DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO 
DE ITAIÇABA - CONJUNTO PADRE ABÍLIO - ETAPA 2, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, CONFORME PT Nº 
1075819-38.TERMO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
20240515002.A 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VÊM ESCLARECER 
ATRAVÉS DESTA ERRATA AS INFORMAÇÕES CONSTANTES 
NO PREÂMBULO DO CONTRATO CITADO,ONDE SE LÊ 
―...O(A) SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO E TURISMO, com sede no(a) Avenida Coronel João 
Correia, 298, centro, ITAIÇABA – CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.403.769/0001-08…‖, 
LEIA-SE: 
―...A 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ITAIÇABA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 
07.403.769/0001-08, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, 
com sede no(a) Avenida Coronel João Correia, 298, centro, 
ITAIÇABA – CE‖. 
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:56C06AEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO 
Nº 002/2024-SEAGRI 
 
ESTADO DO CEARÁ – Município de Jaguaretama. Através da 
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário torna 
público o Aviso de Chamada Pública para Credenciamento nº 
002/2024-SEAGRI, objeto: CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES 
SOCIOASSISTENCIAIS 
LOCAIS 
E 
AGRICULTORES 
FAMILIARES PARA A PARTICIPAÇÃO NA EXECUÇÃO DO 
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – COMPRA 
COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA – PAA-MDS ATRAVÉS DA 
PORTARIA 53/2024, TERMO DE ADESÃO 01160/2022 E PLANO 
OPERACIONAL 04557-2022-2306702 DO MINISTÉRIO DA 
CIDADANIA 
E 
O 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
Comunica aos interessados período para recebimento de documentos a 
partir de 17 de junho de 2024 até 20 de junho de 2024, de 8h as 12h 
endereçada na Coordenação Técnica Municipal do PAA/MDS da 
Prefeitura 
Municipal, 
Rua 
Tristão 
Gonçalves,185, 
maiores 
informações tel. 88 3576-1305, 
  
Jaguaretama - Ceará, 17 de junho de 2024  
  
FRANCISCO HELDER PINHEIRO LEMOS  
Secretário de Agricultura, Pecuária e Apoio Comunitário 
  
Publicado por: 
Maria Fernanda Martins Lopes 
Código Identificador:9C5B8974 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 1306.01/2024 – PE – SRP - SAAE 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1306.01/2024 – PE – SRP - SAAE. A 
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos 
interessados a publicação do referido, com critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS 
SUBMERSÍVEIS, CENTRÍFUGAS E BOMBAS 
SUBMERSIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO) DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. A Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega 
das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 01 de Julho de 
2024. O edital e seus anexos estarão 
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: 
licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, 
no horário de 07h:00min às 13h00min. 
Madalena – CE,  
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES  
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:E918A40C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 1206.01/2024 – PE – SRP - SMS 
 
Prefeitura Municipal de Madalena/CE – PREGÃO ELETRÔNICO N° 
1206.01/2024 – PE – SRP – SMS. A Pregoeira 
da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a 
publicação do referido, com critério de 
julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto 
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E 
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA 
PARA ACADEMIAS AO AR LIVRE DO 
MUNICIPIO SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DE MADALENA-CE. Comissão de 
Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas 
comerciais será até as 08h00min do dia 28 de 
Junho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos 
seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e 
www.novobbmnet.com.br e o e-mail: licitamadalena2021@gmail.com 
ou na sala da Comissão de Licitação, no 
horário de 07h00min às 13h00min. Madalena – CE,  
  
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES – 
Pregoeira. 
  
Publicado por: 
Cláudio Arthur Sousa Lopes 
Código Identificador:BA2CCCC5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
URBANOS  
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MADALENA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 
1504.01/2024– CE –OBRAS 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de 
MADALENA-CE - torna público, A 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 
E HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, 
especialmente em atendimento ao Disposto na Lei Federal N° 
14.133/2021 e alterações posteriores, que o 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO 
ADMINISTRATIVO Nº 1204.01/2024 – OBRAS, 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 – CE – 
OBRAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
NAS LOCALIDADES DE TIGRE, PIÇARREIRA, DISTRITO 
DE MACAOCA E SEDE DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE, 
aos respectivos vencedores, a saber: STAFF – 
CONSTRUÇÕES E EDIFICAÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS 
LTDA, CNPJ sob o N° 03.788.024/0001-45 - com o 
valor global de R$ 2.440.426,41 (dois milhões, quatrocentos e 
quarenta mil, quatrocentos e vinte e seis reais e