DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160342
Nº Processo: 64552002877202376. Objeto: Realização de Processo Licitatório
do tipo Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nr 11/2023, que tem como objeto a
eventual aquisição de Material de Copa e Cozinha, visando atender às necessidades da B
Adm Gu Natal, Organizações Militares Vinculadas - OMV e Órgãos Participantes - OP do
GCALC da Guarnição de Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 311. Edital: 17/06/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00011-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160342-00001-2024NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo Nr 64106.002261/2024-44
O Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, NOTIFICA o Sr
FRANCISCO DE ASSIS SILVA RODAS - CPF 711.x60.X.X.X-02, CR 849354, na forma do
disposto no § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29.01.1999, por encontrar-se em local
incerto e não sabido, acerca do prazo para apresentação da defesa escrita a que tem
direito, sobre o processo administrativo instaurado para esclarecimento sobre a existência
da Ação Penal nº 0700929-51.2023.8.02.0067 da 6ª Vara Criminal Capital. Atendendo ao
prescrito na Port. N°42 - COLOG, de 27 de Fevereiro de 2020, NOTIFICO o referido
interessado para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, pessoalmente ou por intermédio de
advogado constituído, apresentar suas alegações finais, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito, bem como praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa. A manifestação, elaborada por escrito, deverá ser dirigida
ao Comandante do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, entregue ao 2° Sgt Joanderson
Barbosa da Cruz, responsável pelo processo, dentro do prazo estabelecido, na sede do 59º
BI Mtz, durante o horário das 07h00min às 12h00min e das 13h às 16h, onde os autos
encontram-se a disposição para consultas, por correspondência registrada para o endereço:
Avenida Fernandes Lima, nº 1970 - Pitanguinha - MACEIÓ-AL, CEP 57.052-050, e ainda,
como último recurso pode ser enviado via e-mail, para: joanderson.barbosa@eb.mil.br.
Em 12 de Junho de 2024
ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO - Cel
Comandante do 59 BI Mtz
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107006669202302. Objeto: Abertura de processo licitatorio para
aquisição de material permanente PAASSEX. Material de consumo odontológico e material
de consumo farmacológico.. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 - Heliópolis, - Garanhuns/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALKER LOPES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160177-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64076.002757/2022-45.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA.
Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato n° 6/2022, referente a contratação do serviço de
utilização do sistema videofarma - simpro. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.239,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
8ª REGIÃO MILITAR
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
8º BATALHÃO DE SUPRIMENTO DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160165
Nº Processo: 64454.000533/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de
Depósito para 8º Batalhão de Suprimento de Selva.. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod Arthur
Bernardes, 8400, Pratinha 2 - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160165-
5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO DIAS FREIRE DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160165-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160143
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64577.015012/2019-13.
Inexigibilidade. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 10.780.790/0001-29 - OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por meio do 4º termo aditivo. Vigência:
01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.772,80. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160157
Nº Processo: 64047000027202424. Objeto: Aquisição de materiais permanente,
construção, ferramentas e elétrico. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/06/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979
- Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
17/06/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a descrição do
objeto constante no edital e a descrição do site Compras.gov (CATMAT), imperar-se-á a
constante no edital para formulação das propostas..
JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160157-00001-2024NE000479
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160136
Nº Processo: 65345005882202349. Objeto: Aquisição de material de consumo
relativos ao Programa de Auditoria e Segurança Alimentar das Organizações Militares da
Guarnição do Comando Militar do Oeste, na Guarnição de Campo Grande/MS.. Total de
Itens Licitados: 109. Edital: 17/06/2024 das 10h30 às 12h30 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, Amambai - Campo Grande/MS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 17/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO DE ANDRADE CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160136-00001-2024NE800001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Ordenador de Despesas do 58º BIMtz torna público o resultado do Pregão
SRP 90006/2024, para para a contratação de serviço de locação de veículos leves e
pesados para atender as necessidades do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado. Resultado
por fornecedor: PANTANAL LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 10.596.241/0001-07,
Item (s) 01 e grupo G2. Os autos do processo encontram-se a disposição dos interessados
para consulta no 58º BIMtz.
WAGNER SIQUEIRA MARÇAL - CEL
Ordenador de despesas do 58 bimtz
(SIDEC - 14/06/2024) 160095-00001-2024NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
RESULADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A Comissão de Licitação do Comando de Fronteira JAURU/66 Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 05/2023 - Registro de Preços para eventual aquisição de peças
para manutenção de veículos. Valor Global: R$ 2.751.182,54. Critério de Julgamento:
Menor 
Preço,
conforme 
resultado
disponível 
no
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 14 de junho de 2024
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 64576.006004/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 21.367.973/0001-33 - MISRAEL PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).