DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700007
7
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso n. 120.15/24 firmado com MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO.
OBJETO: a Permissão de Uso, a título gratuito, de imóvel e móveis, com a finalidade para
a utilização da área localizada na Avenida Montevidéu, em frente ao número 902, para
armazenamento temporário (área de transbordo) de resíduos sólidos extradomiciliares
(volumosos) que estão sendo retirados do bairro Santo Afonso. Não há transferência de
recursos financeiros entre as partes. O presente Termo de Permissão terá o prazo de 60
(sessenta) dias, a contar da data da assinatura desse documento.
Processo Administrativo n.º 00000945/2024-06. Assinatura: 13/06/2024.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 01245.001800/2021-71.
Contratante: 
COORDENACAO-GERAL
DE 
RECURSOS
LOGISTICOS. 
Contratado:
17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Com
amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos
logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$
84.742,24 (oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro
centavos) para r$ 88.710,76 (oitenta e oito mil setecentos e dez reais e setenta e seis
centavos) e anual de r$ 1.014.211,56 (um milhão, quatorze mil duzentos e onze reais e
cinquenta e seis centavos) para r$1.064;529,12 (um milhão, sessenta e quatro mil
quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), a partir de 1° de janeiro de 2024,.
Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.529,12.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN,de 20/06/23,em
cumprimento ao disposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºdo De creto 10.024/2019, torna
público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoa contratação de
serviços de Apoio Administrativo de Copeiragem, com fornecimento de materiaise insumos
para atender o CEMADEN, abrabgendo asseguintes categorias: Copeira (02 postos), Auxiliar
de Almoxarifado (02 postos), Recepcionista(01 posto), Mensageiro (01 posto),Auxiliar
Administrativo 
(01
posto)e 
Supervisor
Admnistrativo(01 
posto),
conforme
condições,quantidades exigências estabelecidas neste
instrumento e seus anexos;
declarando 
vencedora 
do 
certame 
a 
empresa 
MAP 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS
LTDA,CNPJ:45.462.649/0001-62, com valor global da Ata de R$ 387.384,72.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2024) 240224-00001-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Pregoeiro designado pela Portaria nº 403/2023SEI/CEMADEN, de 20/06/2023,
em cumprimento aodisposto na alínea "j" do inc XII do art. 8ºDe creto 10.024/2019, torna
público o resultado dojulgamento do certame em referência,cujo objetoa contratação de
empresa especializada paraprestação de serviço para fornecimento de dados dedescargas
atmosféricas em tempo real sobre todoo território nacional, além de treinamento da
equipe de operação do CEMADEN, assiteência técnica 24h x 7dias da semana; declarando
vencedorado certame empresa SIMTECH REPRESENTAÇÕES LTDA,CNPJ 40.190.753/0001-
21,com valor global da ataem R$ 664.990,00.
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 14/06/2024) 240224-00001-2024NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO Nº 17 - INPA/MCTI, DE 14 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA)
torna públicos o resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que
solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência, o resultado final
no procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros e
a convocação para a defesa pública de memorial, para a apresentação de projeto de
pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e para a avaliação de
títulos e currículo, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva para os cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico,
para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE 
SOLICITARAM 
CONCORRER 
ÀS 
VAGAS 
RESERVADAS 
ÀS 
PESSOAS 
COM
DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO 30: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P30 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: ECOFISIOLOGIA VEGETAL (ECFVG)
10006120, Marcia Eugenia Amaral de Carvalho.
CARGO 46: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P46 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: PSICOLOGIA AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PSIED)
10002613, Josimar da Silva Freita.
2 DO RESULTADO FINAL NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS
CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
2.1 Relação final dos candidatos considerados negros no procedimento de
heteroidentificação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO 2: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P02 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE HEXAPODA (TSHEX)
10002762, Gimo Mazembe Daniel.
CARGO 4: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P04 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE INSETOS AQUÁTICOS (TSIAQ)
10005935, Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento / 10006074, Larissa
Oliveira de Santana.
CARGO 5: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P05 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
BIODIVERSIDADE, TAXONOMIA, FILOGENIA, BIOGEOGRAFIA E AMEAÇAS A PEIXES DE
ÁGUA DOCE (BTFBAP)
10002542, Joao Marcelo da Silva Abreu.
CARGO 9: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P09 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
MICOLOGIA I (MICOL-I)
10002783, Tiara Sousa Cabral.
CARGO 10: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P10 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: SEMENTES E PROPAGAÇÃO DE PLANTAS (SEPPL)
10001321, Lydiane Lucia de Sousa Bastos / 10006160, Thuanny Lins Monteiro
Rosa.
CARGO 14: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P14 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: ECOFISIOLOGIA, TOXICOLOGIA, FISIOLOGIA E COMPORTAMENTO DE PEIXES
( E T FC P )
10001362, Rhaul de Oliveira.
CARGO 18: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P18 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: ECOLOGIA, FENOLOGIA E TAXONOMIA DE FANERÓGAMAS (EFTF)
10002784, Catarina Silva de Carvalho.
CARGO 22: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P22 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: HIDROLOGIA FLORESTAL E MODELAGEM HIDROLÓGICA (HFMOH)
10001519, Israel de Jesus Sampaio Filho.
CARGO 25: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P25 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: DINÂMICA DA VEGETAÇÃO EM AMBIENTES DE ÁREAS ÚMIDAS (DVAAU2)
10006314, David Franklin da Silva Guimaraes.
CARGO 32: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P32 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: RECURSOS HIDRÍCOS E QUÍMICA AMBIENTAL (RHQAM)
10006190, Yolice Patricia Moreno Ruiz.
CARGO 38: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P38 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: SISTEMAS AGROFLORESTAIS E FRUTICULTURA AMAZÔNICA (SAFFA)
10006095, Maria Elizabeth de Assis Elias.
CARGO 40: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P40 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: MICROBIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA NA AMAZÔNIA (MBIOA)
10002625, Remigio Cenepo Escobar Rodrigues.
CARGO 41: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P41 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: ENTOMOLOGIA AGRÍCOLA E FLORESTAL (ENAFL)
10001136, Donald Manigat.
CARGO 43: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P43 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: QUÍMICA DE PRODUTOS NATURAIS (QPNAT)
10001261, Matheus Lopes Silva.
CARGO 44: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P44 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: LEISHMANIOSE TEGUMENTAR (LESHT)
10001485, Angela Maria Comapa Barros / 10006416, Iranildo Jose da Cruz
Filho.
CARGO 46: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P46 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: PSICOLOGIA AMBIENTAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL (PSIED)
10006249, Wanessa da Costa Nascimento.
CARGO 50: PESQUISADOR ADJUNTO -
ESPECIALIDADE P50 - ÁREA DE
ATUAÇÃO: NUTRIÇÃO (NUTRI)
10002658, Ester Mourao Correa.
CARGO 52: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T02 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
H E R BÁ R I O
10001114, Gildo Vieira Feitosa.
CARGO 55: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T05 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
N A N OT EC N O LO G I A
10005857, Andrey Marcos Pinho da Silva.
CARGO 58: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T08 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
10006093, Antonio Augusto Marques Rodrigues / 10005876, Samara Claudia
Picanco Batista.
CARGO 59: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T09 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
10005898, Edson Pablo da Silva.
3 DA CONVOCAÇÃO PARA A DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL, PARA A
APRESENTAÇÃO 
DE 
PROJETO 
DE 
PESQUISA 
OU 
PROJETO 
DE 
PESQUISA 
E
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E CURRÍCULO
3.1 Convocação para a defesa pública de memorial, para a apresentação de
projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e para a
avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
CARGO 1: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P01 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE ARTHROPODA EDÁFICOS (TSAE)
10005965, Ana Lucia Miranda Tourinho / 10006133, Gusavo Costa Tavares /
10001290, Itanna Oliveira Fernandes / 10002802, Renato Almeida de Azevedo.
CARGO 2: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P02 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE HEXAPODA (TSHEX)
10006008, Alexandre Somavilla / 10002825, Beatriz Macharet Camisao de
Vasconcelos / 10006063, Dayse Willkenia Almeida Marques / 10006015, Matheus Mauri
Frascareli Bento.
Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial, para a
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e para a avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002762, Gimo Mazembe Daniel.
CARGO 3: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P03 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA 
E
SISTEMÁTICA 
DE 
HYMENOPTERA
DA 
TRIBO
MELIPONINI 
E
MELIPONICULTURA (TSHM)
10003828, Aline Cristina Martins /
10001171, David Silva Nogueira /
10001410, Felipe Vieira Freitas / 10006457, Jamille Costa Veiga.
CARGO 4: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P04 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE INSETOS AQUÁTICOS (TSIAQ)
10002752, Fabio Laurindo da Silva / 10006263, Gleison Robson Desiderio
Gomes / 10005935, Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento / 10001436, Paulo Vilela
Cruz.
Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial, para a
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e para a avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005935, Jeane Marcelle Cavalcante do Nascimento / 10006074, Larissa
Oliveira de Santana.
CARGO 5: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P05 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
BIODIVERSIDADE, TAXONOMIA, FILOGENIA, BIOGEOGRAFIA E AMEAÇAS A PEIXES DE
ÁGUA DOCE (BTFBAP)
10002721, Akemi Shibuya / 10006214, Henrique Rosa Varella / 10001364,
Luiz Antonio Wanderley Peixoto / 10005852, Willian Massaharu Ohara.
Convocação de candidatos negros para a defesa pública de memorial, para a
apresentação de projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento
tecnológico e para a avaliação de títulos e currículo, na seguinte ordem: número de
inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10002542, Joao Marcelo da Silva Abreu.
CARGO 6: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P06 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA E EVOLUÇÃO DE MAMÍFEROS TERRESTRES (TSEMT)
10006194, Fabio Rohe / 10005862, Filipe Souza Gudinho / 10001006, Gerson
Paulino Lopes / 10004848, Paulo Estefano Dineli Bobrowiec / 10002551, Tainara
Venturini Sobroza.
CARGO 7: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P07 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
BIOLOGIA E MANEJO DE MAMÍFEROS AQUÁTICOS (BMMAQ)

                            

Fechar