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DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS RIO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158458
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23353.000843/2020-63.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS RIO DO SUL. Contratado:
83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Adição de
dois postos de trabalhos, a partir de 01/07/2024, com fundamento no parágrafo primeiro,
inciso ii e parágrafo segundo do artigo 65 da lei nº 8.666/1993 e memorando eletrônico nº
24/2024 - dap/riosul, protocolo nº 23353.001303/2024-21 referente à contratação de
serviços terceirizados de servente de limpeza. Um posto será alocado na sede, e atuará nas
demandas da cozinha/refeitório, no horário da instituição, outro posto será designado para
a unidade urbana para atender à solicitação da unidade, no horário das 10h às 14h e as 15
as 19h48min. O valor mensal da contratação passa a ser no valor de r$59.177,03
(cinquenta e nove mil centos e setenta e sete reais e três centavos), para 11 (onze) postos
de trabalho.. Vigência: 12/06/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
710.124,36. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE
E ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 080/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATADO(A): 
Heder
Leandro 
Rocha; 
OBJETO: 
Prestação
de 
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 12/06/2024 a 31/07/2024; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível
Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Heder
Leandro Rocha pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 068/CAMSDP/IFC/2023; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Catherine Amorim. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços
para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO:
Término de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de
02/12/1993, a partir de 30/06/2024; ASSINATURA: Iara Mantoanelli pelo Rescindente e
Catherine Amorim, pelo(a) Rescindido(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 033/0CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE:
Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gustavo Formentin Modolon; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato
pelo PRAZO: 30/06/2024 a 29/11/2024; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2024; Iara
Mantoanelli, pelo Contratante e Gustavo Formentin Modolon, pelo(a) Contratado(a).
EDITAL Nº 65/CAMDP/IFC, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas
atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas
do Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul
Período de Inscrição: 17/06/2024 a 26/06/2024. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço
eletrônico pelo e-mail:cgp.riodosul@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;
Campo de Conhecimento: Biologia
Requisitos: Graduação em Ciências Biológicas
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.
Remuneração:
. 40 HORAS SEMANAIS
. G R A D U AÇ ÃO
4.580,57
. A P E R F E I ÇOA M E N T O
4.580,57
. ES P EC I A L I Z AÇ ÃO
4.580,57
. M ES T R A D O 4 . 6 9 2 , 3 7
4.692,37
. DOUTORADO
6.356,02
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
https://editais.ifc.edu.br.
IARA MANTOANELLI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158322
Nº Processo: 23812.001021/2024-79.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de
fornecimento de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva de
Recepcionista para o IFCE campus Itapipoca..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 138.996,75. Data de Assinatura:
14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158968
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23822.000437/2020-27.
Pregão.
Nº 
7/2020.
Contratante: 
CAMPUS
BOA 
VIAGEM/IFCE.
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com
início na data de 14/06/2024 e término em 14/12/2026. Vigência: 14/06/2024 a
14/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.448,22. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
CAMPUS CEDRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158318
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23262.001422/2022-31.
Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O
SANCHES. Objeto: Primeiro reajuste do Contrato nº 12/2022, que trata da prestação de
serviço comum de engenharia para manutenção preventivo e corretiva de ares-
condicionados, com fornecimento de peças e acessórios para o Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE campus Cedro, fundamentado no art. 40, §
4º da IN nº 05 de 25/05/2017 e Cláusula Cexta - reajuste do contrato. Vigência:
20/12/2023 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.722,69. Data de
Assinatura: 06/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
CAMPUS CRATEÚS
EDITAL Nº 12/2024 GAB-CRA/DG-CRA/CRATEUS-IFCE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA-CAMPUS CRATEUS
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE CRATEÚS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições
conferidas pela PORTARIA Nº 168/GABR/REITORIA, de 23 de fevereiro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União em 24 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para
contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Crateús
do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
INSCRIÇÕES: Período de 08 horas do dia 21 de junho de 2024 até às 23h59min
do dia 8 de julho de 2024. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no
endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150 (cento e cinquenta reais)
paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica.
Habilitação exigida e todas as
informações do certame se encontram
disponíveis, 
na 
íntegra, 
no 
Edital 
do 
certame, 
no 
endereço 
eletrônico
https://qselecao.ifce.edu.br.
JOSÉ AGLODUALDO HOLANDA CAVALCANTE JÚNIOR
ANEXO I - RELAÇÃO DAS VAGAS
.
A R EA
S U BA R EA
V AG A S
.
Artes
Teclas
01
.
Ed u c a ç ã o
Currículo e Estudos Aplicados ao
Ensino e Aprendizagem
01
CAMPUS IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2024 - Art. 2º,
inciso IV da Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE SOUSA DA SILVA.
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto
VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 20/08/2024
DATA E ASSINATURA: 14/06/2024. FRANCISCO HEBER DA SILVA, pela contratante e PEDRO
HENRIQUE SOUSA DA SILVA, contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 158320
Nº Processo: 23266004214202334. Objeto: Aquisição de material de expediente
para o desenvolvimento de atividades pedagógicas do IFCE-campus Iguatu, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 99. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Rod.
Iguatu Varzea Alegre
- Vila
Cajazeiras, Km05, -
Iguatu/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158320-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANNA ARIANE ARAUJO DE LAVOR
Pregoeira
(SIASGnet - 14/06/2024) 158320-26405-2024NE000001
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23489.000714/2021-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda -
vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.595,78. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 158953
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23489.000714/2021-11.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda -
vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 05/07/2024 a
05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.595,78. Data de Assinatura:
13/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).

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