DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024
A Embrapa Agroindústria Tropical, localizada em Fortaleza-CE torna público o
resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, que tem como objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância
eletrônica, a ser prestado nas dependências da Sede da Embrapa Agroindústria Tropical,
em Fortaleza-CE, e do Campo Experimental de Pacajus, em Pacajus-CE, por 36 meses.
Empresa vencedora: IMAGEM SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA, com valor total de: R$ 2.294.660,00 (dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil
seiscentos e sessenta reais).
EVELINNE MARIA BASTOS DE ARAUJO CAVALCANTI FEITOZA
Pregoeira
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
SAIC: 23500.21/0060-6, SEI: 21154.000559/2024-31 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: UPS Tecnologia
LTDA, CNPJ nº 11.385.452/0001-55; Decisão: DECIDO pela RESCISÃO do Contrato de
Locação de Nobreak de Grande Porte, SAIC nº 23500.21/0060-6, fulcro na Cláusulas
Sétima, Parágrafo Segundo do Contrato SAIC 23500.21/0060-6 (5963635) e no artigo 82, §
1º, da Lei nº 13.303/2016; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Chefe Adjunto de
Administração em Exercício, Leandro Lima de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
SAIC: 23500.24/0044-7; SEI: 21154.002759/2024-67 - Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e Graciela Benites Acunha de
Oliveira; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, autoriza a Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da
Embrapa Agropecuária Oeste com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO, acompanhado pelo Coorientador Dr. Cesar José da Silva e em conformidade com
o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente Termo; Data da assinatura:
07.06.2024; Signatários: Graciela Benites Acunha de Oliveira, estudante; Harley Nonato de
Oliveira e Rafael Zanoni Fontes pela Embrapa.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Extrato de Termo de Reconhecimento de direitos autorais e patrimoniais. Processo
21157.000471/2024-90. Partes: Embrapa Amapá, Ana Margarida Castro Euler, Herique Nery
Cipriani, Ivan André Alvarez e Lara Vivares Veras, Autores. Objeto: reconhecimento de
direitos autorais e patrimoniais pertencentes à Embrapa, referentes à obra coletiva "Guia
com informações e recomendações para a comercialização do óleo de pracaxi na
Comunidade Limão do Curuá - Arquipélago do Bailique - Macapá-AP". Vigência a partir da
data de assinatura, em 14/06/2024, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98.
Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane Ramos de Jesus Embrapa e os
cedentes acima citados.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo 21159.001818/2024-00. Objeto: Contratação de empresa especializada
em treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional e mentoria,
para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e grupos
psicoeducacionais
voltados para
os empregados
da
Embrapa Amazônia
Oriental
(Contratante) e Instituto de Psicologia Humanista de Belém-PA (Contratada). Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação: Valor R$ 15.000,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa: 13/06/2024; Maria Rosa Travassos da Rosa Costa
- Chefe Adjunto de Administração. Walkymario de Paulo Lemos Chefe Geral
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO EMBRAPA Nº 90.005/2024
A Embrapa Caprinos e Ovinos torna público o Pregão Embrapa 90005/2024,
referente ao processo 21165.000378/2024-86. Objeto Serviço de melhoria e/ou reativação
de 03 sistemas irrigados no CNPC, com fornecimento de equipamentos, peças e acessórios
de irrigação e instalação dessas estruturas nos termos do termo de Referência Anexo I
deste Edital, Data de Abertura:28/06/2024 às 10:00hs
ALINE DE MACÊDO DA SILVA MOURÃO
Supervisora do SPS
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMODATO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Banco do Brasil S. A. CNPJ:
00.000.000/3866-00. Objeto: O presente contrato objetiva a cessão e comodato ao
Comodatário, a título gratuito, de uma área localizada na Unidade descentralizada -
Embrapa Clima Temperado registro patrimonial n° 16326, para instalação, pelo
comodatário, de um sistema de "Caixa Automático Bancário/Posto de Atendimento
Eletrônico - PAE", para atendimento exclusivo da Comodante e de seus empregados.
Vigência: Terá vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura. Data de
assinatura: 13.06.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado e Srª Cibele Gehling Merseburger - Gerente Geral da Agência Fragata.. Waldyr
Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Dispensa de Licitação n° 52/2024; Processo SEI 21169.001436/2024-59; Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento Unidade Condensadora para
Câmara Fria: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE)
Gilberto Roberto Ott - CNPJ: 49.001.056/0001-50 (CONTRATADA); Unidade Gestora:
135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José
Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor: R$ 11.890,00.
Espécie: Dispensa de Licitação n° 53/2024; Processo SEI 21169.001429/2024-57; Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de vales transporte. Partes:
Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE), Empresa de
Transporte Santa Silvana Ltda - CNPJ: 88.465.737/0001-20 (CONTRATADA) e Empresa de
Transportes Harms Ltda - EPP - CNPJ: 02.569.458/0001-91 (CONTRATADA); Unidade
Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.232,50.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Marília Lazarotto de
CPF***972.000-**, Jéssica Emilia Rabuske de CPF***489.200-71, Jéssica Mengue Rolim de
CPF***476.050-**, Caciara Gonzatto Maciel de CPF***510.930-** e Clair Walker de
CPF***176.499-**.Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os
direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO,
BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - Capítulo 18 - Doenças", doravante designada simplesmente
Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem
exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais
decorrentes da Obra. Data da assinatura em 14/06/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior
e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Waldyr Stumpf
Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade. SAIC 21500.24/0080-5. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR;
Vemate Indústria de Produtos Alimentícios Ltda (VEMAT), CNPJ 83.947.796/0001-11,
Xanxerê/SC. Objeto: estabelecer condições de proteção para a troca e divulgação de
informações confidenciais relacionadas a uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento
e
inovação
(construir
uma proposta
de
projeto
de
pesquisa
e
desenvolvimento a ser submetida à FINEP em edital de subvenção econômica). Modalidade
de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
14/06/2024. Vigência: 2 (dois) anos. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme
Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Mário Junior Lorensi, VEMAT.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10667245. Nº do PROCESSO: 21175.000935/2024-40. Dispensa
Eletrônica 90003/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: ATLANTA COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.100.000/0001-82. Objeto: Aquisição de
equipamentos (aspirador de pó). Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016
e
Regulamento
de Licitações,
Contratos
e
Convênios,
da Embrapa,
Norma
nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 600,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10670503. Nº do PROCESSO: 21175.001022/2024-41. Pregão
Eletrônico SRP 019/2023 - Embrapa Sede. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Ecopower Eficiencia Energetica Ltda, CNPJ: 18.269.815/0001-
36. Objeto: implantação de usinas fotovoltaicas para minigeração distribuída no sistema
on-grid, na Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, do
Decreto 7.892 de 23 de janeiro de 2013, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019,
da Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016, da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de
2017, e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 999.940,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10666247. Nº do PROCESSO: 21175.001039/2024-06. Pregão
Eletrônico 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Liobras Indústria Comércio e Serviços de Liofilizadores Ltda, CNPJ:
062581140001-12. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento
Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor
Total: R$ 46.000,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10666734. Nº do PROCESSO: 21175.001039/2024-06. Pregão
Eletrônico 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: SS. Santana Tecnologia Científica, CNPJ: 08.437.738/0001-22. Objeto: Aquisição
de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de
2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº
037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 285.000,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 10666846. Nº do PROCESSO: 21175.001039/2024-06. Pregão
Eletrônico 90004/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: Nova Analítica Importação E Exportação Ltda, CNPJ: 67.774.679/0001-47.
Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de
30 de junho de 2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa,
Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 13/06/2024. Valor Total: R$ 103.650,00.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO
DE
FORNECIMENTO
4400035579.
Nº
do
PROCESSO:
21175.000936/2024-94. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90002/2024. Contratante: E M P R ES A
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: CAMILLA
DALL'IGNA, CNPJ:
24.514.438/0001-56. Objeto: Aquisição de roçadeiras costais. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 14/06/2024. Valor R$ 29.885,12.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.010/2024
UASG 135040
Espécie: Nº Processo SEI: 21182.000801/2024-30. Objeto: Contratação de Serviço de Locação e
de Montagem de Estande para a 29º Hortitec a ser realizada nos dias 29 a 21 de junho na cidade
de Holambra - São Paulo.. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: MAP STANDS LTDA- CNPJ: 28.381.365/0001-22-
R$ 40.800,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.003/2024
UASG 135040
Espécie: Nº Processo SEI: 21182.000803/2024-29. Objeto: Contratação de Serviço de
Locação do Espaço para a Montagem do Estande da Embrapa na 29º Hortitec a ser
realizada nos dias 19 a 21 de junho na cidade de Holambra - São Paulo. Total de Itens
Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Empresa vencedora: Promoções e Eventos RBB Ltda. CNPJ: 01.609.375/0001-16 - R$
21.943,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
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