DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino 
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 
21.938,62, 
Exercício 
2024 
Atividade 
0502.123610541.2.026 
Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 
30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, 
Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 8.401,80  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:CE7E7E60 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
CONTRATO Nº 20240282 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240282 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: CMC - COMÉRCIO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÕES LTDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e 
Desporto do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 14.652,27 (quatorze mil, seiscentos e 
cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no 
valor de R$ 14.652,27 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:915A085C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240274 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO  
CONTRATO Nº...........: 20240274 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: CARLOS DEON ALVES DE LACERDA 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do município de Piquet Carneiro/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 38.675,90 (trinta e oito mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais e noventa centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 
37.580,90, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1001.151220112.2.098 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.28, no valor de R$ 1.095,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:CA13F7D6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
CONTRATO Nº 20240262 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.04.30.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240280 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2024.04.30.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: FRANCISCO ALAN VITORIANO DE 
SOUSA - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de material de construção para 
atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Recursos 
Hídricos do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 28.443,30 (vinte e oito mil, 
quatrocentos e quarenta e três reais e trinta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
1001.151220112.2.098 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 
25.273,30, 
Exercício 
2024 
Atividade 
1001.151220112.2.098 
Gerenciamento 
e 
Manutenção 
da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura e , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de 
consumo, Subelemento 3.3.90.30.26, no valor de R$ 3.170,00 
  
VIGÊNCIA...................: 24 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 24 de Maio de 2024 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:D3D77359 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2024 
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 001/2024 
  
O Município de Quixadá vem através de este edital notificar a todos 
os titulares de domínio, moradores, ocupantes internos, lindeiros e 
confrontantes externos e a quem interessar possa, que o núcleo urbano