DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da
Informação e Comunicações (TIC)
EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA DE RONDÔNIA / 6º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160346
Nº Processo: 64268008222202317. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
e Permanente para a Banda de Música do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de
Infantaria de Selva. Pregão 19/2023.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 17/06/2024 das
08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara
Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-00019-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160346-00001-2024NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 64045.003498/2023-23.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 09.468.769/0001-03 - RONDOMAZA AUTO PECAS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de empresa especializada
na prestação de serviços mecânicos com fornecimento de peças de reposição e acessórios
para manutenção veicular e equipamentos de engenharia (máquinas pesadas), (itens
remanescentes do pregão eletrônico 17/2023), por um período de 12 (doze) meses,
prorrogável por até 60 (sessenta) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2024 a 15/05/2025.
Valor Total: R$ 9.482,07. Data de Assinatura: 14/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160348
Nº Processo: 640430002772024. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço continuado de gestão compartilhada de frota no formato AUTO
GESTÃO, para a manutenção com fornecimento de peças para viaturas/equipamentos da
frota, através de rede credenciada. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-90011-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160348-00001-2024NE000001
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160001
Nº Processo: 64045003459202415. Objeto: Aquisição de insumos a serem
empregados na obra de Readequação e Ampliação do Aeródromo de Santa Rosa do Purus-
AC, itens remanescentes do pregão eletrônico SRP 06/2024. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Nações Unidas
2100, Bairro 7º Bec, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/160001-5-
90009-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABELARDO SILVA DE FARIA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160001-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64333.002408/2023-31.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
02.118.049/0001-79 - R G CARDOSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato a que se refere este termo aditivo por mais 205 dias corridos, encerrando-se em
31 de dezembro de 2024. Vigência: 09/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 123.905,79. Data de Assinatura: 09/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 64333.000389/2021-47.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação
de prestação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante
adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos,
que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos
canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 30/04/2024 a 30/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.560,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA -
COOPBOR. Objeto: Fornecer os alimentos da agricultura familiar ao contratante conforme
descrito na proposta de venda de alimentos da agricultura familiar,parte integrante deste
instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2025. Valor Total: R$ 113.971,65. Data de Assinatura: 09/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.141.553/0001-79 - J G COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2025. Valor Total: R$ 2.749.772,50. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321025262/2023-11.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 14.968.310/0001-09 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA -
COOPBOR. Objeto: Aquisição de alimentos (qs) da agricultura
familiar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos,
para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal,
de
acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a
19/04/2025. Valor Total: R$ 523.528,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
de quantitativo de
subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2024 a
07/04/2024. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 07/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.015200/2023-11.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios de quantitativo de subsistência (qs).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/04/2024 a
08/04/2024. Valor Total: R$ 139.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160008
Nº Processo: 64203001753202414. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral,
aparelhos, máquinas, utensílios e equipamentos domésticos, a fim de atender as
necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av.
Cel
Teixeira, 6.123,
Ponta
Negra
- Manaus/am,
Ponta
Negra
- Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160008-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.004711/2024-28.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.708.499/0001-59 - DECARES
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição
parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para realização de
cirurgias
das
especialidades
médicas em
cirurgia
geral,
proctologia,
urologia,
anestesiologia, ginecologia e obstetrícia, bem como materiais específicos da central de
material e esterilização (cme) e atendimento específico em estomaterapia, para atender
as necessidades do hospital militar de área de manaus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 661.558,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).