DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:0A368799 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 24/2024, 14 DE JUNHO DE 2024 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,   
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor: PATRÍCIA DOS SANTOS 
NOGUEIRA, inscrito no CPF: 053.335.013-19, ocupante do cargo de 
TÉCNICA EM ENFERMAGEM ESF, uma (01) diária no valor 
unitário de R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 
25,00 (Vinte e Cinco Reais), no dia 18 de junho de 2024, com o 
objetivo de uma reunião, com Tema: Oficinas de Treinamento para 
Estratégias de Vacinação contra Dengue (2a Ampliação no 
Ceará). Será realizada no Auditório do GeoPark, localizado á R. 
Carolino Sucupira, S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105-000. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 14 DE JUNHODE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:0BC85695 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 25/2024, 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor: JACIA MARIA AMORIM DA 
CUNHA, inscrito no CPF: 77468112487, ocupante do cargo de 
TÉCNICA EM ENFERMAGEM, uma (01) diária no valor unitário de 
R$ 25,00 (Vinte e Cinco Reais), perfazendo o total de R$ 25,00 (Vinte 
e Cinco Reais), no dia 18 de junho de 2024, com o objetivo de uma 
reunião, com Tema: Oficinas de Treinamento para Estratégias de 
Vacinação contra Dengue (2a Ampliação no Ceará). Será realizada 
no Auditório do GeoPark, localizado á R. Carolino Sucupira, S/N - 
Pimenta, Crato - CE, 63105-000. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 14 DE JUNHODE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:FEA9B5EA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 26/2024, 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE 
LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, 
DE 27/05/2013,  
  
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a 
serviço dos servidores públicos municipais para outro município, 
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o 
interesse público; e 
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se 
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal 
supramencionado; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor HYLNARA MORAES DE 
BRITO, inscrito no CPF: 866.155.054-87, ocupante do cargo de 
COORDENADOR DE ATENÇÃO BÁSICA, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), perfazendo o total 
de R$ 39,00 (Trinta e Nove Reais), no dia 18 de junho de 2024, com 
o objetivo de uma reunião, com Tema: Oficinas de Treinamento 
para Estratégias de Vacinação contra Dengue (2a Ampliação no 
Ceará). Será realizada no Auditório do GeoPark, localizado á R. 
Carolino Sucupira, S/N - Pimenta, Crato - CE, 63105-000. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
NOVA OLINDA-CE, EM 14 DE JUNHODE 2024. 
  
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES 
Secretária Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Francisca Luciana de Souza 
Código Identificador:1187CC01 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.008, DE 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR o Sr. JOÃO MARCELO DA SILVA LIMA, 
portador do RG nº 2008516217-0 e inscrito no CPF sob o nº