DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 135014
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U. de 12
de junho de 2024. Processo: 21186.001447/2024-21. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material elétrico, ferramentas e para manutenção de bens imóveis
da
Embrapa/CNPMF.
Abertura
das
Propostas:
08/07/2024
às
09h
no
site
www.gov.br/compras.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA MEIO-NORTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Embrapa Meio-Norte torna público a Inexigibilidade de Licitação nº
90002/2024, Processo SEI 21188.001327/2024-11; Objeto: Contratação de serviço para
adaptação de motocicleta para permitir tracionar equipamentos na agricultura familiar,
visando atender demanda da área de pesquisa e desenvolvimento da Embrapa Meio-Norte.
Empresa: Edivaldo Nunes da Costa 28813847491; CNPJ: 16.978.599/0001-72. Valor global:
R$ 3.145,00. Amparo Legal: artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do Ato da
Reconhecimento: 14.06.2024, Data do Ato de Ratificação: 14/06/2024.
ANÍSIO FERREIRA LIMA NETO
Chefe Geral
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e FABRICIO RACHADEL
COSTA ME, CNPJ: 33.618.396/0001-94; Objeto: Aquisição de telas mangueirão. Fonte de
recursos: 1050000063; Valor global: R$ 20.118,00; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
17/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 11/06/2024; Período: 11/06/2024 a
11/07/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe Adjunto de
Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr.
Fabricio Rachadel Costa, pela Contratada.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento; Partes: Embrapa Meio-Norte e SYLAU CO M P A N Y
LTDA, CNPJ: 48.097.347/0001-20; Objeto: Aquisição de grampos para telas mangueirão.
Fonte de recursos: 1050000063; Valor global: R$ 1.095,00; Modalidade: Dispensa de
Licitação nº 17/2024 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura: 11/06/2024; Período:
11/06/2024 a 11/07/2024; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, Chefe
Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela Embrapa Meio-
Norte e a Sr. Paulo Roberto da Silva Andrade Junior, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 2024 ao Contrato de Prestação de Serviços Vigilância
Desarmada; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, e GFS Segurança LTDA, CNPJ nº:
07.099.366/0001-09; Objeto: Reajuste por força de convenção coletiva; Unidade Gestora:
135024; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
07/2020; Valor global: R$ 683.115,24; Vigência: até 13/08/2024; Data da assinatura:
12/06/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio C. M. Bergamaschi, pela
Embrapa; Edson José de Toledo, pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para execução da obra de construção do alambrado de cercamento das
áreas experimentais da Embrapa Pesca e Aquicultura, celebrado entre a Embrapa Pesca e
Aquicultura e Ikeda Construções e Serviços de Conservação Predial LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada
para execução, mediante o regime de execução empreitada por preço global para realizar
a obra de construção do ALAMBRADO DE CERCAMENTO DAS ÁREAS EXPERIMENTAIS DA
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA, situada na cidade de Palmas/TO, compreendendo o
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários, conforme
especificações e elementos técnicos constantes do Termo de Referência. Data da
assinatura: 29/01/2024. Valor do contrato: R$ 418.000,00. Signatários: Luciano do Carmo
Rocha e Alexandre Cotrin da Silva, pela Embrapa, e Mateus Mauricio da Cruz, pela
contratada. LUCIANO DO CARMO ROCHA. Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE DISTRATO
Especie: Termo de Distrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, Embrapa
Solos e o bolsista Orlando Carlos Huertas Tavares; Objeto: As partes resolvem distratar o
Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 16/12/2023; Data do Distrato:
25/04/2024; Data de assinatura: 14/06/2024; Signatarios: Daniel Vidal Perez, Chefe Geral
da Embrapa Solos e Orlando Carlos Huertas Tavares, bolsista
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/MUNTERS
21000.21/0008-4 - 03; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85,
e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-
91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto
"Estudo da ambiência de dois modelos de edificações para a produção de suínos na fase
de crescimento e terminação" coordenado pelo Dr. Paulo Armando Victoria De Oliveira,
firmado entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento-FAPED em 29/01/2021 (21000.21/0008-4 - 03), para a Embrapa Suínos e
Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 3.885,70; Data de assinatura: 03/06/2024;
Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe
Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BENS
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/BRF -
21000.21/0058.9; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ 00.348.003/0065-85, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91;
Objeto:
Transferência de
bem(s) móvel(is)
adquirido(s) com
recursos do
projeto
"Desenvolvimento de processo tecnológico para o estabelecimento de coeficientes técnicos,
que permitam o reúso de água em ambiente frigorífico, visando o abate e processamento de
produtos de origem animal, em consonância com o Projeto intitulado Arranjo tecnológico para
reúso direto de água dentro de agroindústria de abate e processamento de produtos de origem
animal para ganho de eficiência hídrica." coordenado pelo Dr. Alexandre Matthiensen, firmado
entre: Embrapa Suínos e Aves e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimen t o - FA P E D
em 20/10/2021 (SAIC 21000.21/0058.9), para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo;
Valor global: R$ 5.379,46; Data de assinatura: 03/06/2024; Signatários: Pela Embrapa: Everton
Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED:
Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.º 01 (SAIC/AJU nº 21600.23/0006-0)
Processo SEI: 21203.002161/2024-15. Termo Aditivo celebrado pela EMPRESA BRASILEIRA
DE. PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, empresa pública federal, vinculada ao
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ 00.348.003/0136-03, e
pela Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, inscrita no CNPJ sob o nº
08.698.545/0001-25. OBJETO: prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
de 12/06/2024 até 12/06/2025; Data de Assinatura: 10/06/2024; SIGNATÁRIOS: Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe-Adjunto de
Administração (pela Embrapa). Erivaldo Vieira dos Santos (Pela CCEP).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e ANKORA
ENGENHARIA LTDA - CNP nº 17.570.945/0001-41; Celebram o presente apostilamento ao
contrato SAIC AJU: n° 21600.20/0001-4-4 (SEI 21203.001918/2024-45); Objeto: Repactuação
contratual com base no valor do Salario Normativo da Categoria e Vale-alimentação -
Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 de Sergipe ( 10576556) e Alagoas (10577938)-
Retroativo a partir de 1° de janeiro de 2024.; Valor Mensal Repactuado: R$ 21.960,81; Data
de assinatura: 10/06/2024, com efeitos retroativos à 01/01/2024; Signatários: Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe-Adjunto de
Administração (pela Embrapa) e Adenis Olimpio dos Santos - Representante (pela Ankora).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Partes: EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS - CNPJ nº 00.348.003/0136-03 e NOVO
CONCEITO FACILITIES LTDA - CNP nº 09.064.688/0001-48; Celebram o presente
apostilamento ao contrato SAIC AJU: n° 21600.22/0009-5-3 (SEI 21203.001668/2024-43);
Objeto: Repactuação contratual com base no valor do Salario Normativo da Categoria e
Vale-alimentação - Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2024 de Sergipe ( 10516733)-
Retroativo a partir de 1° de janeiro de 2024; Valor Mensal Repactuado: R$ 51.819,40; Data
de assinatura: 10/06/2024, com efeitos retroativos à 01/01/2024; Signatários: Tereza
Cristina de Oliveira - Chefe-Geral, Edgard de Medeiros Sarmento - Chefe-Adjunto de
Administração (pela Embrapa) e Alysson Rodrigo Costa Moura - Representante (pela Novo
Conceito Facilities Ltda).
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC
21100.22/0052-0 de 02/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a
Sociedade Educacional Três de Maio (Setrem), CNPJ 98.039.852/0001-97; Objeto: Por meio
do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho
2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não Aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo
nº 02: 13/06/2024; Vigência do Contrato: até 02/08/2027; Signatários: pela Embrapa Trigo,
Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pela Setrem,
Sandro Ergang, Diretor-Geral.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 001-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) ao valor inicial atualizado do
contrato nos termos da Cláusula Vigésima do Contrato, cujo valor estimado inicial do
contrato é de R$ 3.292.074,90 (três milhões, duzentos ne noventa e dois mil, setenta e
quatro reais e noventa centavos) que será acrescido em R$ 493.811,23 (quatrocentos e
noventa e três mil, oitocentos e onze reais e vinte e três centavos), passando a ter o valor
global estimado de R$ 3.785.886,13 (três milhões, setecentos e oitenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e seis reais e treze centavos). FUNDAMENTAÇÃO: As alterações
contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula Vigésima
do Contrato nº 001-2022/P, além dos art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016, bem como
o artigo 232 do RILC/CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e
Eduardo de Oliveira Coimbra - Diretor Planejamento e Relações Internacionais.
CONTRATADA: Cerrado Viagens EIRELLI-EPP. REPRESENTANTE LEGAL: José Ricardo Moreira
Oliveira Caixeta. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 01 do Contrato 013-2023/DT. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação do Contrato 013-2023/DT, por 120 (cento e vinte) dias, a
partir do dia 22/05/2024, com término no dia 19/09/2024. FUNDAMENTAÇÃO: As
alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula
Segunda e Décima Nona do Contrato 013-2023/DT, além dos arts. 71 e 72 da Lei
13.303/2016, bem como os artigos 232 e 233 do RILC/ CBTU. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor
Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Argus Serviços Gerais
EIRELI. REPRESENTANTE LEGAL: Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 014-2022/P. OBJETO: O presente Termo Aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato 014-2022/P pelo prazo de 12
(doze) meses, iniciando-se a partir do dia 06/05/20224 e com término no dia
05/05/2025, além da supressão do valor do contrato, cujo valor passa de R$
338.712,57 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e doze reais e cinquenta e sete
centavos) para R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). FUNDAMENTAÇÃO: As
alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal no artigo
71, incisos I e II da Lei 13.303/2016, combinado com o disposto nos artigos 231, 232,
233 e 236 do RILC/ CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos -
CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Eduardo de Oliveira
Coimbra - Diretor
Planejamento e Relações Internacionais.
CONTRATADA: Kovr
Seguradora S.A. REPRESENTANTE LEGAL: Thiago Coelho Leão de Moura. DATA DA
ASSINATURA: 11 de junho de 2024.
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