DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Secretário 
de 
Agricultura 
e 
Pecuária. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
ANTONIO 
VAGNER CAVALCANTE 
COSTA (Titular) da empresa A V CAVALCANTE COSTA - ME. 
Mombaça - CE, 10 de junho de 2024. 
  
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO – 
Secretário de Agricultura e Pecuária. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:72251EF0 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
17052401SME 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
17052401SME. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
006/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE 
SINALIZAÇÃO VISUAL, PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE 
SALAS E EXTERNAS, BEM COMO SERVIÇO DE PLOTAGEM 
EM PORTA DE VIDRO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO. 
UNID. 
ORÇ/PROJETO 
ATIVIDADE: 
1003.12.122.00042.034. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.44/ 3.3.90.30.99. FONTE DE RECURSOS: RECEITA DE 
IMPOSTO E TRANS. EDUCAÇÃO. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 73.513,20 (setenta e três mil, quinhentos e treze reais e vinte 
centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante da 
presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 
31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária 
de Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA 
HÉLIA GOMES DE LIMA (Sócia) da empresa ALUMIPLACAS 
SHQ NOGUEIRA INDÚSTRIA DE PLACAS LTDA - ME.  
  
Mombaça - CE, 17 de maio de 2024. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:A211C50B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2024DIVE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
004/2024DIVE. A Prefeitura Municipal de Mombaça/CE, por 
intermédio da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, 
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, 
do tipo Menor Preço por Lote, REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E 
DERIVADOS 
DE 
PETRÓLEO, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 
OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA.O limite de acolhimento das propostas de preços será até 
às 08:00min do dia 27/06/2024 e a abertura das propostas de preços 
ocorrerá no dia 27/06/2024 a partir das 10:00min no sistema 
eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br. 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
no 
site 
- 
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, 
e 
informações 
adicionais 
podem 
ser 
obtidas 
através 
do 
e-mail 
licitacaomombaca@gmail.com.Mombaça - CE, 14 de junho de 2024. 
  
MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA- 
Pregoeira/Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:33F3455C 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 008/2024-SEAD – 19ª CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE 
ALMEIDA no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica 
desse Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 
801/2021. 
  
RESOLVE: 
  
Resolve tornar pública 19ª convocação dos candidatos aprovados da 
Seleção para Contratação de Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – 
EDITAL Nº 01/2023SEAD, constante na lista do Anexo Único deste 
edital; 
  
A referida lista está presente no Anexo Único. A candidata deverá se 
fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Dr josé 
Carneiro, 156, Centro, Mombaça- Ce, no dia 18 de junho de 2024, no 
horário de 08:00h às 12:00h, munidos dos seguintes documentos: 
  
a) RG; 
b) CPF; 
c) Titulo de Eleitor; 
d) 02 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Carteira profissional; 
Pis/Pasp Comprovante conta bancaria 
  
Mombaça, 14 de junho de 2024. 
  
ANEXO ÚNICO  
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
  
CRECHE MADRE PAULINA – SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0039 
CAMILA VALDIVINO DE SOUSA 
6º 
0024 
ANTONIA MARCIANA COSTA BESERRA 
7º 
0115 
ANGELA FERREIRA DOS SANTOS CARVALHO 8º 
  
CEI MARIA IRACEMA AIRES DE MORAIS – SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
197 
ANA PAULA CAMILO PIRES 
9º 
  
E.E.F MARIA SILVINO BENEVIDES – SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0236 
GABRIELA PEREIRA DE LIMA 
9º 
0132 
FRANCISCA AUXILIADORA DO NASCIMENTO 
LIMA 
10º 
  
UBS ANTONINA CAETÉ PEDROSA - BAIRRO RECREIO – SEDE 
INSCRIÇÃO 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
0111 
ANTONIA 
MARCIANA 
SALVIANO 
DE 
OLIVEIRA 
4º 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:B8590B30 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EDITAL Nº 10/2024-SMS – 3ª CONVOCAÇÃO DOS 
CLASSIFICÁVEIS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA 
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICOS, 
PSICOLOGOS E CIRURGIÕES DENTISTA REFERENTE AO 
EDITAL Nº 05/2024SMS 
 
A Secretária Municipal de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no 
uso de suas atribuições legais, considerando as demandas temporárias 
de excepcional interesse público nos estabelecimentos de saúde da 
Rede Municipal, considerando também a autorização contida na Lei 
Complementar Nº 801 de 09 de abril de 2021 e Lei Complementar nº 
816 de 26 de julho de 2022, vem por meio deste fazer a 3ª 
convocação dos candidatos classificáveis da seleção simplificada