DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
EDIÇÃO DO SEMINÁRIO GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS 
CEARÁ 2024 SE FAZ MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO 
DE ANALISAR, EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS 
OBTIDOS 
NO 
BOJO 
DAS 
REFORMAS, 
OBJETIVANDO 
CONTRIBUIR COM OS MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA 
PARA A APLICABILIDADE E O BOM APROVEITAMENTO 
DESSES RESULTADOS, OBSERVANDO LIMITES LEGAIS, 
REGRAS FISCAIS, CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS 
FINANÇAS, AS OBRAS, OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, 
PERÍODO 
EM 
QUE 
MESMO 
DIANTE 
DE 
FUTURAS 
MUDANÇAS, SE ENCERRAM CICLOS, SE INICIAM OUTROS, 
MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS DEVEM CONTINUAR SENDO 
OFERTADOS SEM INTERRUPÇÃO PARA A SOCIEDADE. É 
ÉPOCA DE TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM 
DE TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS, DEVE HAVER 
UMA COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO 
COM QUEM ESTÁ CHEGANDO, PENSANDO SEMPRE NAS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS, 
NOS 
CIDADÃOS. 
NA 
CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE 
OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O 
INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA 
INICIATIVA, 
TENDO 
A 
PRÁTICA 
EVENTOS 
COMO 
REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO 
RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE 
GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 
17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO 
CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – 
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 
2024.  
  
JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:D8DDCC3B 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA Nº 0195/2024 
 
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 
935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 02 (duas) diária(s) 
no valor total de R$ 700,00,(setecentos reais), a(o) Senhor(a) JEINY 
SHARA NERY MAIA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, 
PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA-CE, 
NO DIA 17 E 18 DE JUNHO DE 2024, PARA PARTICIPAR DO 
SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 
2024, ENTRA NA SUA XII EDIÇÃO CONSOLIDADO COM UM 
DOS MAIORES EVENTOS DO PAÍS, VOLTADO A TEMAS QUE 
ENVOLVEM DIRETAMENTE A GESTÃO PÚBLICA EM TODOS 
OS SEUS SEGMENTOS, A XII EDIÇÃO DO SEMINÁRIO 
GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024 SE FAZ 
MAIS DO QUE OPORTUNA, NO SENTIDO DE ANALISAR, 
EXPLORAR E DEBATER OS RESULTADOS OBTIDOS NO 
BOJO DAS REFORMAS, OBJETIVANDO CONTRIBUIR COM OS 
MUNICÍPIOS DE FORMA EFETIVA PARA A APLICABILIDADE 
E O BOM APROVEITAMENTO DESSES RESULTADOS, 
OBSERVANDO 
LIMITES 
LEGAIS, 
REGRAS 
FISCAIS, 
CUIDADOS COM O PATRIMÔNIO, AS FINANÇAS, AS OBRAS, 
OS SERVIÇOS ESSENCIAIS, ENFIM, PERÍODO EM QUE 
MESMO DIANTE DE FUTURAS MUDANÇAS, SE ENCERRAM 
CICLOS, SE INICIAM OUTROS, MAS OS SERVIÇOS PÚBLICOS 
DEVEM 
CONTINUAR 
SENDO 
OFERTADOS 
SEM 
INTERRUPÇÃO 
PARA 
A 
SOCIEDADE. 
É 
ÉPOCA 
DE 
TRANSIÇÕES DOS GOVERNOS, EM QUE, ALÉM DE TODOS 
OS 
PROCEDIMENTOS 
LEGAIS, 
DEVE 
HAVER 
UMA 
COMUNHÃO DE ESFORÇOS DE QUEM ESTÁ SAINDO COM 
QUEM 
ESTÁ 
CHEGANDO, 
PENSANDO 
SEMPRE 
NAS 
POLÍTICAS 
PÚBLICAS, 
NOS 
CIDADÃOS. 
NA 
CONCRETIZAÇÃO DE SEU PROPÓSITO HISTÓRICO DE 
OFERECER FERRAMENTAS, INFORMAÇÕES PRÁTICAS E 
CONHECIMENTOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
A 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
PROJETOS, 
POLÍTICAS 
E 
PROGRAMAS EFICAZES PARA A MELHORIA DA GESTÃO 
PÚBLICA, O DIÁRIO DO NORDESTE, A ASSOCIAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) E O 
INSTITUTO FUTURE, PARCEIROS NA PROMOÇÃO DESTA 
INICIATIVA, 
TENDO 
A 
PRÁTICA 
EVENTOS 
COMO 
REALIZADORA, E O APOIO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO 
RUI BARBOSA (IRB), REALIZARÃO O XII SEMINÁRIO DE 
GESTORES PÚBLICOS – PREFEITOS CEARÁ 2024, NOS DIAS 
17 E 18 DE JUNHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO 
CEARÁ, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 – 
EDSON QUEIROZ, FORTALEZA (CE), devendo a despesa correr à 
conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE. Sala das Sessões da Câmara 
Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 14 de Junho de 
2024.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES  
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:F021D4FC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO. 
FAVORECIDO: FRANCISCO JOVERLAN SANTIAGO LIMA. 
Objeto: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
PADRE 
ZACARIAS, 
232, 
CENTRO, 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, 
conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. 
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 0007/2024; VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 
(sete mil e setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de 
INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador (a) de Despesa da 
GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré-Ce. 
  
Quixeré-Ce, 10 de junho de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA. 
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:978845F4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A GABINETE DO PREFEITO do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1106.01/2024 resultante da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 0007/2024, a saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0201.04.122.0410.2.004 
- 
Gerenciamento do Gabinete do Prefeito; 
  
FONTE: 1500000000; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – Locação de Imoveis 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL SITUADO NA RUA 
PADRE ZACARIAS, 232, CENTRO, MUNICIPIO DE QUIXERÉ,