DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: FONTE DOS MILHOES LOTERIAS LTDA, CNPJ 17.387.986/0001-05. Endereço: R
JACUI, 2495 - RENASCENCA - BELO HORIZONTE/MG - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em:
13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/24 SE/MG
Prestação de serviço de monitoramento de CFTV no CTCE/BH - ID 1040544.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://
www.licitacoes-e.com.br até 09/07/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000304/2024 SE/MG
Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de
encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046609, até
09/07/24
às 09h
e
início
da disputa
às
10h.
Informações pelo
e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRTO 124/2024; OBJETO: CONTRATO COMODATO DE ESPAÇO EM IMÓVEL DE
NATUREZA NÃO RESIDENCIAL; LOCADOR: MULTIPLAN PARKSHOPPING E PARTICIPAÇÕES
LTDA, REPRESENTADA POR GABRIEL FELIPE PALUMBO - CPF: 028.***.***-60 E HANS
CRISTIAN MELCHERS - CPF: 090.***.***-73; VALOR: CESSÃO GRATUITA:
AVISO DE ALTERAÇÃO
Com a finalidade de ampliar as regiões de interesse para instalação do Canal
Ponto de Coleta, comunicamos a alteração do Anexo 3 (Localidades) do Edital. O inteiro
teor dos documentos poderá ser consultado em www.correios.com.br. Informações pelo e-
mail pontodecoleta.rj@correios.com.br
EDILSON ROCHA BENEVENUTO
Coordenador da Comissão de Credenciamento SE/RJ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000303/2024 SE/SPM
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-SPM-POLO LESTE PESADOS 04 e GRUPO-
LTR-SPM-POLO LESTE PESADOS 05, conforme Especificações Técnicas e e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1046779, até 09/07/24
às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e
telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 232/2024; Data da Assinatura: 11/06/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Catú/BA; Nome da Agência Comunitária: Bela Flor
vigência 11/06/2024 à 11/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais
à população da localidade de Bela Flor pertencente ao Município de Catú/BA através da
Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021,
do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber,
o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 236/2024; Data da Assinatura: 11/06/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Uruçuca/BA; Nome da Agência Comunitária: Serra
Grande vigência 11/06/2024 à 11/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Serra Grande pertencente ao Município de
Uruçuca/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 237/2024; Data da Assinatura: 12/06/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de América Dourada/BA; Nome da Agência Comunitária:
Prevenido vigência 12/06/2024 à 12/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de Prevenido pertencente ao Município de
América Dourada/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 238/2024; Data da Assinatura: 12/06/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de América Dourada/BA; Nome da Agência Comunitária:
Soares vigência 12/06/2024 à 12/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Soares pertencente ao Município de América
Dourada/BA através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
Acordo de Cooperação Técnica nº 239/2024; Data da Assinatura: 12/06/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de Vera Cruz/BA; Nome da Agência Comunitária:
Aratuba vigência 12/06/2024 à 12/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Aratuba pertencente ao Município de Vera Cruz/BA
através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000333/2024 SE/BSB
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1048077, até 09/07/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações:
licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 316/24 SE/AL
Prestação de Serviço Comum de Engenharia, sem cessão de mão de obra, para
a Manutenção Preventiva e Corretiva nos condicionadores de ar, com provimento de
módulos, partes, peças, componentes e insumos, nas unidades da SE/AL, situados em
Alagoas/AL
- ID
1047935. Recebimento
das
Propostas e
obtenção do
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 09/07/2024 às 09h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000307/2024 SE/AP
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1046969, até 09/07/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações:
licitacoes@correios.com.br e fone (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
EDITAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 10, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO - CONSTRUÇÃO NACIONAL DA CULTURA HIP-HOP 2023
A POLÍTICA DE BASE COMUNITÁRIA RECONSTRUINDO O BRASIL
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA ETAPA DE HABILITAÇÃO
O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Fica prorrogado, por mais 5 (cinco) dias úteis, o prazo da etapa de habilitação
de que trata o subitem 11.4 do Edital de Seleção Pública MinC nº 10, de 25 de outubro de
2023, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2023,
Seção 3, pág. 15.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
Ministra de Estado da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950820.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA
CULTURA, Unidade Gestora: 540023.
Convenente: ESTADO DO MARANHAO, CNPJ nº 06354468000160. Celebração de Termo
Aditivo para incremento do valor global do convênio, com aumento do valor de
repasse e do valor da contrapartida, e alteração do cronograma de desembolso. Valor
Total: R$ 231.528,00, Valor de Contrapartida: R$ 232,00, Vigência: 26/12/2023 a
01/04/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: CECILIA GOMES
DE SA, CPF nº ***.908.351-**, Convenente: CARLOS ORLEANS BRANDAO JUNIOR, CPF
nº ***.116.403-**.