DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
Pregão nº 90002/2024. Empresas vencedoras:Cinth ia de Paula Vernini-Itens 1 e
2-Valor total R$ 6.700,00 - Copatt Comercio-Item 3-Valor total R$18.998,00 - H. F. Soluções
Ltda-Item 4-ValorTotal R$6.500,00- THG Comércio-Item 5-Valor Total R$4.700,00 - Casa
Varejo-Item 6-Valor TotR$2.900,00 - Jairo Antonio Mallmann-Itens 7,8,112 e 13-Valor Total
R$5.490,00 - Art Card Ltda-9-Valor Total R$7.250,00 - Grafica Prodata-Item-Valor Total
R$5.000,00 - BSB Comercio-Itens14 17-Valor Total R$12.400,00 - AD Aragão Display-Itens
15 e 16-Valor Total R$26.900,00-FELIPE DEABREU ALVARO - Tenente,Pregoeiro. Pregão nº
90002/2024. Empresas vencedoras:Cinthia de Paula Vernini-Itens 1 e 2-Valor total
R$26.700,00 - Copatt Comercio-Item 3-Valor total R$18.998,00 - H. F. Soluções Ltda-Item 4-
Valor Total R$6.500,00- THG Comércio-Item 5-Valor Total R$4.700,00 - Casa Varejo-Item 6-
Valor TotR$2.900,00 - Jairo Antonio Mallmann-Itens7,8,1012 e 13-Valor Total R$5.490,00 -
Art Card Ltda-Item 9Valor Total R$7.250,00 - Grafica Prodata-Item 11-Valor Total
R$5.000,00 - BSB Comercio-ITem 14 e 17-Valor Total R$12.400,00 - AD AragãoDisplay-Itens
15 e 16-Valor Total R$26.900,00 FELIPE DE ABREU ALVARO - TENENTE - PREGOEIRO
LUIZ CLAUDIO DA SILVA FARIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2024) 160076-00001-2024NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
OBJETO: Sub-rogação do Termo de Contrato nº 17/2023, SUB-ROGANTE: Centro Integrado
de Telemática do Exército, CNPJ 07.518.297/0001-20; SUB-ROGADO: 7º Centro de
Telemática de Área, CNPJ 53.570.882/0001-97; CONTRATADA: Avanti Engenharia e
Tecnologia LTDA, CNPJ 24.421.744/0001-48, Sub-rogação total do contrato nº 17/2023,
transferindo assim, do Centro Integrado de Telemática do Exército todos os direitos e
obrigações ali contidas, para o 7º Centro de Telemática de Área, bem como a fiscalização
do instrumento. Data da assinatura: 01/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160091
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 64222.006475/2021-11.
Contratante: 
CENTRO 
INTEGRADO 
DE 
TELEMATICA 
DO 
EXERCITO. 
Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contrato n° 17/2020-citex, conforme convenção coletiva 2024/2024, do
sindserviços/df, e previsão constante da cláusula sexta do contrato original. Vigência:
01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.245,80. Data de
Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.001190/2023-20.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 07.560.240/0001-90 - MARINE METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de
passadeira completa de alumínio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
28/05/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 1.397.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160068
Nº Processo: 64445062111202449. Objeto: Confecção de Placas de metal,
medalhas e flores para o DECEx, Diretorias vinculadas e demais Órgãos Participantes,
conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 17.
Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 02/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO VILACA DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160068-00001-2024NE000003
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160077
Nº Processo: 64252001761202485. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
para a instalação de circuito de CFTV nas salas de aula do CMC.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Praca
Conselheiro Thomas
Coelho Nr 01, Bairro
Taruma, Tarumã -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/06/2024) 160077-00001-2024NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 160292
Nº Processo: 64258001105202422. Objeto: Contratação de empresa especializada
em fornecimento de peças, componentes e serviços para instalação de usina fotovoltaica..
Total de Itens Licitados: 10. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de
17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VICTOR JOSE QUEIROZ CABRAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 160292-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511002495202418.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 14.155.601/0001-88 - BARROS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de consumo de alimentação animal, ração para equinos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 206.600,10. Data de Assinatura: 02/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511002890202492.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.333.999/0001-89 - CESAR AUGUSTO KIEKOW - ME. Objeto: Aquisição de
material de consumo de alimentação animal, feno.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a
06/05/2025. Valor Total: R$ 157.132,80. Data de Assinatura: 06/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde
(OCS), para prestação de serviço ambulatorial, psicológico e de exames de diagnóstico por
imagens. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de
competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de
Inexigibilidade em 16/05/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 20/05/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Esa. Valor Global: R$
180.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.488.365/0001-19 IMAGO DIAGNOSTICO POR IM AG E M
LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.885.065/0001-58 IORTHRA NUCLEO DE
ORTOPEDIA LTDA. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.281.404/0001-00 PSICO
CARLA ANDRADE LTDA. Valor: R$ 60.000,00
(SIDEC - 14/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 4511.014667/2024-. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de gêneros de alimentação. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 17/06/2024 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três
Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90010-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160249
NR Processo: 64000.004170/2024-21
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONST R U Ç ÃO
DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.242.009/0001-68, a penalidade de IMPEDIMENTO
DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de entregar a documentação
exigida para o certame, com fulcro no tópico 22.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nr
35/2022, fundamentado no Artigo 7° da Lei nr 10.520/2022 e Art. 49 da Lei nr 10.024/19,
de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo
administrativo nr 64000.004170/2024-21.
Em 14 de junho de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160249
NR Processo: 64000.004222/2024-60
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica L. DE NARDIN LTDA, inscrita no CNPJ:
47.363.565/0001-05, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3
(TRÊS) MESES, por deixar de manter a proposta, com fulcro nos tópicos 22.1.6 e 22.4.4.1
do Edital do Pregão Eletrônico SRP nr 35/2022, fundamentado no Artigo 7° da Lei nr
10.520/2022 e Art. 49 da Lei nr 10.024/19, de acordo com decisão fundamentada da
autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000.004222/2024-60.
Em 14 de junho de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160249
NR Processo: 64000.004256/2024-54
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica LICITAR COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 36.986.531/0001-42, a
penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de
manter a proposta, com fulcro nos tópicos 22.1.6 e 22.4.4.1 do Edital do Pregão Eletrônico
SRP nr 35/2022, fundamentado no Artigo 7° da Lei nr 10.520/2022 e Art. 49 da Lei nr
10.024/19, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no
processo administrativo nr 64000.004256/2024-54.
Em 14 de junho de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
AVISO DE PENALIDADE
UASG 160249
NR Processo: 64000.004261/2024-67
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa jurídica TECHNOTINTAS COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ: 13.159.493/0001-59, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR