DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3 (TRÊS) MESES, por deixar de entregar documentação exigida para o certame e de não
manter a proposta, com fulcro nos tópicos 22.1.4, 22.1.6 e 22.4.4.1 do Edital do Pregão
Eletrônico SRP nr 35/2022, fundamentado no Artigo 7° da Lei nr 10.520/2022 e Art. 49 da
Lei nr 10.024/19, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente
resultante no processo administrativo nr 64000.004261/2024-67.
Em 14 de junho de 2024.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
Ordenador de Despesas da AMAN
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O
de 2024-04-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.150.896,84. Leia-se: Valor Total: R$
1.150.608,54.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006553/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação
de banheiros químicos portáteis, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 09h30 às 11h50 e das
13h30 às 16h40. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas / Aman
(SIASGnet - 14/06/2024) 160249-00001-2024NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.001252/2024-19.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 01.940.433/0002-70 - ORGANIZACOES PAULA E CASTRO LTDA. Objeto:
Aquisição de produtos panificados congelados, com cessão de equipamentos em regime de
comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/06/2025. Valor Total: R$ 137.800,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90030/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de organização de
eventos na guarnição de Brasília-DF.
RODRIGO DA SILVA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2024) 160090-00001-2024NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90117/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-DL-90082 . Objeto: Aquisição de Óxido de Magnésio. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Dispensa ratificada Declaração de Dispensa em 14/06/2024. RODRIGO SANTOS
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/06/2024. MARCIO COZZOLINO DO
NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.080,00. CNPJ CONTRATADA :
46.849.303/0001-84 INTERLABDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 14/06/2024) 168008-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP IMBEL/FE Nº 68/2023
Declaro vencedora do Pregao Eletronico SRP nr 068/2023, 2023PR000068-FE,
referente a Contratacao de empresa para fornecimento e instalacao de conjuntos de pecas
tubulares (spools) da linha de acido concentrado - Acido Nitrico AN98 %, conforme as
especificacoes tecnicas descritas no Termo de Referencia anexo ao Edital do Pregao SRP nr
068/2023, a empresa VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ 34.598.653/0001-36.
Vila Inhomirim, RJ , 13 de junho de 2024
RODRIGO SANTOS RODRIGUES
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2024PR000033
Processo Administrativo
n. 2024PR000033-Objeto:
Itens de
Captura e
Contencao de Animais. Empresa vencedora: LUIZ TADEO DAMASCHI EPP, CNPJ:
01.424.128/0001-45, Valor: R$ 3721,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas da IMBEL FI
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-90019. Objeto: Aquisição de ferramentas e equipamentos
para uso pela seção de manutenção industrial da IMBEL/FMCE. . Total de Itens Licitados:
10. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 168007-16501-2024NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90023/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
04/06/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 04/06/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/07/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e
software.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000094-FPV. Objeto: Aquisição de válvulas, juntas, molas,
sede e diafragma conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas
no instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000140-FPV. Objeto: Aquisição de Equipamento de Proteção
Individual, Óculos de Segurança. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, Limeira -
Piquete/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90038-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONAL
DO EXERCITO - FHE
Número do Contrato: 866/2019.
Nº Processo: 008781/2019.
Concorrência. Nº 7/2018. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 05.459.880/0001-82 - IRTHA ENGENHARIA S/A. Objeto: Substituição do
Cronograma Físico-Financeiro em razão das medições realizadas que impactaram do saldo
a executar do contrato.. Vigência: 29/05/2024 a 14/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 54.991.328,06. Data de Assinatura: 29/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90895/2024
A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, em observância ao
disposto 
na 
Lei
nº 
14.133, 
de 
1°/4/2021, 
torna
público 
que 
realizará
CREDENCIAMENTO, nos seguintes termos:
Objeto: credenciamento de leiloeiros oficiais para a prestação dos serviços de
alienação de bens móveis, de propriedade da Fundação Habitacional do Exército (FHE),
recebidos a qualquer título, por meio de licitação, na modalidade de leilão público, em caráter
temporário e sem exclusividade, na unidade federativa onde possui o competente registro na
Junta Comercial, quando houver interesse previamente manifestado pela FHE, conforme
condições e critérios constantes do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 90895/2024..
Recebimento da documentação de credenciamento: A partir de 17 de junho
de 2024, vigorando por prazo indeterminado, enquanto houver necessidade dos
serviços, de acordo com a conveniência e oportunidade da FHE.
Local para recebimento da documentação de habilitação técnica:
Documentos Físicos: Gerência de Compras e Contratos (GECOC), 2º andar - Ala Oeste, do
Edifício-Sede da FHE, situado na Avenida Duque de Caxias s/nº, Setor Militar Urbano - SMU, em Brasília/DF.
Documentos Digitais: nos casos de documentos contendo registros digitais
válidos, poderão ser encaminhados para o e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
Informações: Gerência de Compras e Contratos - GECOC, telefone (61) 3314-9344,
das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, e-mail licitacao.compras.servicos@fhe.org.br.
O edital encontra-se disponível na página eletrônica https://www.poupex.
com.br/institucional/editais-e-compras/editais7/credenciamentos/.
Brasília/DF, 13 de junho de 2024.
ANDRÉA MARIANO FONSECA
Gerente Executiva da Gerência de Compras e Contratos
Em Exercício