DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               68 
 
DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ 
  
VALOR GLOBAL: R$ 7.700,00 (sete mil e setecentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11 de junho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO 
(A): 
FRANCISCO 
JOVERLAN SANTIAGO LIMA. 
  
ASSINA PELO (A) CONTRATANTE: JESUÍNA MENEZES DE 
ARAÚJO OLIVEIRA. 
  
Quixeré – CE, 11 de junho de 2024. 
  
JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA 
Gabinete do Prefeito   
Publicado por: 
Jesuina Menezes de Araujo Oliveira 
Código Identificador:1620D2C9 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Quixeré, 
Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, 
Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 
0057/2024 a seguir: 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
– CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob 
o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – 
Centro de Quixeré – CE – CEP 62.920-000, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, representada neste ato pela Sr.(a). 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA , SECRETÁRIO DE 
SAÚDE do município de Quixeré – CE. 
  
VENCEDOR(A): 55.152.595 FRANCISCO THALES COSTA DE 
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 55.152.595/0001-92, com endereço na 
Rua Manoel Joaquim de Araújo, S/N, Nova Morada, Quixeré/CE 
representada 
pelo Sr. 
FRANCISCO 
THALES 
COSTA 
DE 
OLIVEIRA 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0057/2024  
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0057/2024. 
  
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 
PRODUÇÃO E EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM MÍDIAS 
DIGITAIS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601.10.122.1001.2.047 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.20 – SERV. DE 
COMUNICAÇÃO EM GERAL 
  
FONTE: 1500000000. 
  
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: R$ 18.200,00 (dezoito mil e 
duzentos reais). 
  
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 
14.133/2021, que regem as licitações públicas. 
  
Quixeré – CE, 12 de junho de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde . 
  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:25950656 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE SAÚDE do município de Quixeré, torna 
público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
1206.01/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0057/2024, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PRODUÇÃO E 
EXECUÇÃO DE COMUNICAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0601.10.122.1001.2.047 – 
GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: Nº 3.3.90.39.20– SERV. DE 
COMUNICAÇÃO EM GERAL 
  
FONTE: 1500000000. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de junho de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
EMPRESA CONTRATADA: 55.152.595 FRANCISCO THALES 
COSTA DE OLIVEIRA 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO THALES 
COSTA DE OLIVEIRA. 
  
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATANTE: 
JOÃO 
URÂNIO 
NOGUEIRA FERREIRA . 
  
Quixeré – CE, 12 de junho de 2024. 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretaria de Saúde  
  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:F19DFEEA 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Saúde do município de Quixeré, tornam público o 
Extrato do Instrumento Contratual n° 1306.01/2024, resultante do 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. 
  
DOTAÇÃO 
(ÕES) 
ORÇAMENTÁRIA 
(S): 
0601.10.122.1001.2.047 - Gerenciamento da Secretaria de Saúde 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. 
Pessoa jurídica 
  
SUBELEMENTO Nº 3.3.90.39.50 - Serviço médico - hospitalar - 
hospital 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE 
APOIO DIAGNÓSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024. 
  

                            

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