DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061700037
37
Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS COARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158447
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23889.000163/2022-02.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 03.817.702/0001-50
- VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n°2/2022, conforme
previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº
8.666/93, com início na data de 24/06/2024 e término em 24/06/2025.. Vigência:
24/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.610,78. Data de
Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000165202384. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais e equipamentos necessários à Interconexão dos prédios do campus por meio de
fibra óptica.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
22 
de 
Outubro 
S/n, 
Villa 
Falcão 
- 
Lábrea/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais devem ser
entregues conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. No caso de divergência entre
a descrição do termo de referencia e nota de empenho, considerar a descrição do termo
de referencia, anexo I do Edital..
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/06/2024) 158564-26403-2024NE800089
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155440
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23754.000292/2022-87.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 03.817.702/0001-50 -
VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo n° 05/2024 ao
Contrato Administrativo n° 03/2022 que fazem entre si a União, por intermédio do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Tefé e a
empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, para prestação de serviços de Gestão
de Frotas para Veículos Oficias do Campus Tefé, sem dedicação exclusiva. Objeto:
acrescentar 17,35% (dezessete vírgula trinta e cinco por cento), do valor inicial atualizado
do contrato; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo, passando do
valor anual de R$ 193.611,97 (Cento e noventa e três mil, seiscentos e onze reais e
noventa e sete centavos) para R$ 227.221,16 (Duzentos e vinte e sete mil, duzentos e vinte
um reais e dezesseis centavos); prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/06/2024 a 15/06/2025,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n° 8.666, de 1993. Processo: 23754.000292/2022-
87.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
227.221,16. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23278.005114/2023-96. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA celebrado entre o
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, CNPJ:
10.764.307/0001-12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA, CNPJ:13.910.211/0001-
03. OBJETO: Promover a cooperação pedagógica, técnico-científica e cultural entre os
convenentes. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da assinatura no DOU. DATA DA
ASSINATURA: 12/06/2024. Fundamento Legal: Leis nº 8.666/1993 e suas alterações.
CAMPUS EUNÁPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia Campus
Eunápolis torna público o resultado do Pregão Eletrônico 02/2023, processo nº
23291.000128/2022-64, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de
aquisição de bens e materiais de consumo de tecnologia da informação e comunicação.
Sagraram-se vencedoras do presente certame as empresas EVOLUTION COMÉRCIO DE
COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 34.383.762/0001-36, Ata de Registro de Preços
nº 08/2023, Valor Total R$ 73.638,84; A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 45.291.154/0001-18, Ata de Registro de Preços nº 10/2023, Valor
Total R$ 9.589,60; I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 33.149.502/0001-38,
Ata de Registro de Preços 11/2023, Valor Total R$ 2.410,00; LAPTOP COMÉRCIO DE
PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 34.770.156/0001-73, Ata de Registro de Preços nº
12/2023, Valor Total R$ 3.588,00; SDK SERVIÇO DE INFORMATICA LTDA, CNPJ, Ata de
Registro de Preços nº 13/2023, Valor Total R$ 13.792,00; JPS Científica e Informática, CNPJ
14.086.420/0001-47, Ata de Registro de Preços nº 14/2023, Valor Total R$ 801,90;
EVOLUTION COMÉRCIO DE COMPONENTES ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 34.383.762/0001-36,
Ata de Registro de Preços nº 15/2023, Valor Total R$ 24,097,00; 46.555.218 MARLIANNE
PINHEIRO ARAUJO, CNPJ 46.555.218/0001-03, Ata de Registro de Preços nº 16/2023, Valor
Total 
R$ 
4.483,30;
MAPE 
COMERCIALIZACAO 
E 
REPRESENTACAO
LTDA, 
CNPJ
05.379.350/0001-24, Ata de Registro de Preços nº 17/2023, Valor Total R$ 2.418,00;
LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 34.770.156/0001-73, Ata
de Registro de Preços nº 18/2023, Valor Total R$ 6.209,00; PEDROSO NEGOCIOS
GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.118.112/0001-82, Ata de
Registro de Preços nº 19/2023, Valor Total R$ 49.588,88; FORMATO DIGITAL COMÉRCIO R
COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, CNPJ 31.070.939/0001-56, Ata de Registro de Preços nº
20/2023, Valor Total R$ 87.227,84; PLAXIS IND. COM. EQUIP. TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ
30.670.371/0001-41, Ata de Registro de Preços nº 21/2023, Valor Total R$ 2.914,00; LUIZ
CÉSAR THOMAS, CNPJ 26.184.320/0001-32, Ata de Registro de Preços nº 22/2023, Valor
Total R$ 300,00. Esta publicação equivale ao extrato da Ata de Registro de Preços, cuja
vigência 
e 
detalhamento 
dos 
itens 
poderão 
ser 
consultados 
no 
sítio:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, consultas Gestão de Atas de Registro de Preços -
UASG 158410 e Pregão nº 02/2023. Vigência das atas de registro de preços 12 meses
contados da publicação no PNCP.
Em 22 de fevereiro de 2024.
FABÍOLO MORAES AMARAL
Diretor-Geral
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158411
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23279.001381/2021-12.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado:
08.047.230/0001-18 - TOPEJ JARDINAGEM LTDA.
Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços comum de podas de árvores de correção, poda de
manutenção, pulverização, adubação e transporte com remoção e descarte adequado, sob
demanda, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, inclusive, de segurança
e de proteção individual (epi) e mão de obra, nos bens imóveis do campus de salvador do
instituto federal da bahia - ifba. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 425.352,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 158407
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23283.001700/2020-40.
Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO. Contratado: 00.435.781/0001-47
- MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Realizar a repactuação do contrato nº
03/2020.. Vigência: 08/12/2020 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
808.240,58. Data de Assinatura: 13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 52/2023 que entre si
celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ELIANICE
SILVA CASTRO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 52/2023 pelo período de
28/06/2024 a 28/02/2025. DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
Contratante, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ELIANICE SILVA CASTRO, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto 43/2023-IFB que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 43/2023, pelo período de 12 de junho de 2024 até 12 de dezembro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 13 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, Contratante, VERUSKA
RIBEIRO MACHADO, Reitora; JOSÉ RAIMUNDO LUDUVICO DE SOUSA, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços contínuos, sob demanda, de coleta, transporte, armazenamento,
tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos infectantes, químicos e
perfurocortantes dos Grupos A, B e E, com emissão de Certificado de Destinação
Adequada, para o Instituto Federal Catarinense Campus Concórdia. Total de Itens Licitados:
00003 Novo Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Sc 283, Km 17 Fragosos - CONCORDIA - SC. Entrega das Propostas: a partir de
17/06/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
01/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIDEC - 14/06/2024) 158125-26422-2024NE080004
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Empresas vencedoras:
46.479.646/0001-02 - Valor total
R$ 224.065,00;
02.537.950/0001-85 - Valor total R$ 12.480,00; 11.390.578/0001-18 - Valor total R$
113.100,00.90.
ALESSANDRA CARINE PORTOLAN
Diretora Geral
(SIDEC - 14/06/2024) 158125-26422-2024NE080045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90384/2024
Torno público o resultado do supra citado Pregão, no qual sagrou-se vencedora
a empresa Masterlab Manutenção de Equipamentos Ltda dos grupos 02, 03, 04, 06, 08, 10,
11 e 13. Grupos fracassados 01 e 12. Grupos desertos: 05, 07 e 09. O presente pregão já
foi homologado pela Autoridade Competente.
EDNA MANUELA HAS DE SOUZA SCHOEFFEL
Pregoeira
(SIDEC - 14/06/2024) 158125-26422-2024NE000057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90904/2024 - UASG 158125
Nº Processo: 23350000303202433. Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços veterinários, com atendimento 24 horas por dia, 7
dias por semana, para atender o plantel atual de cães (adultos, filhotes,
matrizes, padreadores), conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às
12h00 e
das 13h00
às 17h00. Endereço:
Rua Das
Missões Nº
100, -
Camboriú/SC 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90904-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
17/06/2024 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO APARECIDO LUCIO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/06/2024) 158125-26422-2023NE800057

                            

Fechar