DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será 
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 13 de Junho de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:A2A3B6C1 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0183/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante do 
cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às 
despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para 
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 14 de 
Junho de 2024. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não 
comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem 
efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda 
de custo. 
  
Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO 
CEARÁ, em 13 de Junho de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:B2C0AC6A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0182/2024 
 
O VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo 
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que 
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título 
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a) 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de Presidente 
da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento 
da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão 
Ordinária da Câmara Municipal no dia em 14 de Junho de 2024. Art. 
2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida 
sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob 
qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo. Paço da 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 
13 de Junho de 2024. 
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Vice-Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:E162AFA2 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0194/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) LUIZ 
GONZAGA DE OLIVEIRA JUNIOR, ocupante do cargo de 
Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS 
EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, 
PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS 
– PREFEITOS CEARÁ 2024, ENTRA NA SUA XII EDIÇÃO 
CONSOLIDADO COM UM DOS MAIORES EVENTOS DO PAÍS, 
VOLTADO A TEMAS QUE ENVOLVEM DIRETAMENTE A 
GESTÃO PÚBLICA EM TODOS OS SEUS SEGMENTOS, A XII 
EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 
CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO 
DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS 
OBTIDOS 
NO 
BOJO 
DAS 
REFORMAS, 
OBJETIVANDO 
CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA 
PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO 
DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, 
REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS 
FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, 
PERÍODO 
EM 
QUE 
MESMO 
DIANTE 
DE 
FUTURAS 
MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, 
MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO 
OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É 
ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM 
DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER 
UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO 
COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS, 
NOS 
CIDADÃOS. 
NA 
CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE 
OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O 
INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA 
INICIATIVA, 
TENDO 
A 
PRÁTICA 
EVENTOS 
COMO 
REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO 
RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE 
GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 
17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO 
CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – 
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento. 
  
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 14 de Junho de 2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:417F05FF 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0193/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 300,00,(trezentos reais), a(o) Senhor(a) JOSE 
DEUZIVANIO DE SOUSA, ocupante do cargo de Assessor especial 
da Presidência da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM FORTALEZA-CE, NO DIA 17 E 18 DE JUNHO 
DE 2024, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE GESTORES 
PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, ENTRA NA SUA XII 
EDIÇÃO CONSOLIDADO COM UM DOS MAIORES EVENTOS 
DO 
PAÍS, 
VOLTADO 
A 
TEMAS 
QUE 
ENVOLVEM 
DIRETAMENTE A GESTÃO PÚBLICA EM TODOS OS SEUS 
SEGMENTOS, A XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES 
PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE 
OPORTUNA, NO SENTIDO DE ANALISAR, EXPLORAR E 
DEBATER OS RESULTADOS OBTIDOS NO BOJO DAS