DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 221/2024
Objeto: Aquisição de material aeronáutico para suporte da frota de aeronaves P-3 Total de
itens licitados: 1
Edital: 17/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 218/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 17/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550.007994/2023-34.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA. Objeto: Objeto do presente
instrumento contratual é a aquisição de materiais (permanente) desportivos e de apoio às
áreas esportivas da escola preparatória de cadetes do ar - epcar..Fundamento Legal:
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/05/2024 a 05/09/2024. Valor Total: R$
50.695,61. Data de Assinatura: 22/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67550.015511/2022-94.
Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 10.514.886/0001-45
- M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento
tem
por finalidade
a
repactuação
do
contrato de
despesa
nº
013/epcar/2022, conforme solicitado pela contratada e com fulcro na cláusula vigésima
terceira do instrumento contratual, subitens 6.7.1; 6.9 e 6.12 e art. 65, da lei nº 8.666/93,
bem como fundamentando pelo ofício nº 149/sca, de 16/03/2023 e seus anexos, emitido
pelo gestor do contrato supracitado.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.055.358,33. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 120025
Nº Processo: 67550010966202302. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de pneu, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 17/06/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149, São José -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 14/06/2024) 120025-00001-2023NE800076
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90020/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 114 - LUCAS PARAIZO SANTOS - R$ 4.508,75 / ATA 115 -
HEWLLEX COMERCIO DE PRODUTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA - R$ 6.851,36 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90020/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.006694/2023-39 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRODOMÉSTICOS, conforme Termo de Referência.
/5) Data de Assinatura: 12 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitente ANA CAROLINE CAMPOS SANTOS - Representante Legal /
ELISETE ARAUJO SANTOS FERREIRA - Representante Legal /8) As atas encontram-se
disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: ATA 113 - MINI DELICIA EXPRESS LTDA - R$ 445.500,00 /3) Origem:
Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.006859/2023-72 /4) Objeto:
eventual AQUISIÇÃO DE ITENS INDUSTRIALIZADOS, conforme Termo de Referência. /5) Data
de Assinatura: 12 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil
subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitente EDMUNDO BENEDITO ALMEIDA DE ANDRADE - Representante
Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA
DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 3/CISCEA/2024
Processo: 
67606.004459/2022-58. 
OBJETO: 
Contratação 
dos 
serviços 
técnicos
especializados para a modernização das centrais de áudio do CINDACTA III e do 1º/1º GCC,
para atender à operação integrada do SELCAL 32 dos rádios HF, conforme especificações
técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência n° 000.00.T04.TR.004.01.
Fundamento Legal: Inciso I, do artigo 74, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 021/2023, juntada aos autos do processo.
Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas da CISCEA .
Autorização de Despesa. Valor Global: € 201.353,00 (duzentos e um mil, trezentos e
cinquenta e três euros). CONTRATADA: S.I.T.T.I. S.p.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 4/CISCEA/2024
Processo: 67606.010105/2023-23. OBJETO: Ampliação do Sistema de Simulação 360° do
Sistema Integrado de Torre de Controle (SITC) do Instituto de Controle do Espaço Aéreo
(ICEA), conforme especificações técnicas e quantidades constantes do Termo de Referência n°
116.09.O04.TR.001.01. Fundamento Legal: Caput do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, de 1º de
abril de 2021. Justificativa: Conforme Razões e Justificativas n° 107/2023, juntada aos autos
do processo. Maj Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI. Ordenador de Despesas
da CISCEA. Autorização de Despesa. Valor Global: € 3.875.769,00 (três milhões, oitocentos e
setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e nove euros). CONTRATADA: ACAMS AS.
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
E ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 58/2023.
Nº Processo: 67106.001045/2022-16.
Pregão. Nº 193/2022. Contratante: PRIMEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA I). Contratado: 22.081.733/0001-30 - V A L ES K
CONSTRUCOES LTDA,. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 058/cae-
cindactai/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
15/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.; suprimir
17,514% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a r$ 427.436,36 (quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e trinta e seis
reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, § 2º, ii, da lei nº 8.666, de
1993.. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.013.107,90.
Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 105/2022.
Nº Processo: 67106.001530/2022-81.
Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 01.226.416/0001-95 - NUTRIMED SERV.MEDICOS EM NUTRICAO PARENT.E
ENTERAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses. Amparo Legal: art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a
20/06/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 394.380,45. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195
Número do Contrato: 106/2022.
Nº Processo: 67106.001663/2022-58.
Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA).
Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUT I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses.
Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025.
Valor deste Termo Aditivo: R$ 446.650,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
RETIFICAÇÃO - UASG 120195 - CAE
Número do contrato: 017/2023
Nº Processo: 67106.002088/2022-19.
Retificação do extrato publicado na Edição do Diário Oficial da União, n° 80, página 15, de
25/04/2024, referente ao Termo Aditivo nº 1/2024. Onde se lê: Objeto: Acrescentar 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.125.000,00, (um milhão, cento e vinte e
cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993. Leia-
se: ACRESCENTAR 11,46% (onze inteiros e quarenta e seis centésimos por cento) do valor
inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
R$ 825.000,00, (oitocentos e vinte e cinco mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea
"b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Onde se lê: Vigência: 13/04/2024 a 06/04/2025. Leia-se:
Vigência: 13/06/2024 a 06/04/2025; Onde se lê: Valor Total do Termo Aditivo: R$
1.125.000,00. Leia-se: Valor Total do Termo Aditivo: R$ 825.000,00. Onde se lê: Data de
Assinatura: 13/04/2024. Leia-se: Data de Assinatura: 13/06/2024.
Permanecem inalteradas as demais informações contidas no referido extrato.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar Sem Efeito Aviso de Penalidade.
O Chefe do GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM, no uso de suas atribuições
resolve TORNAR SEM EFEITO a publicação contida na pág. 13, Seção 3, Edição 110 do DOU
de 11/06/2024, referente à aplicação de penalidade a empresa GMF SERVIÇOS E
MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 35.875.067/0001-54, tendo em vista a decisão
administrativa não ter transitado em julgado e a referida empresa ter interposto recurso
dentro do prazo hábil.
Cel Int LEANDRO LADISLAU DE SOUZA