DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/BAFZ/2023.
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza, em cumprimento aos termos da Lei nº
14.133 de 2021 e suas alterações posteriores, torna público o Registro de Preços das Atas
SRP nº 060 a 062 de 2024, referentes a Dispensa de Licitação Nº 90045/BAFZ/2023, cujo
objeto é Aquisição de ração canina, imunizantes e medicamentos de uso veterinário, para
a Seção de Cães de Guerra do GSD-FZ, visando atender às necessidades da Base Aérea de
Fortaleza e Unidades Apoiadas. Critério de Julgamento: Menor Preço. Empresa: CNPJ:
29.213.278/0001-29 - S&O DESCARTAVEIS LTDA - itens nº 1 e 3, no valor de R$ 6.065,80
(seis mil sessenta e cinco Reais e oitenta centavos); CNPJ: 49.113.645/0001-20 - LICITA
VETUS PRODUTOS VETERINARIOS LTDA - item nº 2, no valor de R$ 3.778,00 (três mil
setecentos e setenta e oito Reais); CNPJ: 49.094.815/0001-76 - 49.094.815 A KS O N
WALLACE AGUIAR DO NASCIMENTO - item nº 5, no valor de R$ 36.777,00 (trinta e seis mil
setecentos e setenta e sete Reais), pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de
junho de 2024. A Ata encontra-se disponível na íntegra na Seção de Licitações da Base
Aérea de Fortaleza, na Av. Borges de Melo, nº 205 - Aeroporto, Fortaleza-Ce, de 2ª a 6ª
feira, das 08:00 às 16:00 horas.
EVERTON FARIA DE OLIVEIRA Maj Int
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90021/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de medição e
orientação e aparelhos e equipamentos de comunicação, a fim de atender as demandas da
Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 212.269,03 (Duzentos e Doze Mil e Duzentos
e Sessenta e Nove Reais e Três Centavos). Item adjudicado e valor: BIOMA TECH S O LU CO ES
INTEGRADAS LTDA - 28.702.011/0001-32, 05 item, totalizando R$ 92.265,00 (Noventa e
Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Cinco Reais). 51.069.521 CARLOS PATRICK DE MELO -
28.702.011/0001-32, 04 item, totalizando R$ 6.571,00 (Seis Mil e Quinhentos e Setenta e
Um Reais). 49.378.461 MICHELLE DIAS DE JESUS LAMEIRINHAS - 49.378.461/0001-91, 03
item, totalizando R$ 13.458,53 (Treze Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e
Cinquenta e Três Centavos). POLITERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA -
62.723.838/0001-60, 02 item, totalizando R$ 18.200,00 (Dezoito Mil e Duzentos Reais).
AUTOMX SOLUCOES LTDA. - 19.031.878/0001-12, 02 item, totalizando R$ 1.644,00 (Mil e
Seiscentos e Quarenta e Quatro Reais). GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA -
38.010.273/0001-90, 02 item, totalizando R$ 838,200 (Oitocentos e Trinta e Oito Reais e
Vinte Centavos). ALTITUDE COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA -
11.456.144/0001-73, 01 item, totalizando R$ 3.450,00 (Três Mil e Quatrocentos e
Cinquenta Reais). 37.278.582 LEONARDO GOMES DE AGUIAR - 37.278.582/0001-82, 01
item, totalizando R$ 4.950,00 (Quatro Mil e Novecentos e Cinquenta Reais). ELETROQUIP
COMERCIO E LICITACOES LTDA 05.854.663/0001-97, 01 item, totalizando R$ 6.390,00 (Seis
Mil e Trezentos e Noventa Reais). ANTONIO MARCOS SOARES DA SILVA - 42.669.518/0001-
62, 01 item, totalizando R$ 2.386,800 (Dois Mil e Trezentos e Oitenta e Seis Reais e Oitenta
Centavos). E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA- 47.231.767/0001-95, 01
item, totalizando R$14.400,00 (Quatorze Mil e Quatrocentos Reais). PATRICIA MIRANDA
COMERCIO E ASSESSORIA LTDA- 36.706.134/0001-70, 01 item, totalizando R$ 2.290,00
(Dois Mil e Duzentos e Noventa Reais). DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA - 12.980.808/0001-61, 01 item, totalizando R$ 19.500,00 (Dezenove Mil
e Quinhentos Reais). 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ - 53.211.921/0001-60, 01 item,
totalizando R$ 1.197,00 (Mil e Cento e Noventa e Sete Reais). J R ARAUJO NORDESTE
COMERCIAL E DISTRIBUICAO LTDA - 34.446.741/0001-12, 01 item, totalizando R$ 776,00
(Setecentos e Setenta e Seis Reais). CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA -
21.137.143/0001-10, 01 item, totalizando R$ 1.100,00 (Mil e Cem Reais). EMG ES A
EMPRESA
DE
GERENCIAMENTO
DE
SOBRESSALENTES
E
AUTOMACAO
LTDA
-
32.005.178/0001-11, 01 item, totalizando R$ 22.852,50 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos e
Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos) A referida Ata tem validade de 12 meses a
contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua
homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN,
sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/BAAN/2024
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90029/BAAN/2024 cujo objeto da presente
licitação é a contratação de serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e
áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender às demandas da
Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 2.346.930,36 (Dois milhões e trezentos e quarenta
e seis mil e novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos). Item adjudicado e valor: ALVIBRAS
EMPRESA DE SEGURANCA E SERVICOS LTDA - 38.044.400/0001-71, 15 item, totalizando R$
253.751,80 (Duzentos e cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta e um reais e oitenta
centavos). MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E REPRESENTACAO LTDA -
03.537.758/0001-51, 07 item, totalizando R$ 633.873,00 (Seiscentos e trinta e três mil e
oitocentos e setenta e três reais). RINNAH PINTURAS LTDA - 50.552.158/0001-42, 06 item,
totalizando R$ 379.810,00 (Trezentos e setenta e nove mil e oitocentos e dez reais). MORALLI
LTDA - 34.845.808/0001-91, 06 item, totalizando R$ 375.250,00 (Trezentos e setenta e cinco mil
e duzentos e cinquenta reais). PATRIOTA SERVICE LTDA - 48.058.243/0001-07, 05 item,
totalizando R$ 264.887,00 (Duzentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e oitenta e sete
reais). RR MENDES SERVICOS TECNICOS LTDA - 26.674.755/0001-65, 03 item, totalizando R$
20.849,50 (Vinte mil e oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). MODERNA
SOLUCOES LTDA - 41.973.782/0001-22, 02 item, totalizando R$ 28.100,00 (Vinte e oito mil e
cem reais). ATERRA ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - 18.607.157/0001-45, 02 item, totalizando
R$ 166.459,06 (Cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e seis
centavos). OX ENGENHARIA LTDA - 35.793.225/0001-27, 02 item, totalizando R$ 22.480,00
(Vinte e dois mil e quatrocentos e oitenta reais). ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL
LTDA. - 11.545.051/0001-15, 01 item, totalizando R$ 196.680,00 (Cento e noventa e seis mil e
seiscentos e oitenta reais). CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA - 22.575.793/0001-00, 01 item,
totalizando R$ 4.790,00 (Quatro mil e setecentos e noventa reais). A referida Ata tem validade
de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP,
data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62)
3329-7257.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 67284.003434/2022-17.
Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E PROMOÇÕES. Contratado:
66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A. Objeto: Prorrogar por 12
meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.470,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.001747/2024-93.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação de assinatura anual da simpro
eletrônica (sistema videofarma banco de dados para consulta). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$
5.239,00. Nota de Empenho: 2024NE000321. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90071/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001935202431. Objeto: Serviço de coleta e tratamento de
resíduo hospitalar para o Grupo de Saúde de Boa Vista (GSAU-BV). Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar
Bastos
de
Oliveira,
2990
-
Aeroporto,
Aeroporto
-
Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90066/2024 - UASG 120637
Nº Processo: 67291000411202423. Objeto: PREGÃO TRAD 90066/2024-Serviços
de recolhimento de resíduos químicos para atender as necessidades do Grupo Logístico da
Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90066-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 216/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 4
Edital: 17/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 217/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 17/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 220/2024
Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção
da frota de aeronaves P-3 Total de itens licitados: 1
Edital: 17/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 219/2024
Objeto: Material inspeção reparáveis aeronáuticos - TOFI Total de itens licitados: 1
Edital: 17/06/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 08/07/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
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