DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 17 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3482

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quarenta e um centavos), por ter atendido a todas as exigências
editalícias –

MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA -
Secretário de Obras e Serviços Urbanos.

Madalena/CE, 12 de junho de 2024.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:9A905080

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024– CE –
OBRAS

A Comissão de Contratação da Prefeitura do Município de
MADALENA-CE - torna público, EXTRATO DO CONTRATO
Nº 1406.01/2024 - OBRAS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº 1504.01/2024– CE –OBRAS - PARTES: Prefeitura Municipal
de MADALENA, através da SECRETARIA DE OBRAS E
SERVIÇOS URBANOS e a empresa STAFF – CONSTRUÇÕES
E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA
PAVIMENTAÇÃO
EM
PEDRA
TOSCA
NAS
LOCALIDADES DE TIGRE, PIÇARREIRA, DISTRITO DE
MACAOCA E SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE - As
despesas decorrentes da contratação correrão por conta da
dotação
orçamentária
nº
0707.26.782.2602.1.023
-
CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS, elemento de despesa nº 4.4.90.51.00 -
Obras e Instalações - VALOR GLOBAL: R$ 2.440.426,41 (dois
milhões, quatrocentos e quarenta mil, quatrocentos e vinte e seis
reais e quarenta e um centavos). PRAZO: O contrato terá um
prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de
sua assinatura. DATA: 14 de junho de 2024, Madalena/CE.
SIGNATÁRIOS: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA -
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS e
GEORGE DANTAS DA COSTA - STAFF – CONSTRUÇÕES E
EDIFICAÇÕES
E
SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA.
MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - SECRETÁRIO DE
OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Madalena/Ce, 14 de junho de 2024.

Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:E720C9CC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2024

LEI MUNICIPAL Nº 1.858/2024

INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE
JUNHO,
DIA
DE
SÃO
JOÃO,
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MAURITI, ESTADO DO
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC.
FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e ele
sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica instituído como feriado municipal o dia de São João, a
ser comemorado anualmente no dia 24 de junho.

Parágrafo Único: A data ora instituída passará a integrar o
Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Mauriti/CE.

Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário, alterando, no que couber, a
Lei Municipal nº 1.448, de 15 de fevereiro de 2017.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI, CEARÁ,
EM 14 DE JUNHO DE 2024.

JOÃO PAULO FURTADO
Prefeito Municipal de Mauriti/CE

Publicado por:
Jocian Almeida de Sousa
Código Identificador:DA524695

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 2024.05.22.01-CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 2024.05.22.01-CD. OBJETO: Contratação dos
Serviços de Licença de Uso de Sistema de Gerenciamento de
Infrações de transito, com disponibilização de ferramentas integradas
para garantir ações de controle de DIRETIVAS DE INTEGRAÇÃO
DE INFORMAÇÕES, MÓDULO DE CONSULTAS, MÓDULO DE
MULTAS,
MÓDULO
DE
RELATÓRIOS,
MÓDULO
DE
RECOLHIMENTO
DE
VEÍCULOS.
EMPRESA:
REDE
SOFTWARE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.277.931/0001-06. VALOR
OFERTADO: (R$ 11.880,00).

Mauriti/CE, em 12 de Junho de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:E1F19B09

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 2024.05.23.01-CD.

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 2024.05.23.01-CD. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE SERVIDOR
COM LIBERAÇÃO DE TERMINAL SERVER (TS) PARA
ACESSO REMOTO DE PROGRAMAS DE DIVERSOS SETORES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA. EMPRESA: J
LIMA ALENCAR, inscrita no CNPJ Nº 32.651.297/0001-41.
VALOR OFERTADO: (R$ 12.000,00).

Mauriti/CE, em 14 de Junho de 2024.

JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -
Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:8B129FD5

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.05.03.08/SEFAZ.

Extrato
do
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2021.05.03.08/SEFAZ. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria da Fazenda e a Empresa SERVCON – Serviços de
Assessoria e Projetos Ltda. OBJETO: Contratação de Serviços de
Consultoria, Assessoria e acompanhamento de Convênios,
elaboração de Planos de Trabalho e de Prestações de Contas,
incluindo-se a devida análise e aprovação dos Órgãos concedentes,
quer seja no âmbito Estadual ou Federal, junto à Prefeitura
Municipal de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57,
inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e
cláusula quarta do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses.