DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83810 - 11/2024
Contratante: Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa): CNPJ: 00.394.502/0397-84.
Processo de Inexigibilidade nº 63397.000968/2018-87. Contratada: Singular Reabilitação,
inscrito no CNPJ sob o n° 22.465.940/0001-99.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 11/2024. Objeto: prestação de serviços clínicos
especializados, em regimes ambulatorial e, excepcionalmente, domiciliar, por profissionais
qualificados para assistência à pessoa com deficiência (que apresenta distúrbios do
desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais
causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância), dependentes de
militares e civis, ativos e veteranos, da Marinha do Brasil e assistidos pelo Núcleo de Assistência
Social (NAS) no Estado do RN, do Comando do 3º Distrito Naval. - Da Vigência. Prazo de vigência:
03/06/2024 a 03/06/2025. Capitão de Fragata (IM) RODRIGO DE ANDRADE COSTA- Diretor
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2024-02/00 - UASG 783602
Nº Processo: 63133.001915/2022-61.
Inexigibilidade
Nº 
2/2022.
Contratante: 
ESCOLA
DE 
APREND.-MARINHEIROS
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 24.221.148/0002-03 - CENTRO DE PSICOLOGIA EQUILIBRIO
LTDA. Objeto: O objeto do presente é o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras
de serviços assistenciais interdisciplinares à pessoa com deficiência, que sejam
dependentes de militares e servidores civis, e estejam oficialmente instruídos na marinha
do brasil (mb), com idade igual ou superior a 3 (três) anos, assistidos pelo núcleo de
assistência social - nas/eampe, de acordo com as especificações contidas no presente
projeto básico, em regime ambulatorial individual, bem como, escolaridade especializada
para atendimento nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, nas modalidades de
atendimento de fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia motora, terapia ocupacional,
psicopedagogia e psicomotricidade com vistas a complementar as assistências médica e de
serviço social oferecidas pela administração pública, de acordo com as especificações
contidas no projeto básico (anexo a do edital de credenciamento) e conforme proposta de
preços da credenciada constante do anexo a, que passa a fazer parte deste termo de
credenciamento, como se nele estivesse transcrita..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 16/05/2024 a
16/05/2025. Valor Total: R$ 250.008,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
29.905.078/0001-37 -
RICHARD DE FIGUEIREDO FERNANDES
03273295481. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-071-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.217,41. Data de Assinatura: 15/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 68/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
02.561.150/0001-08 - TRAUMACENTER - SERVICOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-068-00 por mais 12
(doze) meses. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
260.733,93. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
40.692.064/0001-15 - PSICOSSOMA CLINICA MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-070-00 por mais 12 (doze) meses.
Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.358,48. Data
de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 784311
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 63185.001423/2022-60.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE SANTAREM. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 784311/2022-02/40, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/06/2024 a 14/06/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.° 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 510.005,10. Data de Assinatura: 25/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.007325/2023-01.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação
de serviços de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento
informatizados e integrados de gestão de frota com administração de despesas de
abastecimentos, acompanhado por meio de sistema de informação desenvolvido para
plataforma web, que viabilize o acesso a todas informações referentes às transações
realizadas, a ser cotada por meio de taxa de administração de serviços, para atender
máquinas, equipamentos e veículos oficiais da frota do hospital naval de ladário. E
fornecimento de combustíveis para máquinas, equipamentos e veículos da frota do
hospital naval de ladário.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a
19/02/2025. Valor Total: R$ 102.000,10. Data de Assinatura: 19/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024 - UASG 786700
Nº Processo: 63063.001080/2018-33.
Inexigibilidade Nº 293/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.
Contratado: 03.037.899/0001-05 - LABORATORIO OTORRINO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo 63060.004434/2024-70. Adesão nº 36/2024 à Ata de Registro de Preços
do PE nº 14/2023, do Comando do 1º Distrito Naval, UASG 781000: item 01, na quantidade de
03 unidades, no valor total de R$ 11.400,00, com a empresa HARD SOLUTION INFOR M ÁT I C A
LTDA., CNPJ: 00.461.255/0001-51; e item 07, na quantidade de 2 unidades, no valor total de R$
3.100,00, com a empresa LBTECH DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ:
35.459.909/0001-97. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA- Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.003068/2024-31, do Ato de Autorização de Inexibilidade
de Licitação nº 08/2024, Objeto: Aquisição de Insumos Necessários para execução do
serviço de manutenção preventiva com suporte técnico da empresa incluindo troca de
peças para os equipamentos: Esterilizadores a vapor, Termodesinfectora e Sistemas de
Osmose Reversa do Hospital Naval de Brasília. O enquadramento da contratação e o art.74,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor
total de RS 15.899,58. Contratada: MEDIXX COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA .,
CNPJ 18.234.459/0001-15. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-014/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-014/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLINICAS LTDA.
Objeto: 1.1 Fica acordado, entre as partes a inclusão das especialidades de ginecologia e
ortopedia; 1.2 Inclusão da Dra. Paloma Vilena em corpo clínico, como médica ginecologista
CRM: 170036/RQE: 83865 e Dr. Renan Toshio Melo Honda, como médico ortopedista CRM:
191368/RQE: 96703; e 1.3 Inclusão de unidades: filial Pindamonhangaba - R. Dr. Rubião
Júnior, 192 - CEP 12400-450, Centro - Pindamonhangaba/SP, CNPJ: 03.127.201/0003-04; e
filial Taubaté - R. Granadeiro Guimarães, 99 - CEP 12020-130, Centro - Taubaté/SP, CNPJ:
03.127.201/0005-76. Vigência: 06/06/2024 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.001420/2024-82.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 15.049.998/0001-96 - TECMOTORS COMERCIO DE PECAS IMPORTACAO E
EXPORTACAO LT. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de moto
aquática..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a
14/01/2025. Valor Total: R$ 185.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 789330
Nº Processo: 63046.000831/2024-51.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANA.
Contratado: 54.833.442/0001-48 - SZOKE & MUNDIM CONSTRUCOES INNOVATE LTDA.
Objeto: Anteprojeto de engenharia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 4.999,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63491.000645/2024-63.
Dispensa Nº 90047/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 27.607.169/0001-60 - 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA. Objeto: Serviço
de instalação do sistema reforçador de sinal de celular e seus componentes, nas
dependências e instalações do batalhão de defesa nuclear, biológica, química e radiológica
(btldefnbqr) de aramar, com fornecimento de material necessário para amplificação do
sinal..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
11/09/2024. Valor Total: R$ 17.999,90. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050
Número do Contrato: 51/2023.
Nº Processo: 63232.002236/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 1865/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA. Contratado: 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 42050/2023-051/00, por 12 (doze) meses,
a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no espectrômetro de massa,
marca thermo fisher scientific, modelo triton, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a
19/07/2025.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.000,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).