DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               73 
 
VALORES: o aditivo importa repercussão financeira de R$ 4.156,39 
(quatro mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e nove centavos), 
perfazendo acréscimo em torno de ~0,22% sobre o valor global 
contratado, tendo sido o mesmo de R$ 1.922.310,98 (Hum milhão, 
novecentos e vinte e dois mil, trezentos e dez reais e noventa e oito 
centavos), tendo o valor replanilhado para R$ 1.926.467,36 (Hum 
milhão novecentos e vinte e seis mil quantrocentos e sessenta e sete 
reais e trinta e seis centavos).   
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO VALBERLANIO 
MARTINS; 
  
CONTRATADO: TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES PINHEIRO 
LTDA; 
  
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
THIAGO 
NOGUEIRA 
PINHEIRO; 
  
As demais cláusulas permanecem inalteradas. 
  
Senador Pompeu/CE, 17 de Junho de 2024. 
  
FRANCISCO VALBERLANIO MARTINS 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:8E6FF4B9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240416/0005-68 - 
CONTRATO Nº 202406100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
17.04.01/2024- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E 
JUVENTUDE - CONTRATADA(O).....: Nordestina Locação e 
Serviço LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE QUADRAS 
NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO DE B.D.I. - VALOR TOTAL: R$ 252.952,00 
(duzentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais) 
- PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.27.812.0006.1.029 - 
Construção, Reforma e Ampliação de Equipamentos Esportivos, R$ 
252.952,00 no elemento de despesa 44905192: Obras e Instalações , 
INSTALAÇÕES; 
- 
VIGÊNCIA: 
31/12/2024 
- 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 06 de Junho de 2024 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:63BE42C7 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO 
 
A Coordenadora da Comissão de Seleção, Monitoramento e 
Avaliação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, em 
cumprimento à Ratificação procedida pelo Sr. Secretário Municipal de 
Esporte e Juventude, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Chamamento Público a seguir: 
  
Processo nº: 004/2024. 
  
OBJETO: AJUDA DE CUSTO PARA CONTINUIDADE DO 
PROJETO “PASSEIO CICLÍSTICO”. 
  
FAVORECIDO: 
ASSOCIAÇÃO 
DOS 
CICLISTAS 
DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE – A.C.T.N. 
  
FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 31, DA LEI N.O 13.019/2014. 
  
ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL: 41.160,00 (QUARENTA E UM 
MIL CENTO E SESSENTA REAIS). 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: 
27.122.0006.2.093.0000 
E 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.50.43.00 
  
PRAZO – FICA ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA 
IMPUGNAÇÃO DA JUSTIFICATIVA DO PRESENTE FEITO. 
  
Tabuleiro do Norte, 13 de junho de 2024. 
  
VALÉRIA GADELHA SANTOS ANDRADE 
Coordenadora da Comissão do MROSC  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:5D2BF014 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
01.019/2024-PE 
 
AVISO DE PUBLICAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
UBAJARA 
– 
AVISO 
DE 
LICITAÇÃO 
– 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 01.019/2024-PE – A Secretaria de Educação, 
através do seu Pregoeiro, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo 
Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, torna público que realizará às 
08:00hs, 
do 
dia 
18.06.2024, 
no 
endereço 
eletrônico 
https://compras.m2atecnologia.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 01.019/2024-PE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros 
alimentícios para a complementação da merenda escolar dos 
alunos da rede municipal pública de ensino do município de 
Ubajara - CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos 
endereços 
eletrônicos: 
https://compras.m2atecnologia.com.br 
ou 
www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: 
Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 
62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 04 de Junho de 2024. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - 
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 17/06/2024, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
APRECE 
  
Publicado por: 
Taynara Cesar Jordao 
Código Identificador:57ABEC32 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2024 - SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA 
ALIMENTAR E TRABALHO 
 
A Secretaria de Assistência Social de Várzea Alegre no uso de suas 
atribuições legais, tendo em vista a homologação dos candidatos 
aprovados e considerando as normativas do Edital 001/2023 que 
regulamenta o Processo Seletivo Simplificado realizado para 
selecionar servidor temporário para esta Secretaria, estabelece: 
  
Fica convocada os candidatos(as) classificáveis na Seleção Pública 
001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na 
Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta