DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7395D350 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240275 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240275 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALAN VITORIANO DE 
SOUSA - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.718,20 (dezessete mil, setecentos 
e dezoito reais e vinte centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 12.661,60, Exercício 2024 
Atividade 0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades 
de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 2.995,50, 
Exercício 2024 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e 
Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no 
valor 
de 
R$ 
1.570,80, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do Hospital 
Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 490,30 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:7CD9EF63 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATO Nº 20240281 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240281 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de 
Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.721,91 (dez mil, setecentos e 
vinte e um reais e noventa e um centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0601.103010633.2.059 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , 
Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 6.129,07, Exercício 2024 
Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do 
Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material 
de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 2.764,73, 
Exercício 2024 Atividade 0601.101220112.2.049 Gerenciamento e 
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação 
econômica 
3.3.90.30.00 
Material 
de 
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.26, no valor de R$ 1.828,11 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:8A0C9310 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 55/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) GABRIELLE RODRIGUES 
MAIA , 
ocupante do cargo de NUTRICIONISTA, 5 (cinco) diarias, VENHO 
POR MEIO 
DESTA INFORMAR QUE A SECRETARIA DE SAUDE DE 
PIQUET 
CARNEIRO, 
ESTA 
CIENTE 
E 
DE 
ACORDO 
COM 
A 
LIBERAÇÃO DO 
PROFISSIONAL PARA PARTICIPAÇÃO DO "CURSO DE 
ATUALIZAÇÃO EM 
VIGILANCIA SANITARIA DE PRODUTOS E SERVIÇOS DE 
SAUDE". 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 500,00 
(quinhentos 
reais). 
II - Local Fortaleza/CE, Escola de Saude Publica no período de 
17/06/2024 a 21/06/2024. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 13 de junho de 2024. 
  
VALERIA FRANCO DE SOUSA SOUSA 
Secretario(a) 
Publicado por: 
Francisco Diogo Rodrigues de Almeida 
Código Identificador:5038850F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 56/2024 
 
O(A) SECRETARIO(A), VALERIA FRANCO DE SOUSA , no uso 
das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 
2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) CYNARA MARIA GOMES E 
SILVA, 
ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 5 (cinco) diarias, VENHO 
POR MEIO 
DESTA INFORMAR QUE A SECRETARIA DE SAUDE DE 
PIQUET 
CARNEIRO, 
ESTA 
CIENTE 
E 
DE 
ACORDO 
COM 
A 
LIBERAÇÃO DO