DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:DD25C55F 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N°1406003/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado do 
Ceará, Exmo. Sr. SAMUEL CIDADE WERTON, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no 
inciso XI do Art. 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 
05/04/1990; 
  
RESOLVE:  
Art. 1º. CONCEDER a gratificação GTR – COM 6 a servidora 
JULIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO portadora do CPF n° 
0**.654.5** - 41, pela Execução de Trabalho Relevante conforme o 
Anexo II da Lei nº 702 de 18 de fevereiro de 2013, parte integrante da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 14 dias do 
mês de junho de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:55C4165D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - DOMINIO 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.122.0013.2.080; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1540000000 
  
CONTRATADA: DOMINIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS 
LTDA - CNPJ nº 18.527.195/0001-98 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: FLORICEIA ANA DA SILVA 
ALMEIDA - CPF nº 343.832.471-72 
  
VALOR GLOBAL R$ 2.299,00 (dois mil duzentos e noventa e nove 
reais) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de junho de 2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 11 de junho de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA  
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:040FE542 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - MAX 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.361.0013.2.080; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1540000000 
  
CONTRATADA: MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA - CNPJ nº 
02.347.734/0001-77 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: MAXIMILIANA ASSUNÇÃO 
DA SILVA - CPF: 841.085.763-49 
  
VALOR GLOBAL R$ 6.556,00 (seis mil quinhentos e cinquenta e 
seis reais) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de junho de 2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 10 de junho de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:E002A73B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - SUPERAR 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE.