DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
de propostas de preços no dia 18/06/2024 as 08:00 horas e início da 
sessão de disputa de preços no dia 21/06/2024 das 08:00 horas às 
14:00 horas. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br 
e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, em 
www.gov.br/pncp/pt-br. Informações poderão ser obtidas através do 
e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br. Milagres/CE, 14 de junho de 
2024 -  
FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Jailes Vasques Medeiros 
Código Identificador:C49FF381 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.15/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, 
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa 
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS DE MILAGRES/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º 
da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,26 (vinte e seis 
centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 do contrato original 
pactuado. Signatários: Yasmine Figueiredo Ribeiro e José Ivan de 
Araújo.  
  
Milagres/CE, 13 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:1657F3BD 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.14/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa 
ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE. Do Fundamento 
Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 
1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas 
e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, obedecendo 
ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, 
ACORDAM em acrescer em R$ 0,26 (vinte e seis centavos), ao valor 
unitário do item 01 do lote 01 do contrato original pactuado. 
Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e José Ivan de Araújo. 
Milagres/CE, 13 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:50D909A3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA 
CIVIL 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.12/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa 
Civil e a empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ 
sob 
o 
nº 
00.089.746/0001-13. 
Objeto: 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), DESTINADO AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SEGURANÇA 
E 
DEFESA 
CIVIL 
DE 
MILAGRES/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei 
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações 
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo 
presente e na melhor forma de direito, obedecendo ao que diz o artigo 
65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em 
acrescer em R$ 0,26 (vinte e seis centavos), ao valor unitário do item 
01 do lote 01 do contrato original pactuado. Signatários: Mauro 
Ferreira de Sousa e José Ivan de Araújo. Milagres/CE, 13 de Junho de 
2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:CBD6A571 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
10.01.11/2024, referente ao Processo Licitatório na modalidade 
Pregão Eletrônico nº 2023.12.19.1. Partes: O Município de 
Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e a 
empresa ARAÚJO PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
00.089.746/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA COMUM E DIESEL S-10), DESTINADOS AO 
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE MILAGRES/CE. Do 
Fundamento Legal: Artigo 65, § 1º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As 
partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de 
direito, obedecendo ao que diz o artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º 
da Lei n. 8.666/93, ACORDAM em acrescer em R$ 0,26 (vinte e seis 
centavos), ao valor unitário do item 01 do lote 01 do contrato original 
pactuado. Signatários: Adolfo Cícero Medeiros Costa e José Ivan de 
Araújo. Milagres/CE, 13 de Junho de 2024. 
  
Publicado por: 
Luan Dos Santos Ferreira 
Código Identificador:46C28C63 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
10062401SAP 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
10062401SAP. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
013/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA 
FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
FARDAMENTOS 
E 
ROUPARIAS, 
PARA 
SUPRIR 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
PECUÁRIA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA 
E 
PECUÁRIA. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
0601.20.122.00042.011. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.23. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 
7.096,00 (sete mil e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 
O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2024. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO –