DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS - CONTRATADA(O): GRANGAZ LTDA; 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - 
GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 1.659,80 (mil, seiscentos e 
cinquenta e nove reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
1501.04.122.0142.2.118 
- 
Gerenciamento 
Administrativo e Est. da Secretaria de Administracao e Financas, R$ 
1.659,80 no elemento de despesa 33903004: Material de Consumo, 
Gás Engarrafado; 
  
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 11 de junho 
de 2024. 
  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:BF3B99A3 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 016, DE 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle 
da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. MICHELLE DA 
SILVA DE SOUSA VERAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta 
reais), referente ao valor de 1 (uma) diária, no dia 14 de junho do 
corrente ano, para fazer face às despesas na cidade Fortaleza/CE, onde 
irá participar do lançamento de Editais para construção de 
Escolas Estaduais em Tempo Integral. Despesa correrá por conta da 
verba nº 0801. 12 122 0142 2.036 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:FE8748F5 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO 
PORTARIA Nº 006, DE 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE NOVA RUSSAS/CE, 
Sr. Pedro Veras de Lira, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. PATRÍCIA PINTO 
DA SILVA – Analista Ambiental – a importância de R$ 400,00 
(quatrocentos reais), referente a 02 (duas) diárias, referentes ao dia 17 
e 18 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ 
PELO CLIMA: DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE 
E JUSTIÇA SOCIAL. Despesa correrá por conta da verba nº 0601 
18 122 0141 2.027 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de junho de 2024. 
  
PEDRO VERAS DE LIRA 
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento 
Econômico 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:697405A3 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, torna público o extrato do 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato nº SAAE-TP01/2023, 
decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE 
PREÇOS Nº SAAE-TP01/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM AQUISIÇÕES E 
CONTRATAÇÕES GOVERNAMENTAIS, TREINAMENTO E 
CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS AGENTES ENVOLVIDOS 
NO 
MACROPROCESSO 
DE 
CONTRATAÇÃO 
PARA 
ATENDER AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
DE NOVA RUSSAS-CE. 
  
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar o prazo de vigência do Termo 
Contratual, com fulcro no artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e na 
Portaria nº 090 de 02.12.2020, do Executivo Municipal que normatiza 
no âmbito de Nova Russas acerca dos serviços de natureza 
continuada. 
  
CONTRATANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
CONTRATADA: ÉTICA 
ASSESSORIA E CONSULTORIA 
LTDA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos mil reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 05 de junho de 2024 à 05 de junho de 
2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de Oliveira - 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Luiz Gomes da 
Silva – Administrador da Empresa; 
  
Nova Russas/CE, 05 de junho de 2024 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA  
Superintendente do Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:9CD8CC83 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 
 
Processo nº 00012.20240509/0001-42 - Objeto: LOCAÇÃO DE 
01(UM) 
VEÍCULO 
TIPO 
UTILITÁRIO, 
MOTORIZAÇÃO