DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Substituto nº 11/2024. CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica
Celso Suckow da Fonseca CONTRATADO: FABRIZIO DA COSTA BARROS, habilitado em Processo
Seletivo referente ao Edital nº. 04/2022 e classificação final homologada no D.O.U. de
26/04/2022.OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alt e r a ç õ e s . P R O C ES S O
Nº 23063.002123/2024-21VIGÊNCIA: 13/06/2024 a 20/10/2024.RETRIBUIÇÃO MENSAL:
equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais.DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024.ASSINADO pela Diretora-Geral em exercício
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA - contratante e FABRIZIO DA COSTA BARROS - contratado.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 08/2024 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e a Universidade de Florença. Processo:
23063.007827/2023-18. 
Objeto:
Estabelecer 
apropriadamente
um 
programa
de
intercâmbio nas áreas de engenharia industrial e áreas afins. VIGÊNCIA: 7 (sete) anos. Data
da Assinatura: 22/04/2024. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-
Geral; Pela Universidade de Florença, Alessandra Petrucci - Diretora Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 09/2024 firmado entre o Centro
Federal de Educação Tecnológica - CEFET-RJ e o Centro De Pesquisas de Energia Elétrica -
CEPEL. Processo: 23063.002091/2022-01. Objeto: Concessão de bolsas pelo CEPEL a
estudantes de nível superior completo, regularmente matriculados em curso de mestrado
ou doutorado no CEFET/RJ. VIGÊNCIA: 54 (cinquenta e quatro) meses. Data da Assinatura:
26/06/2023. Signatários: Pelo CEFET-RJ, Maurício Saldanha Motta - Diretor-Geral; Pelo
CEPEL, Amilcar Gonçalves Guerreiro - Diretor-Geral.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio CCONT nº 007/2024. PARTES: CEFET-MG como instituição
de ensino e F. A. Morelli Apoio à Educação Ltda como agente de integração. VIGÊNCIA: 05 (cinco)
anos a contar de 14 de junho de 2024. Processo eletrônico nº 23062.027044/2024-33.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155624
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23775.000139/2023-92.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 -
ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar
o valor do contrato 04/2023 em virtude da homologação da convenção coletiva de
trabalho de 2024, abrangendo o município de rio de janeiro/rj,registrada sob onº
rj000186/2024, nos termos do item 20 do termo de referência, anexo do pregão srp
nº03/2021 e dispensa de licitação nº 13/2023.. Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 150.547,92. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155627
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23785.000496/2023-31.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: Acrescentar
19,69% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 26.478,56 (vinte e seis mil, quatrocentos e setenta e oito
reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão..
Vigência: 11/06/2024 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.928,56.
Data de Assinatura: 11/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Bruna Sampaio Oliveira Nunes, CPF: 025.***.****-
11. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total:
R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Camila Moreira Martins, CPF: 025.***.****-11.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024,
relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e
recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$
88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência
e a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Christina Tereza Portelada Bandeira de
Oliveira, CPF: 408.***.****-15. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e
produtos previstos no Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e
recomendações aplicadas a assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR
referentes às ações de infraestrutura educacional e recursos pedagógicos revisadas.
Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e
setenta e cinco reais e noventa e nove centavos), condicionado à entrega e aprovação dos
produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Helena Engelhardt W. Carvalho Laguardia, CPF:
052.***.****-69. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no
Edital nº 02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a
assistência técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total:
R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Isabela Müller Menezes, CPF: 092.***.****-89.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024,
relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e
recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$
88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: José Rodrigues Cavalcanti Neto, CPF: 962.***.****-
25. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total:
R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Luciane de Azambuja, CPF: 648.***.****-49.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024,
relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e
recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 14/06/2024 a 10/05/2025. Valor total: R$
88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Renata Eloah Aguiar Moreira, CPF: 020.***.****-
01. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total:
R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e
a Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Talita Dal'Bosco Re, CPF: 920.***.****-34.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 02/2024,
relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência técnica e
financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura educacional e
recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total: R$
88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Edital nº 02/2024. Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura - Projeto 914BRZ1115; Contratado: Vagner Gonçalves Wojcickoski, CPF: 836.***.***-
68. Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2024, relacionados ao Resultado 1.1 Normas e recomendações aplicadas a assistência
técnica e financeira da DIGAP no âmbito do PAR referentes às ações de infraestrutura
educacional e recursos pedagógicos revisadas. Vigência: 07/06/2024 a 03/05/2025. Valor total:
R$ 88.175,99 (oitenta e oito mil cento e setenta e cinco reais e noventa e nove centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 05/06/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
891708/2019. 
Processo 
nº
23034.009798/2019-81. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Universidade Estadual de Goiás - GO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.112.580/0001-71. Este
termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência
e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891708/2019, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 21/06/2024 a 20/06/2025. Data e
Assinaturas: 10/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos
Educacionais - Substituta e Antonio Cruvinel Borges Neto - Reitor.
Espécie: 
Quarto 
Termo 
Aditivo 
ao 
Convênio 
nº 
891678/2019. 
Processo 
nº
23034.023041/2019-09. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a
Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.680.337/0001-
84. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 891678/2019, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 365 dias: de 21/06/2024 a 20/06/2025.
Data e Assinaturas: 12/06/2024 - Patrícia Costa Dias - Diretora de Gestão, Articulação e
Projetos Educacionais - Substituta e Alexandre Almeida Webber - Reitor.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031936/2023-95.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 18.321.365/0001-83
- EQUIPE
CHANNEL PRODUCOES
E EVENTOS
NACIONAIS E INTERNAC. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa
especializada 
para 
prestação 
dos 
serviços 
de 
organização 
de 
eventos,
compreendendo
hospedagem,
alimentação,
transporte, materiais
de
apoio
e
infraestrutura para aproximadamente 100 participantes em cada etapa (norte,
sudeste, sul, nordeste e centro-oeste nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a
13/01/2025. Valor Total: R$ 475.243,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).

                            

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