Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700007 7 Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Termo de Permissão de Uso n. 120.15/24 firmado com MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO. OBJETO: a Permissão de Uso, a título gratuito, de imóvel e móveis, com a finalidade para a utilização da área localizada na Avenida Montevidéu, em frente ao número 902, para armazenamento temporário (área de transbordo) de resíduos sólidos extradomiciliares (volumosos) que estão sendo retirados do bairro Santo Afonso. Não há transferência de recursos financeiros entre as partes. O presente Termo de Permissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da assinatura desse documento. Processo Administrativo n.º 00000945/2024-06. Assinatura: 13/06/2024. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 01245.001800/2021-71. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 84.742,24 (oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para r$ 88.710,76 (oitenta e oito mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos) e anual de r$ 1.014.211,56 (um milhão, quatorze mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) para r$1.064;529,12 (um milhão, sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), a partir de 1° de janeiro de 2024,. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.529,12. Data de Assinatura: 13/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024). CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN,de 20/06/23,em cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019, torna público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoa contratação de serviços de Apoio Administrativo de Copeiragem, com fornecimento de materiaise insumos para atender o CEMADEN, abrabgendo asseguintes categorias: Copeira (02 postos), Auxiliar de Almoxarifado (02 postos), Recepcionista(01 posto), Mensageiro (01 posto),Auxiliar Administrativo (01 posto)e Supervisor Admnistrativo(01 posto), conforme condições,quantidades exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos; declarando vencedora do certame a empresa MAP SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA,CNPJ:45.462.649/0001-62, com valor global da Ata de R$ 387.384,72. DANIEL HONORATO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2024) 240224-00001-2024NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90001/2024 O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/2023, em cumprimento aodisposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºDe creto 10.024/2019, torna público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoa contratação de empresa especializada paraprestação de serviço para fornecimento de dados dedescargas atmosféricas em tempo real sobre todoo território nacional, além de treinamento da equipe de operação do CEMADEN, assiteência técnica 24h x 7dias da semana; declarando vencedorado certame empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA,CNPJ 40.190.753/0001- 21,com valor global da ataem R$ 664.990,00. DANIEL HONORATO GOMES Pregoeiro (SIDEC - 14/06/2024) 240224-00001-2024NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 17 - INPA/MCTI, DE 14 DE JUNHO DE 2024 O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e a convocação para a defesa pública de memorial, para a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e para a avaliação de títulos e currículo, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para os cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). 1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 30: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P30 - ÁREA DE ATUAÇÃO: ECOFISIOLOGIA VEGETAL (ECFVG) 10006120, Marcia Eugenia Amaral de Carvalho. CARGO 46: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P46 - ÁREA DE ATUAÇÃO: PSICOLOGIA AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PSIED) 10002613, Josimar da Silva Freita. 2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS 2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 2: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P02 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE HEXAPODA (TSHEX) 10002762, Gimo Mazembe Daniel. CARGO 4: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P04 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE INSETOS AQUÁTICOS (TSIAQ) 10005935, Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento / 10006074, Larissa Oliveira de Santana. CARGO 5: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P05 - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIODIVERSIDADE, TAXONOMIA, FILOGENIA, BIOGEOGRAFIA E AMEAÇAS A PEIXES DE ÁGUA DOCE (BTFBAP) 10002542, Joao Marcelo da Silva Abreu. CARGO 9: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P09 - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICOLOGIA I (MICOL-I) 10002783, Tiara Sousa Cabral. CARGO 10: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P10 - ÁREA DE ATUAÇÃO: SEMENTES E PROPAGAÇÃO DE PLANTAS (SEPPL) 10001321, Lydiane Lucia de Sousa Bastos / 10006160, Thuanny Lins Monteiro Rosa. CARGO 14: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P14 - ÁREA DE ATUAÇÃO: ECOFISIOLOGIA, TOXICOLOGIA, FISIOLOGIA E COMPORTAMENTO DE PEIXES ( E T FC P ) 10001362, Rhaul de Oliveira. CARGO 18: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P18 - ÁREA DE ATUAÇÃO: ECOLOGIA, FENOLOGIA E TAXONOMIA DE FANERÓGAMAS (EFTF) 10002784, Catarina Silva de Carvalho. CARGO 22: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P22 - ÁREA DE ATUAÇÃO: HIDROLOGIA FLORESTAL E MODELAGEM HIDROLÓGICA (HFMOH) 10001519, Israel de Jesus Sampaio Filho. CARGO 25: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P25 - ÁREA DE ATUAÇÃO: DINÂMICA DA VEGETAÇÃO EM AMBIENTES DE ÁREAS ÚMIDAS (DVAAU2) 10006314, David Franklin da Silva Guimaraes. CARGO 32: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P32 - ÁREA DE ATUAÇÃO: RECURSOS HIDRÍCOS E QUÍMICA AMBIENTAL (RHQAM) 10006190, Yolice Patricia Moreno Ruiz. CARGO 38: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P38 - ÁREA DE ATUAÇÃO: SISTEMAS AGROFLORESTAIS E FRUTICULTURA AMAZÔNICA (SAFFA) 10006095, Maria Elizabeth de Assis Elias. CARGO 40: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P40 - ÁREA DE ATUAÇÃO: MICROBIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA NA AMAZÔNIA (MBIOA) 10002625, Remigio Cenepo Escobar Rodrigues. CARGO 41: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P41 - ÁREA DE ATUAÇÃO: ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA E FLORESTAL (ENAFL) 10001136, Donald Manigat. CARGO 43: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P43 - ÁREA DE ATUAÇÃO: QUÍMICA DE PRODUTOS NATURAIS (QPNAT) 10001261, Matheus Lopes Silva. CARGO 44: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P44 - ÁREA DE ATUAÇÃO: LEISHMANIOSE TEGUMENTAR (LESHT) 10001485, Angela Maria Comapa Barros / 10006416, Iranildo Jose da Cruz Filho. CARGO 46: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P46 - ÁREA DE ATUAÇÃO: PSICOLOGIA AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PSIED) 10006249, Wanessa da Costa Nascimento. CARGO 50: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P50 - ÁREA DE ATUAÇÃO: NUTRIÇÃO (NUTRI) 10002658, Ester Mourao Correa. CARGO 52: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T02 - ÁREA DE ATUAÇÃO: H E R BÁ R I O 10001114, Gildo Vieira Feitosa. CARGO 55: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T05 - ÁREA DE ATUAÇÃO: N A N OT EC N O LO G I A 10005857, Andrey Marcos Pinho da Silva. CARGO 58: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T08 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TECNOLOGIA DE ALIMENTOS 10006093, Antonio Augusto Marques Rodrigues / 10005876, Samara Claudia Picanco Batista. CARGO 59: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T09 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO 10005898, Edson Pablo da Silva. 3 DA CONVOCAÇÃO PARA A DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, PARA A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA OU PROJETO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULO 3.1 Convocação para a defesa pública de memorial, para a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e para a avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. CARGO 1: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P01 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE ARTHROPODA EDÁFICOS (TSAE) 10005965, Ana Lucia Miranda Tourinho / 10006133, Gusavo Costa Tavares / 10001290, Itanna Oliveira Fernandes / 10002802, Renato Almeida de Azevedo. CARGO 2: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P02 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE HEXAPODA (TSHEX) 10006008, Alexandre Somavilla / 10002825, Beatriz Macharet Camisao de Vasconcelos / 10006063, Dayse Willkenia Almeida Marques / 10006015, Matheus Mauri Frascareli Bento. Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial, para a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e para a avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002762, Gimo Mazembe Daniel. CARGO 3: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P03 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE HYMENOPTERA DA TRIBO MELIPONINI E MELIPONICULTURA (TSHM) 10003828, Aline Cristina Martins / 10001171, David Silva Nogueira / 10001410, Felipe Vieira Freitas / 10006457, Jamille Costa Veiga. CARGO 4: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P04 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE INSETOS AQUÁTICOS (TSIAQ) 10002752, Fabio Laurindo da Silva / 10006263, Gleison Robson Desiderio Gomes / 10005935, Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento / 10001436, Paulo Vilela Cruz. Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial, para a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e para a avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10005935, Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento / 10006074, Larissa Oliveira de Santana. CARGO 5: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P05 - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIODIVERSIDADE, TAXONOMIA, FILOGENIA, BIOGEOGRAFIA E AMEAÇAS A PEIXES DE ÁGUA DOCE (BTFBAP) 10002721, Akemi Shibuya / 10006214, Henrique Rosa Varella / 10001364, Luiz Antonio Wanderley Peixoto / 10005852, Willian Massaharu Ohara. Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial, para a apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e para a avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10002542, Joao Marcelo da Silva Abreu. CARGO 6: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P06 - ÁREA DE ATUAÇÃO: TAXONOMIA E SISTEMÁTICA E EVOLUÇÃO DE MAMÍFEROS TERRESTRES (TSEMT) 10006194, Fabio Rohe / 10005862, Filipe Souza Gudinho / 10001006, Gerson Paulino Lopes / 10004848, Paulo Estefano Dineli Bobrowiec / 10002551, Tainara Venturini Sobroza. CARGO 7: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P07 - ÁREA DE ATUAÇÃO: BIOLOGIA E MANEJO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS (BMMAQ)Fechar