DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000684202465. Objeto: Aquisição de material do tipo
alambrado incluindo postes de mourão de concreto, instalação, retirada e o descarte do
material deteriorado do Instituto de Estudo do Mar Almirante Paulo Moreira em local
próprio.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às
16h00. Endereço: Rua Kioto, 253 - Praia Dos Anjos, Praia Dos Anjos - Arraial do Cabo/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Diretor
(SIASGnet - 14/06/2024) 753000-00001-2024NE000036
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63125.000439/2024-21. Objeto: Registro de precos para eventual
aquisicao de equipamentos e materiais para implementacao de sistema de CFTV e
deteccao de incendio para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP n
00106/2024, item 1 em favor da empresa VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ n
53.278.020/0001-95, valor total R$ 1.035,00; ARP n 00206/2024, item 2 em favor da
empresa SLLIMA COMERCIO E SERVIÇOS OFFSHORE LTDA, CNPJ n 48.859.449/0001-36,
valor total R$ 340,00; ARP n 00306/2024, itens 3, 7, 13, 14 e 18 em favor da empresa
Licitec Distribuidora LTDA, CNPJ n 47.208.666/0001-01, valor total R$ 1.950,79; ARP n
00406/2024, iteM 4 em favor da empresa SALVATORE PAPA FERRAGENS LTDA, CNPJ n
01.769.241/0001-62, valor total R$ 1.388,00; ARP n 00506/2024, item 5 em favor da
empresa A.L.R PEREIRA COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E PECAS, CNPJ n
31.888.692/0001-80, valor total R$ 304,00; ARP n 00606/2024, item 6 em favor da
empresa Ma3 Tech Informatica Ltda, CNPJ n 26.498.396/0001-32, valor total R$ 370,50;
ARP n 00706/2024, itens 8, 9, 11, 12, 15 e 19 em favor da empresa COMERCIAL BOCA DOS
PARAFUSOS LTDA, CNPJ n 29.377.532/0001-24, valor total R$ 2.678,20; ARP n 00806/2024,
item 17 em favor da empresa Trovo Comercial Elétrica Ltda, CNPJ n 16.500.873/0001-01,
valor total R$ 534,00; ARP n 00906/2024, item 20 em favor da empresa Servi Max
Comercio Industria e Servicos LTDA, CNPJ n 48.967.271/0001-47, valor total R$ 10.752,00;
ARP n 01006/2024, item 21 em favor da empresa SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
n 46.344.050/0001-97, valor total R$ 2.565,00; Pregão Eletrônico SRP n 90006/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses
a partir da publicação do extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 12 de junho de
2024. LEONARDO VASCONCELLOS BECK- Ordenadora de Despesas Substituto
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 134/2020.
Nº Processo: 63014.003933/2019-38.
Contratante: 
ARSENAL 
DE 
MARINHA 
DO 
RIO 
DE 
JANEIRO. 
Contratado 
CNPJ:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se
por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto, às fls. 505 dos
autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com
as informações contidas na análise técnica de reajuste (ATR) nº 043/2023, às folhas
744/748 dos autos, emitida pela seção de contratos (AMRJ-0212.2), devidamente
autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto,
cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6082%, referente ao
IPCA/IBGE de agosto/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da ATR nº
043/2023 deverá ser acrescido ao contrato o valor de R$ 4.008,29 (quatro mil, oito reais
e vinte e nove centavos). Dito isso, o valor global do contrato fica reajustado para R$
90.990,05 (noventa mil, novecentos e
noventa reais e cinco centavos), para o período de 30/09/2023 a 29/09/2024,
para alteração do acordo inicial. Nesse mesmo sentido, os preços unitários deverão ser
reajustados pelo índice de reajuste supracitado, fazendo jus dessa forma a contratada a
retroatividade na diferença dos valores pagos da data de 30/09/2023 até a celebração do
presente apostilamento. Vigência: 29/09/2020 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 90.990,05. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 752100
Nº
Processo: 63094001279202442.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
coleta, transporte aéreo, entrega e retorno de malotes com conteúdo sigiloso (provas)
do Processo Seletivo EFOMM 2024/2025, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nº
9.020, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-
90003-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
17/06/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/07/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANSEN SANTOS POCAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/06/2024) 752100-00001-2024NE000003
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Termo Aditivo nº 1 ao Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre o Centro
de Instrução Almirante Alexandrino e a Universidade Federal do Rio de Janeiro, cujo o
objeto é Prorrogar em 50 meses contados a partir de 06 de junho de 2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191009159202312. , publicada no D.O.U de 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de material de limpeza e expediente para atender as necessidades do
Centro de Instrução Almirante Alexandrino, conforme estabelecido no Termo de
Referência. Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
17/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
27/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 14/06/2024) 762600-00001-2024NE000039
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.003232/2023-69.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto:
Convocação de organizações de saúde extra-marinha (ose), interessados na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exame toxicológico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 765701
Nº Processo: 63059.003232/2023-69.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto:
Convocação de organizações de saúde extra-marinha (ose), interessados na prestação de
serviços de assistência médico-hospitalar para realização de exame toxicológico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 08/02/2024 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 675.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.001070/2024-47.
Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C.GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de
combate a incêndio saponificante, limpeza do sistema, teste elétrico, pressurização dos
tubos sensores; limpeza dos bicos difusores, aplicação de nitrogênio na rede de descarga,
emissão da ART e laudo de entrega do sistema de combate a incêndio da cozinha do
laboratório farmacêutico da marinha (lfm).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a
24/06/2029. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10004/2024 - UASG 765741
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 63071.000189/2024-01.
Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 03.572.841/0001-61 - ULTRASOL AMBIENTAL LTDA. Objeto: Primeiro termo
aditivo nº 765741/2024-004/01 para acrescentar 25% na quantidade do contrato nº
765741/2024-004/01, passando de 40 m3 para 50 m3. Vigência: 14/06/2024 a 07/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342000915202440. Objeto: Aquisic–ão de Óleo Diesel Marítimo -
ODM.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/06/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais:
Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 14/06/2024) 771300-00001-2024NE020024

                            

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