DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 292/2021.
Nº Processo: 64576.028632/2021-39.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 19.107.854/0001-08 - INSTITUTO DA FACE E OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 33.323.370/0001-19 - IBRAFISIO FISIOTERAPIA SANTA LUCIA NORTE LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 64576.017021/2021-65.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 03.500.455/0001-64 - DIAGNOSTIC S/S. Objeto: Porrogação da vigência
contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
11º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160072
Nº Processo: 64456005977202342. Objeto: Aquisição de material de consumo
para suprir as necessidades do Almoxarifado do 11° Depósito de Suprimento.. Total de
Itens Licitados: 65. Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias S/n Smu 11º Deposito de Suprimento, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160072-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergências nas especificações do objeto previstas no Termo de Referência, e as descritas
no Sistema de Compras Governamentais (CATMAT), devem prevalecer as descrições
previstas 
no 
Termo 
de 
Referência. 
Para 
maiores 
informações, 
E-mail:
salc@11dsup.eb.mil.br .
ANDRE LUIS FRIGATO
Ordenador de Despensa
(SIASGnet - 14/06/2024) 160072-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160148
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65263.014334/2021-58.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DO CMP.
Contratado: 00.383.232/0001-76 - FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TIRO ESPORTIVO. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de credenciamento nº 01/2022-b adm ap/cmp,
conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes,
e o reajuste dos valores pactuados, decorrente da aplicação do igp-m.. Vigência:
08/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.118,84. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160369
Nº Processo: 64539002410202485. Objeto: Processo licitatório para eventual
aquisição de material elétrico para o 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e órgãos
participantes do GCALC Serra.. Total de Itens Licitados: 81. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às
11h30. Endereço: Av Rio Branco, 707 - Bairro Sao Pelegrino, - Caxias do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160369-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEORGE KOPPE EIRIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/06/2024) 160369-00001-2024NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Objeto: NOTIFICAÇÃO SOBRE MEDIDA ADMINISTRATIVA REFERENTE AO CERTIFICADO DE
REGISTRO (CR) DE COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR EXCEPCIONAL
( C AC )
O Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea, no exercício previsto no
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, e cumprindo determinação do Comando
da 4ª Região Militar, por meio de Agência de Fiscalização de Produtos Controlados do 4º
Grupo de Artilharia Antiaérea (AgeFPC-4º GAAAe), informa que os Certificados de
Registro 
abaixo
relacionados, 
pertencente
as 
Pessoas
Físicas 
descritas,
que
proporcionavam condições para a atividade de "CAC" foram cancelados "Ex-Offício", pelo
4º Grupo de Artilharia Antiáerea, de acordo, com o previsto na letra b, Inciso II, Art. 67,
Decreto nº 10.030 de 30 de setembro de 2019, por término de validade do Registro e
inércia dos titulares. Notifica ainda, para que no prazo de 90 (noventa) dias a contar
desta publicação, dêem destino legal aos PCE de sua posse, conforme a Art. 68, do
Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019. A comprovação da destinação dos seus
acervos de armas, deverão ser dirigidas ao Sr. HIAN CARREIRO DA SILVA - TC,
Comandante do 4º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetidas ou entregues, na avenida
Duque de Caxias, nº 01, bairro Wenceslau Braz, Sete Lagoas-MG, CEP: 35.701-970. Por
fim, este Comando está agendando através desta publicação uma vistoria em seus
acervos que será realizada em datas determinadas na parte da manhã ou da tarde, a
serem realizadas em suas residências para verificar as condições das armas acima e que
os senhores deverão estar presentes ou indicarem uma pessoa que os representarão com
toda a documentação em mãos (CR, CRAF, GT, etc) as quais serão verificadas pelo Fiscal
Militar do StFPC do 4º GAAAe: Nome: ROBERT SOARES VIVEIROS, CPF: 856.***.016-**,
CR: 1762, Data da Vistoria: 17/06/2024; Nome: PAULO MARTINS MAGALHÃES, CPF:
972.***.866-**, CR: 80279, Data da Vistoria: 17/06/2024; Nome: ROGER LEANDRO
CORTEZ FIGUEIREDO, CPF: 743.***.606-** , CR: 273929, Data da Vistoria: 17/06/2024;
Nome: GILDACY DO VALLE ALONSO, CPF: 612.***.586-**, CR: 177171 , Data da Vistoria:
18/06/2024; Nome: JOSÉ ANTONIO DE CARVALHO MORAIS , CPF: 047.***.506-**, CR:
94748, Data da Vistoria: 18/06/2024; Nome: JOSÉ ROBERTO DE PAULA, CPF: 066.***.386-
** , CR: 61812, Data da Vistoria: 19/06/2024 Nome: DALLISSON REIS SILVA, CPF:
112.***.756-**, CR: 249480, Data da Vistoria: 19/06/2024; Nome: RAIMUNDO ANTONIO
DE ALMEIDA, CPF: 009.***.916-**, CR: 55367, Data da Vistoria: 20/06/2024, Nome:
AUREO AGOSTINHO DE SOUZA GOMES, CPF: 541.***.276-**, CR: 55368, Data da Vistoria:
20/06/2024.
Ten Cel HIAN CARREIRO DA SILVA
Comandante do 4º GAAAe
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160495
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64287.128153/2021-77.
Dispensa. Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.
Contratado: 
64.917.818/0001-56
- 
ASSOCIACAO
AMIGOS 
METROVIARIOS
DOS
EXCEPCIONAIS - AME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 16/06/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/06/2024 a
16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.109,12. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160462
Nº Processo: 64309.009456/2023-58.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOVEL).
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Execução de
serviço comum de engenharia de readequação do pavilhão do 12º pelotão d e policia do
exército (12º pel pe)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
08/06/2025. Valor Total: R$ 426.873,62. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - 22º B LOG AMV
Nº Processo 64142.005793/2023-16
Pregão Nº 3/2023 da UASG 160456
Contratante: 22º Batalhão Logístico Aeromóvel
Contratado: 01.969.162/0001-03 - NELY RODRIGUES CONSTRUCOES CIVIS, COMERCIO E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de serviço de substituição de
telhamento e sistema de calhas pluviais do Pavilhão de Comando do 22º B Log Amv
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 89. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor
Total: R$ 125.999,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.001614/2024-33.
Inexigibilidade Nº 15/2025. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos CORREIOS
mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e
utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS.
Processo SEI nº 53137.011073/2024-23 do CONTRATO 03/2024 - PROCESSO NUP:
64586.001614/2024-33 - HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 11/06/2024 a
Indeterminado. Valor Total: R$ 6.000,00 anual. Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160359
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64586.003558/2020-48.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado:
00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Renovação da vigência
do contrato n° 02/2020, de prestação de serviços com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva para a prestação de serviços de limpeza técnica hospitalar.
Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 576.879,58.
Data de Assinatura: 15/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658000983202418. Objeto: Registro de Preços, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de reagentes de uso laboratorial, com
cessão de aparelhos em regime de comodato, em proveito da Policlínica Militar de
Porto Alegre.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Joao Pessoa 651 - Cidade Baixa, - Porto Alegre/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160400-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160400-00001-2024NE000001