DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 64040000676202495. Objeto: Insumos Asfálticos para seus
contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei
Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-
90018-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/06/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.014080/2023-81.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 05.099.585/0001-62 - CBAA- ASFALTOS LTDA. Objeto: Aquisição de brita.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor
Total: R$ 95.345,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.01767/2023-19.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto:
Aquisição de cimento asfaltico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a
17/05/2025. Valor Total: R$ 3.505.367,02. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160202
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64041.000565/2021-26.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.272.793/0001-84 - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 14/06/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 247.220,44. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005216202404 . Objeto: Prestação de serviços de assistência em
atendimento domiciliar (home-care), conforme Edital de Credenciamento nº 03/2018-
HGeS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: O Credenciamento é inexigívil em razão da impossibilidade
de exigir competição entre eventuais interessados. Declaração de Inexigibilidade em
13/06/2024. EMERSON DA SILVA MORAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/06/2024. ANDRE LUIZ AGUIAR RIBEIRO. Comandante do 6ª Rm. Valor Global: R$
144.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.809.061/0001-37 SNN HOMECARE LTDA.
(SIDEC - 14/06/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aviso de Retificacao nº 8-2024 Ao Edital de Credenciamento Nr 01-2020
O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu,
Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos
interessados, a retificacao dos Anexos XIX e XXIII, do Edital de Credenciamento nr 01-2020,
publicado no DOU nr 49, de 15 de março de 2021, Secao 3, Pagina 17238, de 14 de
dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248.
O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel
na INTERNET no endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento >
Edital de Credenciamento nr 01-2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos
(SALC) do HGeS.
EMERSON DA SILVA MORAES
Cel Diretor do HGeS
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160454
Numero do Contrato: 717/2023. Nº Processo: 64025.006006/2023-90
Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 28º Batalhao de Cacadores. CONTR AT A D O :
13.175.690/0001-61 - CLINICA RENASCENCA S/A- CONTRATADA em recuperacao judicial.
Objeto: Prorrogacao da vigencia e o reajuste, conforme variacao anual do Indice de precos
ao consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.024.975,80. Data de Assinatura: 07/06/2024.
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº PROCESSO: 64299.007006/2023/97, UG 160469. Outorgante: Escritório Regional da
Operação Carro Pipa - CNPJ: 10.495.077/0003-03. Arrendatário: BAMEX CONSU LT O R I A
EM GESTÃO EMPRESARIAL - EIRELI - CNPJ: 28.008.410/0001-06. Objeto: Aditivo a
contratação de fornecimento de empresa especializada em prestação de serviços
continuados de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustível para
veículos, com fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel comum e
diesel S10), compreendendo administração e gerenciamento informatizado e integrado
com utilização de cartões micro processadores (com chip ou magnético), em rede de
estabelecimentos credenciamento em território nacional, para frota de veículos oficiais
locados pela 6ª Região Militar, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, Anexo do edital do Pregão Eletrônico 03/2022 da UG 160036.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor do
aditivo de contrato: R$ 400.000,00. Data da assinatura: 29/04/2024
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90007/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender
os setores do laboratório de análises clínicas nas especialidades de bioquímica, imuno-
hormônios, hematologia,
íons eletrólitos, urinálises, microbiologia,
coagulação e
hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas para código de barra,
tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue com regime de comodato, além de meio de
cultura e testes rápidos conforme condições, qtidades e exigências estabelecidas no
Ed i t a l
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIDEC - 14/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 160050
Nº Processo: 64579001144202405. Objeto: Aquisição de material de consumo
(Dieta Enterais e Gêneros Alimentícios) para atender o setor de Nutrição e Dietética do
HGeF, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 190. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota, Aldeota - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão
disponíveis no PNCP e endereço eletrônico www.gov.br.compras.
ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA
Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 13/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
O 10º Depósito de Suprimento, torna público o resultado do Pregão Eletrônico
e ATA SRP nº 90005/2024, tendo como vencedoras as seguintes empresas: E.G.A
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA , CNPJ: 50.889.102/0001-88, item: 1; Perfazendo um
Valor da ATA: R$ 87.000,00; MARCO PISOS LTDA, CNPJ: 49.380.979/0001-60, item: 2;
Perfazendo um Valor da ATA: R$ 26.700,00; Responsável pelo julgamento: FELIPE PIRES
CARLOS - 2º SGT - Pregoeiro.
ULYSSES PEREIRA BRAGA - Tenente Coronel
Ordenador de Despesas
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 - UASG: 160204
A Uniao, por meio do 25 Batalhão de Caçadores (25 BC), torna público o
Chamamento Público nr 01/2024 - NUP: 64024.003709/2024-57, para a prospecção de
mercado para a locação de espaço físico para a realização dos exames intelectuais (EI) dos
concursos de admissão (CA) aos cursos de formação às escolas militares, com fulcro no art.
10, da IN SEGES/ME nº 103/2022 e no art. 51, da Lei nº 14.133/2021. Os interessados
deverão apresentar a documentação para HABILITACAO e PROPOSTA DE PREÇO até o dia
26 de junho de 2024 às 16h30, na Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 25 BC,
com sede a Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N, Centro, Teresina-PI, CEP 64.000-410. As
propostas deverão ser entregues: de segunda-feira a quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e
das 14h00 às 17h00 e sexta-feira: das 08h00 às 11h30. A Sessão Pública do Chamamento
Público referente a este edital ocorrerá no dia 27 de junho de 2024 às 09h00 na Seção de
Aquisições Licitações e Contratos do 25 BC. O Edital e todos os seus anexos estão
disponibilizados no Quartel do 25 BC, no sítio eletrônico do 25BC: www.25bc.eb.mil.br, e
ainda, poderá ser solicitado através do e-mail: licitacao25bc@gmail.com.
Teresina, PI, 14 de junho de 2024.
ALIPIO GOMES DE ASSIS - Ten-Cel
Ordenador de Despesas do 25 Batalhão de Caçadores
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 160041
Nº 
Processo: 
64065000659202470. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção de viaturas leves e pesadas. Total de Itens
Licitados: 36. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
40 Bi
- Br
226 Km
03 -
Venancios, Licita40bi@gmail.com
- Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90025-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Autoridade Competente
(SIASGnet - 14/06/2024) 160041-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n 64552.001656/2024-61, contrato n 5/2024 Dispensa de licitacao
N 90009/2024 UASG 160342 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE
NATAL. 
Contratada:
BRISANET 
SERVICOS
DE 
TELECOMUNICACOES
S.A 
-
CNPJ:
04.601.397/0001-28. Objeto: contratacao de servicos comuns de servico de internet banda
larga através de fibra optica, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia, por 12
(doze) meses, contemplando o periodo de 14/06/2024 a 13/06/2025, com objetivo de
atender as necessidades do 17 Grupo de Artilharia de campanha de Infantaria Motorizado.
Data de Assinatura: 14/06/2024.