DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Certificamos para os devidos fins que a Organização da Sociedade 
Civil – OSC, abaixo especificada, atendeu aos requisitos estabelecidos 
no item III do Edital 02/2024, que tem como objeto a execução de 
Serviço de Roço Manual nas estradas vicinais do município de 
Irauçuba, ficando assim habilitada para a prestação do serviço no 
edital supracitado, conforme item IV. 
  
LISTA DE SELECIONADOS – ROÇO MANUAL 2024 
01 
Federação das Associações de Irauçuba - FAI 
CNPJ: 05.144.891/0001-73 
  
Irauçuba/CE, 17 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
  
JOSÉ VAGNER MESQUITA FERREIRA 
Comandante da Guarda Civil Municipal de Irauçuba 
  
WAGNER ALMEIDA BASTOS 
Auxiliar Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:1FE073E2 
 
SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, 
TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA 
RESULTADO PARCIAL DO EDITAL 02/2024 
 
Segue abaixo o resultado parcial das Organizações da Sociedade Civil 
- OSC selecionadas no Edital 02/2024, que tem como objeto a 
execução de serviço de roço manual nas estradas vicinais do 
município de Irauçuba: 
  
LISTA DE SELECIONADOS - ROÇO MANUAL 2024 
01 
Federação das Associações de Irauçuba - FAI 
CNPJ: 05.144.891/0001-73 
  
Irauçuba/CE, 17 de junho de 2024. 
  
FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA 
Secretário 
de 
Segurança 
Pública, 
Trânsito, 
Transporte 
e 
Administração Viária 
  
JOSÉ VAGNER MESQUITA FERREIRA 
Comandante da Guarda Civil Municipal de Irauçuba 
  
WAGNER ALMEIDA BASTOS 
Auxiliar Administrativo da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, 
Transporte e Administração Viária 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:0F9204C2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20240613001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº............ 20240613001 
  
ORIGEM...................... DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-24-DL 
  
CONTRATANTE......... 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DO 
MEIO 
AMBIENTE 
  
CONTRATADA(O)...... 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA 
  
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA 
PREMIAÇÃO 
DA 
GINCANA 
AMBIENTAL 
ESCOLAR, 
REALIZADA NO ANO DE 2023, CONFORME LEI MUNICIPAL 
Nº 648/2023, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 E REGULAMENTO 
DATADO DE 13 DE SETEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA, 
AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
ITAIÇABA/CE. 
  
VALOR TOTAL................. R$ 10.371,00 (dez mil, trezentos e 
setenta e um reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0302.185410800.2.013 Manutencao do Fundo Municipal do Meio 
Ambiente , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou 
serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 
10.371,00 
VIGÊNCIA................... 13 de Junho de 2024 a 10 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA. 13 de Junho de 2024 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:E2A3B8DF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 2024041901 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA do Município de ITAIÇABA, torna 
público o Extrato do ADITIVO ao Contrato Nº 2024041901, 
resultante do DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 
009/24-DL: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM 
FLUVIAL CORRESPONDENTE AO TRECHO: SAÍDA BOCA DO 
FORNO (ARACATI), CHEGADA BEIRA RIO (ITAIÇABA), PARA 
OS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE 
ENSINO, POR PROFISSIONAL DEVIDAMENTE HABILITADO, 
JUNTOA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, 
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 
  
VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 24 de junho de 2024. 
  
CONTRATADO: FRANCISCO JOSE BARBOSA LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE BARBOSA 
LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA 
  
Itaiçaba-CE, 02 de maio de 2024. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:AD66F5A0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
AVISO DE ERRATA AO CONTRATO Nº 20240515002 - 002/24-
CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ITAIÇABA 
– 
AVISO 
ERRATA.MODALIDADE:CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
ELETRÔNICA Nº 002/24-CP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE