DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.361.0013.2.080 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1500000000 
  
CONTRATADA: SUPERAR LTDA - CNPJ nº 13.482.516/0001-61 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSIANE BAGATOLI - CPF nº 
053.623.299-79 
  
VALOR GLOBAL R$ 14.210,00 (quatorze mil duzentos e dez reais) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS FERREIRA TORRES 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE JUNHO DE 
2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 13 DE JUNHO DE 2024. 
  
ENÉAS FERREIRA TORRES 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:01A29790 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO CONTRATO - A I M DE LIMA 
 
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
torna público EXTRATO DE INSTRUMENTO DE CONTRATO, 
referente ao Pregão Eletrônico nº GM-PE006/2023-SRP, que tem por 
objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS 
DO MUNCICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0803.12.122.0013.2.080; 
  
ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.52.00 
  
FONTE DE RECURSOS Nº 1540000000 
  
CONTRATADA: A I M DE LIMA DISTRIBUIDORA - ME - CNPJ 
nº 44.279.668/0001-95 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ALEXANDRA 
INGRID 
MEDEIROS DE LIMA - CPF nº 075.193.763-03 
  
VALOR GLOBAL R$ 7.765,44 (sete mil setecentos e sessenta e 
cinco reais e quarenta e quatro centavos) 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ENÉAS TORRES FERREIRA 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de junho de 2024 
  
SENADOR POMPEU-CE, 13 de junho de 2024. 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto 
Contratante 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C3506B7A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Infraestrutura do município de Senador Pompeu, torna 
público o extrato do QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
CP001/2021 - 01, decorrente do processo licitatório na modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP001/2021, cujo objeto e a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO 
DE 
COLETA E LIMPEZA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA SEDE E 
DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura; 
  
CONTRATADA: PX3 CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - 
ME; 
  
VALOR MENSAL: R$ 248.298,03 (duzentos e quarenta e oito mil 
duzentos e noventa e oito reais e três centavos); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 10 de Junho de 2024 até 12 (doze) 
meses; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Sr. Paulo Anderson Sousa 
Honorato; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Valberlânio Martins. 
  
Senador Pompeu/CE, 07 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLÂNIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:196CD3CE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
SEXTO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2021: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MERCADO DA CARNE E 
VERDURAS, NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (ENTRE A RUA 
DOM PEDRO E AV. CARLOS JEREISSATI) EM SENADOR 
POMPEU-CE, 
COM 
RECURSOS 
DO 
MINISTÉRIO 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
REGIONAL 
– 
CONVÊNIO 
N° 
874949/2018, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO; 
  
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes 
do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução 
dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ e parágrafo 
primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.