DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
Mauriti/CE, 03 de maio de 2024. Assina pela CONTRATANTE: José 
Henrique Carneiro e assina pela CONTRATADA Paulo Roberto 
Chaves Rebouças. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:BA685A2E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.06/SME. 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.06/SME. Partes: o Município de 
Mauriti, através da Secretaria de Educação e a Empresa SERVCON – 
Serviços de Assessoria e Projetos Ltda. OBJETO: Contratação de 
Serviços de Consultoria, Assessoria e acompanhamento de 
Convênios, elaboração de Planos de Trabalho e de Prestações de 
Contas, incluindo-se a devida análise e aprovação dos Órgãos 
concedentes, quer seja no âmbito Estadual ou Federal, junto à 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas 
alterações posteriores e cláusula quarta do referido Contrato. 
PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de maio de 2024. Assina 
pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da Silva, assina pela 
CONTRATADA: Paulo Roberto Chaves Rebouças.   
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:CD75C269 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO 
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.04.12.01/SME. 
OBJETO: 
AMPLIAÇÃO 
E 
REFORMA 
DE 
DIVERSAS 
UNIDADES ESCOLARES, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. 
EMPRESA: CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA 
LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, inciso I, alínea ―b‖ e § 
1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR 
ACRESCIDO: (R$ 37.628,55). Assina pelo CONTRATANTE: 
Gilberto Juca da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria de 
Educação e assina pela CONTRATADA: Fernanda Caroline Roque 
Moreira. Mauriti/CE, 13 de junho de 2024. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:601D8769 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE 
LICITAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Mauriti através da 
Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, comunica 
a REVOGAÇÃOdo Processo Administrativo Nº 2023.03.15.01/TP 
na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01/TP, 
destinado a Recuperação do Prédio da Prefeitura Municipal de 
Mauriti/CE.Motivo: razões de interesse público.Fundamentação 
Legal:art. 49 da lei 8.666/93.Mauriti/CE, 14 de junho de 2024.  
  
JOSÉ HENRIQUE CARNEIRO -  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:0AFE8D37 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. 
 
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MAURITI/CE. 
AVISO 
DE 
ADJUDICAÇÃO 
E 
HOMOLOGAÇÃO. 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA 
Nº 
2024.04.12.01/CE. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA 
MOTOTAXISTAS, LOCALIZADO NA PRAÇA DA MATRIZ, NA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Empresa vencedora: 
CONSTRUSER 
– 
CONSTRUÇÃO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.701.149/0001-00. Valor total de (R$ 29.990,00). Adjudico e 
Homologo o processo na forma da Lei. Mauriti/CE, 07 de junho de 
2024. 
  
JOSE HENRIQUE CARNEIRO - 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e 
Serviços Públicos. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:988F24C7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.07/SMS. 
 
Extrato 
do 
Terceiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº 
2021.05.03.07/SMS. Partes: o Município de Mauriti, através da 
Secretaria de Saúde e a Empresa SERVCON – Serviços de Assessoria 
e Projetos Ltda. OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria, 
Assessoria e acompanhamento de Convênios, elaboração de Planos de 
Trabalho e de Prestações de Contas, incluindo-se a devida análise e 
aprovação dos Órgãos concedentes, quer seja no âmbito Estadual ou 
Federal, 
junto 
à 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 de maio de 
2024. Assina pela CONTRATANTE: Valeria Gonçalves de Lucena, 
assina pela CONTRATADA: Paulo Roberto Chaves Rebouças.  
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:3D75AF93 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.04/SMS 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.26.04/SMS. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Saúde e a 
empresa JPJ - COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI- ME. OBJETO: Aquisição de Material de Expediente 
para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 93.690,66). Mauriti/CE, 26 de 
Abril de 2024. Signatários: Valeria Gonçalves de Lucena e Diana 
Alves do Nascimento. 
Publicado por: 
Iarinda Franca de Almeida 
Código Identificador:F3E1FE45 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.05/SMAS. 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2021.05.03.05/SMAS. Partes: o Município de 
Mauriti, através da Secretaria de Proteção Social e do Trabalho e a 
empresa SERVCON – SERVIÇOS DE ASSESSORIA E PROJETOS 
LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria, 
Assessoria e acompanhamento de Convênios, elaboração de Planos de 
Trabalho e de Prestações de Contas, incluindo-se a devida análise e 
aprovação dos Órgãos concedentes, quer seja no âmbito Estadual ou 
Federal, 
junto 
à 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Mauriti/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta do referido 
Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 03 maio de 2024. 
Assina pela CONTRATANTE: Cláudia Fernanda Moreira, assina 
pela CONTRATADA: Paulo Roberto Chaves Rebouças.