B8C55D5D 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 512, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de junho de 
2024, pela Servidora Maria Erilene Mota de Souza, exercente no 
cargo de Secretária de Governo e Planejamento, para a cidade de 
Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do Estado do 
Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas – SOP; 
visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; visita 
técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita técnica na 
Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – 
SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
– SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica no Instituto 
Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; visita técnica 
no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, para 
tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do Município de 
Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Maria Erilene Mota de Souza, uma 
diária reduzida no valor de R$ 102,00 (Cento e Dois Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F8580DB4 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 513, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990, 
CONSIDERANDO a viagem que se realizará no dia 13 de junho de 
2024, pela Servidora Rosineila de Lima, exercente no cargo de 
Diretora do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e 
Convênios, pertencente à Secretaria de Governo e Planejamento, para 
a cidade de Fortaleza, para visita técnica na Secretaria das Cidades do 
Estado do Ceará; visita técnica na Superintendência de Obras Públicas 
– SOP; visita técnica na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; 
visita técnica na Fundação Nacional da Saúde – FUNASA; visita 
técnica na Casa Civil; visita técnica na Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário – SDA; visita técnica na Superintendência Estadual do Meio 
Ambiente – SEMACE; visita técnica na Gigov/Caixa; visita técnica 
no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA; 
visita técnica no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – 
DNOCS. Para tratar de assuntos referentes a convênios de interesse do 
Município de Irauçuba. 
CONSIDERANDO comprovação da viagem realizada. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder a Servidora Rosineila de Lima, uma diária 
reduzida no valor de R$ 51,00 (Cinquenta e Um Reais) 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:3CCE7090 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 514, DE 12 DE JUNHO DE 2024 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a Sra. AMANDA KARLA BARBOSA ARAUJO 
para ocupar o cargo em caráter efetivo de PROFESSORA DO 
ENSINO FUNDAMENTAL II – REF 6, na área de PEDAGOGIA, 
com carga horária de 20 horas semanais e lotação na SECRETARIA 
DA 
EDUCAÇÃO, 
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Irauçuba, 
CONFORME Lei Municipal nº 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto 
e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de 
Irauçuba) . 
  
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:A0170594 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA GAB/PMI N° 515, DE 12 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas 
atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei 
Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 
1990. 
  
CONSIDERANDO os princípios administrativos vigentes, em 
especial o da legalidade, onde revela que o Poder Público está 
totalmente vinculado a Lei em sentido estrito; e 
  
CONSIDERANDO o Art. 50º da Lei Municipal nº 652 de 16 de 
junho de 2009, que dispõe sobre a ampliação da carga horária de 
servidor(a) diante da necessidade do serviço, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100h para 200h da Servidora 
RAIMUNDA BARBOSA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino 
Fundamental II – Ref. 6, matrícula 0102610. 
Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com 
efeitos retroativos à 06 de junho de 2024. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:2DD39283