DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
para contratação temporária de Médico Cardiologista, Médico 
Ultrassonografista, Psicólogo, Cirurgião Dentista PSF, Cirurgião 
Dentista 
CEO 
(Endodontia), 
Cirurgião 
Dentista 
CEO 
(Exodontia), Cirurgião Dentista CEO (Pacientes Especiais), 
Cirurgião Dentista CEO (Periodontista) referente ao Edital nº 
04/2024-SMS, conforme relação abaixo. 
  
O candidato listado deverá se apresentar na sede da Secretaria 
Municipal de Saúde, localizada na rua Dr. Enéas Sá, 32, Mombaça-
CE, no período de 18 a 21 de Junho de 2024, no horário de 08:00h 
às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munido dos documentos pessoais: 
cópias de RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho (PIS), Foto 
3x4, Carteira do Conselho de Classe com certidão de regularidade, 
Conta Corrente (Banco do Brasil), Certidão de Casamento (se 
houver), Certidão de Nascimento do filho (se houver) e Comprovante 
de Residência. 
  
CIRURGIÃO DENTISTA CEO-EXODONTIA 
  
CLASSIFICAÇÃO 
NOME 
SITUAÇÃO 
2. 
MIGUEL 
ÂNGELO 
MEIRELES 
AZEVEDO 
CLASSIFICÁVEL 
  
Mombaça-CE, 14 de Junho de 2024. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR 
Secretária de Saúde 
Portaria N° 131101/2023 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:62925AB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230335 - 
SEAI. 
  
ORIGEM: 
originário 
do 
processo 
licitatório 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-006/2023 - DIVERSAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS 
DIVERSOS PERTENCENTES OU VINCULADOS DA FROTA DA 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
DE 
ACORDO COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
através 
da 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL - SEAI. 
  
CONTRATADA: H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA 
ME, CNPJ Nº 26.732.680/0001-21. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do 
CONTRATO Nº 20230335 - SEAI, por mais 12 (doze) meses, a 
contar do dia 20 de abril de 2024, extinguindo-se em 20 de abril de 
2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Cyntia de Oliveira Lopes 
(Secretária Municipal da SEAI) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Cândido De Lima 
(Sócio Administrador) 
  
CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES 
Secretária Municipal da Articulação Institucional 
Secretaria da Articulação Institucional - Seai 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:D27683B1 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230545 - 
SESA 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 - SESA 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS E 
ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUTAR 
A 
REFORMA 
E 
AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO 
DISTRITO 
DE 
SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. 
  
CONTRATADA: ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE 
CONSTRUÇÕES – EPP 
CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alíneas ―a‖ e ―b‖, 
c/c com os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
OBJETO DO ADITIVO: ACRÉSCIMO (REPERCUSSÃO) DE 
APROXIMADAMENTE 
4,99% 
(QUATRO 
VÍRGULA 
NOVENTA E NOVE POR CENTO) AO VALOR GLOBAL 
INICIAL DO CONTRATO Nº 20230545 - SESA, decorrente do 
acréscimo e supressão de quantitativos de itens previstos e da adição 
de novos itens não previstos nas planilhas de preços originais, relativo 
ao objeto contratado, correspondendo o percentual de acréscimo ao 
Valor Total de R$ 43.453,46 (Quarenta e Três Mil Quatrocentos e 
Cinquenta e Três Reais e Quarenta e Seis Centavos), perfazendo o 
Novo Valor Global de R$ 1.241.767,04 (Um Milhão Duzentos e 
Quarenta e Um Mil Setecentos e Sessenta e Sete Reais e Quatro 
Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original, 
em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2024. 
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Luiz 
Carlos da Silva (Secretário Municipal de Saúde). 
  
LUIZ CARLOS DA SILVA 
Secretário Municipal de Saúde 
Secretaria de Saúde - Sesa 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:7FA83813