DOMCE 17/06/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 17 de Junho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3482 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entre ga 
Quantidade 
A 
atividade 
destina 
recursos 
para 
áreas 
periféricas e/ou de povos 
tradicionais? 
Fomento Cultural 
Produção 
Artística 
de 
multilinguag 
ens 
(Teatro, 
dança, 
cinema, 
circo, 
artesanato etc) 
105.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Fomento a execução de ações 
culturais - Projeto (Decreto 
11.453/202 3) 
Ação 
Cultural 
Fomentada/ 
Projeto cultural fomentado 
35 
Não 
Fomento Cultural 
Premiação- 
Mulheres 
Empreender oras- Economia 
Criativa – Trajetória – ZONA 
RURAL 
30.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Premiação Cultural (Decreto 
11.453/202 3) 
Prêmio Cultural concedido 
10 
Sim 
  
2 
  
Ação 
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entr ega 
Quantidade 
A atividade destina recursos 
para áreas periféricas e/ou 
de povos tradicionais? 
Fomento Cultural 
Premiação- 
Artistas 
LGBTQIA+ Trajetória 
15.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Premiação Cultural (Decreto 
11.453/202 3) 
Prêmio Cultural concedido 
3 
Não 
Fomento Cultural 
Premiação- Multilinguag ens-
Artista Idoso- Premiação por 
trajetória - ZONA RURAL 
24.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Premiação Cultural (Decreto 
11.453/202 3) 
Prêmio Cultural concedido 
8 
Sim 
Fomento Cultural 
Premiação- Multilinguag ens- 
Premiação por trajetória – 
ZONA RURAL 
30.000,00 
Chamament 
o 
público 
- 
Premiação Cultural (Decreto 
11.453/202 3) 
Prêmio Cultural concedido 
10 
Sim 
Fomento Cultural 
Bolsas– 
Formações 
e 
intercâmbio – Multilinguag 
ens (Teatro, dança, cinema, 
circo, artesanato etc) 
50.000,00 
Chamament o público - Bolsas 
Culturais (Decreto 11.453/202 
3) 
Bolsa cultural concedida 
25 
Não 
  
META/AÇÃO - Custo Operacional (até 5%): 
  
Atividade 
Valor Estimado (R$) 
Forma de Execução 
Produto/Entrega 
Quantidade 
Contratação dos pareceristas 
15.000,00 
Licitações e contratos (Lei 14.133/2021) 
Parecerista/Avalia dor contratado(a) 
3 
  
3 
  
META/AÇÃO - Política Nacional de Cultura Viva - Chamamento Público - Lei 13.018/2014 
  
Atividades 
Valor Estimado(R$) 
Quantidade Fomentada 
A atividade destina recursos a áreas periféricas 
e/ou de povos e comunidades tradicionais? 
Premiação de Pontos de Cultura 
90.000,00 
1 
Não 
  
Áreas periféricas e Ações afirmativas 
  
Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais 
(respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso II do art. 7º da Lei nº 14.399/2022): 
  
Serão realizados editais para artistas que residem na zona rural de premiações para Mulheres empreendedoras da Economia Criativa, artistas idosos 
com trajetória no campo cultural e premiação para multilinguagens nas linguagens de teatro, dança, cultura popular, música e outras atividades 
artísticas. 
  
Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a 
  
Instrução Normativa MINC nº 10/2023): 
  
Além das cotas conforme IN 10/2023, será realizada bonificação para projetos com temáticas LGBTQIA+, Negros, Mulheres e pessoas em 
Vulnerabilidade de Risco. 
  
Informações sobre Sistema de Cultura local 
  
Possui Conselho de Cultura? 
Não 
Possui Plano de Cultura? 
Não 
Possui Fundo de Cultura? 
Não 
Termos e Condições 
  
Autorizo a utilização dos meus dados 
Aceito 
pessoais para fins de comunicação do 
  
Ministério da Cultura, nos termos da 
  
Lei 13.709/2018 (Lei Geral de 
  
Proteção de Dados - LGPD). 
  
Declaro para os devidos fins e sob as 
Aceito 
penas da lei, que possuo autorização 
  
do ente federativo para 
  
preenchimento deste Plano Anual de 
  
Aplicação de Recursos - PAAR. 
  
PAAR 
XH2MT2AL 
 
Publicado por: 
Francisco Felipe Leal Cavalcante 
Código Identificador:E35318A5