DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 160322 - H C EX
Nº Processo: 00000.000166/2020-00.
Inexigibilidade Nº 12/2020. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO.
Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E
COMERCIO. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a prestação de serviços de
operação e manutenção preventiva e corretiva com a inclusão de mão de obra dos
equipamentos sterrad 100s n/s 101963268 e sterrad 100nx n/s 1042150477, com a
instalação do sistema all clear, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2022. Valor Total: R$ 154.646,52. Data
de Assinatura: 21/05/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2021).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 160328
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64614.004001/2022-10.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXER C I T O.
Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da
lei n.º 8.666, de 1993; Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes previstos
em Termo de Referência na cláusula 19, aplicando 3,935% (três vírgula novecentos e trinta
e cinco por cento) nos valores iniciais com base nos meses de junho de 2022 a maio de
2023 do IPCA/IBGE; Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii,
alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do ajuste resultante
do estudo dos serviços prestados, mantendo o equilíbrio e bom funcionamento dessa
OMSE. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
734.385,63. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-
06-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.015.765,87. Leia-se: Valor Total: R$
1.012.929,70. onde se lê: acrescentar 5,112% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.015.765,87 (hum milhão
quinze mil setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. . Leia-se: acrescentar 4,819% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 1.012.929,70 (hum milhão doze mil novecentos e vinte e nove reais e
setenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160263
Nº Processo: 64546003131202440. Objeto: Aquisição de Pneus . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Duque
de
Caxias
N.
806
-
Vila Militar,
Deodoro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160263-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ HENRIQUE TAVARES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160263-16026-2024NE000999
14º GRUPO DE ARTILLHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160123
Nº Processo: 64549000795202427. Objeto: Prestação de serviço de confecção
de armário e bancadas em MDF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 08h00
às 11h45 e das 13h45 às 16h15. Endereço: Av Marechal Castelo Branco, 635, Centro -
Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160123-5-90007-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência das especificações do item descritas no Compras.gov.br e as
constantes no Anexo I - Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este
último..
CARLOS EDUARDO TAVARES DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160123-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo NUP 64051.008307/2023-31
O Comando do Batalhão-Escola de Comunicações, após frustradas tentativas
de notificação via postal, cumprindo o disposto no 4º, art. 26, e art. 44 da lei nº
9.784/99, NOTIFICA a ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, inscrita no CNPJ
45.972.435/0001-36, que decidiu notificar a empresa sobre a abertura do procedimento
administrativo, conforme o Art. 158 da Lei n° 14.133/21, sobre os fatos a que se refere
o
processo 
de
responsabilização
instaurado 
por
meio
da
Portaria 
Nr
12-
SecJust/S1/BesCom, de 06 de novembro de 2023, do Sr Comandante do Batalhão-
Escola de Comunicações, com a finalidade de apurar conduta violadora de item
exarado em edital de licitação, tendo em vista que houve descumprimento TOTAL do
contrato 2023NE000339,
pois a Empresa não
efetuou a entrega
do material
empenhado, conforme condições contratuais vigentes a época, razão pelo qual lhe é
facultada, na pessoa de seu representante legal, a manifestar-se formalmente acerca
dos fatos narrados na presente notificação e praticar todos os atos necessários aos
exercícios do contraditório e da ampla defesa, em até 10 (dez) dias da publicação
desta notificação, oportunidade em que deverá juntar documentos comprobatórios
acerca do que foi alegado, restando caracterizado o direito ao contraditório e ampla
defesa, previstos no Art. 5º, inciso LV, da Constituição da República Federativa do
Brasil.
DARDANO DO NASCIMENTO MOTA
Ordenador de Despesas do Bescom SITE: INCom - Envio de Matéria
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 160247
Processo 64098.002898/2024-87
Aquisição de gêneros alimentícios oriundos de agricultores familiares por meio
de dispensa de licitação, com fulcro no art. 34 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de
2021, no art. 17 do Decreto nº 10.880, de 02 de dezembro de 2021 e na Resolução GGPAB
nº 3, publicada no DOU de 20 de junho de 2022. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de
17/07/2002.
DAP CONTRATADA:
SDW0711069287681811211000 JORGE
GONÇALVES
FARROCO Valor: R$ 9.355,40 / CAF CONTRATADA: RJ0602401001647546CAF JORGE
GABRIEL PEREIRA DINIZ Valor: R$ 9.355,40.
CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA - Cel
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa, no uso de
sua competência, com base no § 4º do Art 26, da Lei nº 9.784/1999, notifica a Pensionista
Militar Prec/CP 98/3549136 ANA LIGIA LEITE DE CARVALHO, para tratar de assuntos
pertinentes a solução de sindicância (NUP: 64240.008529/2023-26) que apurou indícios de
dano ao erário por intermédio da Portaria nº 142/Asse Ap As Jurd/ B Adm Gu JP, de 14 de
novembro de 2023, para comparecer, impreterivelmente, no prazo de 10 (dez) dias,
contados a partir desta publicação, a Seção de Veteranos e Pensionistas da Base
Administrativa da Guarnição de João Pessoa, situado na Praça Olavo Bilac, S/Nr, Bairro do
Varadouro, João Pessoa/PB, CEP: 58010-610. Qualquer informação adicional poderá ser
obtida
pelos 
telefones:
(83)
98184-3611
e 
pelo
endereço
eletrônico:
op@badmgujp.eb.mil.br .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel
Ordenador de Despesas da Base Administrativa da
Guarnição de João Pessoa
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90017/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64240006943202309. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do Serviço de Manutenção e
Instalação de Ar-condicionado, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de
João Pessoa
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2024) 160175-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DO 1º
GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Comunico que às 10h00 do dia 25 de junho de 2024, será realizado no
Escritório Regional da Operação Carro Pipa do 1º Grupamento de Engenharia, situado à
Avenida Presidente Epitácio Pessoa, 2205, Bairro dos Estados, cidade de João Pessoa PB, o
sorteio extraordinário para as vagas relativas ao 2º quadrimestre de 2024. Os interessados
em concorrer
as referidas
vagas deverão enviar
requerimento para
o e-mail
credenciamento1gpte@gmail.com, até as 11h30 do dia 21/06/2024. O evento será aberto
ao público e não haverá transmissão ao vivo. Os interessados em comparecer ao sorteio
deverão confirmar presença até as 11h30 do dia 21/06/2024.
VAGAS DISPONÍVEIS
.
ORDEM
MUNICÍPIO
V AG A S
.
1
Arara
1
.
2
Nazarezinho
1
.
-
SOMA
2
SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA - Cel R1
Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 64039002802202485. Objeto: Aquisição de equipamentos de
pequeno porte,
conforme definições, condições
e exigências
estabelecidas neste
instrumento e anexos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, Penedo - Caicó/RN
ou https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Od
(SIASGnet - 14/06/2024) 160339-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160339
Nº Processo: 6403901324202496. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (QR)
para suprir as necessidades da Sede do 1° Batalhão de Engenharia de Construção e seu
Destacamento Crema na BR 226... Total de Itens Licitados: 372. Edital: 17/06/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 - Penedo, - Caicó/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160339-00001-2024NE000001