DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
060.109.063-26, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado a Secretaria 
Municipal de Administração, Finanças e Controladoria, previsto na 
Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações 
posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C8A1C4E6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 003, DE 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague a Sra. EDUARDA SOUSA 
ALVES – PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO – a 
importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 2 (duas) 
diárias, referentes aos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá 
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – 
PREFEITOS CEARÁ 2024. Despesa correrá por conta da verba nº 
0101. 04 122 0142 2.001 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de junho de 2024. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:BBE1B882 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 004, DE 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
O CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS/CE, Sr. Valcelio Abreu Rodrigues, no uso de suas 
atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. DANILO SOUSA 
FARIAS DE ALCANTÂRA – COORDEANDOR DA DEFESA 
CIVIL – a importância de R$ 500,00 (quinhentos reais), referente a 2 
(duas) diárias, referentes aos dias 17 e 18 de junho do corrente ano, 
para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá 
PARTICIPAR DO SEMINÁRIO CEARÁ PELO CLIMA: 
DESENVOLVIMENTO, SUSTENTABILIDADE E JUSTIÇA 
SOCIAL. Despesa correrá por conta da verba nº 0101. 04 122 0142 
2.001 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de junho de 2024. 
  
VALCELIO ABREU RODRIGUES 
Chefe de Gabinete 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:29F37108 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 001, DE 14 DE JUNHO DE 2024. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. ANTONIO LUIZ 
RODRIGUES MANO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL 
E ARTICULAÇÃO – a importância de R$ 500,00 (quinhentos 
reais), referente a 2 (duas) diárias, referentes aos dias 17 e 18 de junho 
do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, 
onde irá PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES 
PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024. Despesa correrá por 
conta da verba nº 0301. 04 121 0142 2.004 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 14 de junho de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6FE2E1A6 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
CONTRATO Nº GM-PE005/ 2024.10 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
202402210001 
- 
CONTRATO Nº GM-PE005/2024.10; 
  
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE005/2024;