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DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
903430. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Alteração do prazo de
vigência para execução. Valor Total: R$ 459.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00,
Vigência:
05/10/2024 a
02/05/2025.
Data
de Assinatura:
27/10/2020.
Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: B EAT R I Z
HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
903409. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 42000.
Convenente: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 94235330000100. Alteração do prazo de
vigência para execução do convênio. Valor Total: R$ 357.142,86, Valor de Contrapartida: R$
7.142,86, Vigência: 01/03/2025 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 27/10/2020. Signatários:
Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**, Convenente: B EAT R I Z
HELENA MIRANDA ARAUJO, CPF nº ***.063.170-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 957831, Nº Processo: 01400009076202436,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E
FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO CNPJ nº
04185747000112, Objeto: Realização do Desfile da Escola de Samba Protegidos para o
Carnaval 2025 e sua apresentação nos eventos dos municípios de Novo Hamburgo e Porto
Alegre., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000003, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245395, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura:
14/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: LANA MARGARIDA FLORES KOHN CPF nº ***.012.200-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 959267, Nº Processo: 01400009688202429,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL CANTO DA
JANDAIA - ACCJ CNPJ nº 22348191000110, Objeto: Realizar o XI Festival Raízes do Meu
Ceará, como forma de resguardar as tradições populares, promover a economia criativa no
estado do Ceará, fomentando a diversidade cultural e a cidadania, descentralizando e
oportunizando o acesso as políticas públicas para preservação das Culturas Populares e
Tradicionais., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245367, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/06/2024 a 14/12/2024, Data de Assinatura:
14/06/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MAIARA DE SOUSA PINHEIRO CPF nº ***.398.433-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas Adjunto da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente
edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
LUZ XXI CINE VIDEO LTDA ., CNPJ: 71.617.252/0001-02, bem como seu sócio Hermano
Penna, que o projeto "BRASIL, 500 ANOS DE ECONOMIA - PRODAV 02/2013" - SALIC 15-
7153, processo Ancine nº 01580.039227/2015-19, teve mantida a reprovação de sua
prestação de contas, com a alteração da motivação para omissão no dever de prestar
contas, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções
dispostas no respectivo Contrato de Investimento. A contar da data da publicação desta
notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do
débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das
omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das
pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros
restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os
ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei
nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos
serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido
processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.
Rio de janeiro, 13 de junho de 2024.
ANDRETE CÉSAR SANTOS DA SILVA.
Superintendente de Prestação de Contas Adjunto
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados sem
dedicação exclusiva de mão de obra de empresa agenciadora de passagens aéreas,
devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens
aéreas nacionais e internacionais,incluindo os serviços de cotação, reserva, emissão,
remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens internacionais e seus serviços
correlatos (seguro viagem internacional).
MARGARETH PASSOS PORTUGAL LAMOUNIER
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIDEC - 14/06/2024) 423002-42207-2024NE000062
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONSULTORIA
a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de
Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do
Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e
o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio
do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b)
Objetivo da consultoria: "Realização de levantamento dos normativos do Ibram vigentes
aplicáveis às licitações e aos contratos administrativos e identificação daqueles exigidos pela
nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos que ainda não foram instituídos, bem
como para revisão/atualização dos normativos existentes na Autarquia que tratam de
licitações e contratos administrativos, com apresentação de proposta textual (minuta) de
adequação à sistemática e parâmetros da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos";
c) Nome da Contratada: GABRIELA PURRI ARRAES FRANCO; d) Termo de Referência nº 9346;
e) Valor Total do Contrato: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - os desembolsos das parcelas
serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 20 de maio
a 20 de setembro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003474/2023-07; h) Amparo Legal:
Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto
Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação,
a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004
e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 195/2023; j) Contratante:
Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423033
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01441.000269/2022-83.
Pregão. Nº
3/2023. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 13.739.782/0001-27 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.520.381,18. Data de Assinatura:
29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 01450.003511/2023-42. Espécie: Termo de Doação. OBJETO: Doação de um
veículo Ford Ranger XL cabine dupla, diesel, placa NMN-1721, cor branca, 2010/2011, pelo
doador ao donatário. DOADOR: Superintendência do IPHAN em Alagoas, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 26.474.056/0035-10 e DONATÁRIO: Universidade Federal Rural de Pernambuco -
UFRPE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.416.174/0001-06. Data da assinatura: 11/06/2024.
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01514.000486/2021-91.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 02/2022,
conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II do art. 57
da Lei nº 8.666/93, com início na data de 20/06/2024 e término em 20/06/2025. Vigência:
20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.536,08. Data de
Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O.U de 16/06/2023,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.878.999,60. Leia-se: Valor Total: R$ 1.971.783,36.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343013
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01514.000486/2021-91.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
DO IPHAN
M. GERAIS,
IPHAN-MG. Contratado:
11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme
previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº
02/2022.. Vigência: 19/06/2022 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.057.536,08. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343003
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 01494.000262/2023-27.
Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-
MA. Contratado: 03.709.906/0001-78 - TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no
artigo art. 6º, inciso xvii, art. 124, inciso ii, art. 111, da lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021. Prorrogar o contrato por mais 90 (noventa) dias para a conclusão dos serviços, com
início em 15/06/2024, encerrando-se em 12/09/2024, seguindo o cronograma físico
financeiro (sei 5417922). Vigência: 15/06/2024 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 338.340,76. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344042
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 01430.000071/2020-67.
Contratante: FUNDACAO
BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 09.169.438/0001-72 -
PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto o reajuste do valor mensal do contrato nº 06/2021 dos R$ 1.244.157,59
(um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta
e nove centavos), para R$ 1.317.696,71 (um milhão, trezentos e dezessete mil seiscentos
e noventa e seis reais e setenta e um centavos), em conformidade com o previsto na
Cláusula Sexta - Reajustamento de preços em sentido amplo - do contrato nº 06/2021, com
efeitos a contar de março/2024. Vigência: 13/05/2021 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 15.812.360,52. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).

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