DOU 17/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 114, segunda-feira, 17 de junho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 23293.000074/2024-89.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA .
Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA .
Objeto: 1. O objeto do presente instrumento é:
1.1. Retificar o item 1.1. Da cláusula primeira do termo de contrato nº 05/2024
oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313);
1.2. Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 05/2024 oriundo
da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313);
1.3. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 05/2024 para
atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea
"a" e "b", da lei 8666/93;
1.3.1. Fica alterado o projeto estrutural da coberta original do contrato nº 05/2024;
1.3.2. Fica alterado o projeto de instalação da coberta original do contrato nº
05/2024;
1.3.3. Fica alterada a planilha orçamentária original do contrato nº 05/2024;
1.3.4. Ficam acrescentados 5,81% do valor inicial atualizado do contrato nº 05/2024, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 33.171,03;
1.4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 43 dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 13/09/2024, nos termos
do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/06/2024 a 13/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 603.809,03. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL Nº 1, DE 14 DE JUNHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida
pelo Decreto Presidencial de 19 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 20 de outubro de 2021, pelo Decreto nº 9.739/2019, pela Instrução Normativa nº 2, de
27 de agosto de 2019, pela Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021 e ainda de acordo com a Lei nº 9.394/1996 e a Resolução do Conselho Superior nº 65, de 18 de dezembro
de 2015, torna pública a abertura das inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos destinado ao provimento de cargos da carreira de Professor do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, de que trata a Lei nº 12.772/2012, sob o regime de
que trata a Lei nº 8.112/1990 e respectivas alterações.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público regido por este edital será promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes, CNPJ: 10.838.653/0001-06,
situado à Avenida Rio Branco, 50, Santa Lúcia, Vitória-ES, CEP 29056-255, e operacionalizado pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, sob a supervisão
da Comissão de Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, designada por portaria do Reitor e compreenderá as seguintes etapas:
1.1.1. Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
1.1.2. Prova de Desempenho Didático;
1.1.3. Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais.
1.2. Este concurso visa preencher 44 vagas para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772/2012, para atuarem na Educação
Profissional de Nível Médio, Técnico e Tecnológico e na Educação Superior do Ifes, nas modalidades presencial e a distância, conforme dispõe a Lei nº 11.892/2008.
1.3. Os resultados e informações sobre o concurso serão divulgados no site concursos.ifes.edu.br.
1.4. Ao se inscrever para o concurso, o candidato concorda que poderá exercer suas atividades em um dos Campi do Ifes ou no Centro de Referência em Formação e em
Educação a Distância - Cefor.
1.4.1. A relação dos cargos vagos do Ifes, relacionados aos perfis ofertados neste concurso, está disponível no Anexo III. A convocação e escolha da vaga respeitará a ordem
de classificação dos candidatos aprovados e as reservas de vagas de que tratam os itens 3 e 4.
1.4.2. Caso surjam novas vagas, além das listadas no Anexo III, a convocação e escolha da vaga respeitará a ordem de classificação dos candidatos aprovados e as reservas
de vagas de que tratam os itens 3 e 4.
1.5. O servidor poderá, no interesse da Administração, atuar em mais de uma unidade do Ifes com o objetivo de contribuir para o fortalecimento da identidade institucional
de atuação em rede por meio do ensino, pesquisa ou extensão, promover a verticalização e ampliar a oferta de pós-graduação, enquanto objetivos estratégicos do Ifes.
1.6. As etapas seguintes do concurso serão realizadas nos municípios da Grande Vitória, em local a ser divulgado pelo Ifes no site concursos.ifes.edu.br.
1.7. O concurso público contará com uma Central de Atendimento Eletrônico, desde a publicação do Edital até a homologação do Resultado Final, pelo e-mail:
concurso.docente2024@ifes.edu.br.
1.8. Não será enviada comunicação individualizada aos candidatos. Todas as informações necessárias estarão disponíveis no site concursos.ifes.edu.br e no Diário Oficial da
União.
2. DAS VAGAS E DA TITULAÇÃO EXIGIDA
2.1. Este concurso visa preencher vagas para diferentes áreas conforme a tabela abaixo. Para cada perfil, é exigida uma titulação específica.
.
Perfil
Número
de Vagas
Total
Especialidade (Código Capes)
Titulação exigida
.
AC 1
(Lista
Geral)
PP2
PCD3
.
Administração
1
1
-
2
Suprimentos (30801044) Garantia de Controle de Qualidade (30801052) Pesquisa
Operacional (30802008) Análise de Custos (30804035) Teoria dos Jogos (30802059)
Localização Industrial (308024027)
Graduação em Administração
.
Agronomia
1
1
-
2
Agronomia (50100009)
Bacharelado em Agronomia ou Engenharia Agronômica
.
Ambiental
1
-
-
1
Legislação Ambiental (30704065) Controle da Poluição
(30704057) Qualidade do Ar, das Águas e do Solo (30704049) Planejamento
Integrado dos Recursos Hídricos (30701015) Layout de Processos Industriais
(30702062) Resíduos Radioativos (30702070) Engenharia/Tecnologia/ Gestão
(90193000)
Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Engenharia
Ambiental e Sanitária ou Ciências Ambiental ou Tecnologia em Saneamento
Ambiental ou Tecnologia em Gestão Ambiental
. Atendimento
Educacional
Especializado (AEE)
1
1
1
3
Educação Especial (70807051)
Qualquer Licenciatura acrescida de: curso de Aperfeiçoamento na área de
Educação Especial ou Especialização Lato Sensu na área de Atendimento
Educacional Especializado ou Educação Especial ou Educação Inclusiva ou
Educação Especial Inclusiva.
.
Biologia
1
1
-
2
Biologia Geral (20100000)
Graduação em Biologia ou Ciências Biológicas
.
Computação
2
-
-
2
Ciência da computação (10300007)
Graduação em Ciência da Computação ou em Análise de Sistemas ou em
Engenharia da Computação ou em Gestão da Tecnologia da Informação ou em
Sistemas para Internet ou em Sistemas de Informação ou em Análise e
Desenvolvimento de Sistemas ou Licenciatura em Ciência da Computação.
.
Ciências Contábeis
1
-
-
1
Ciências Contábeis (60204001)
Ciências Contábeis
.
Engenharia Agrícola
1
-
-
1
Engenharia Agrícola (5030008)
Graduação em Engenharia Agrícola e Ambiental ou Graduação em Engenharia
Agrícola
.
Engenharia de Pesca
1
-
-
1
Engenharia de Pesca (50604007)
Graduação em Engenharia de Pesca
.
Engenharia de Produção
1
-
-
1
Engenharia de Produção (30800005)
Graduação em Engenharia de Produção
.
Engenharia Sanitária
1
-
-
1
Engenharia sanitária (30700000) Geociência (10700005)
Graduação em Engenharia Sanitária
.
Filosofia
1
1
-
2
Filosofia (70100004)
Licenciatura em Filosofia
.
Física
1
1
-
2
Física (10500006)
Graduação em Física
.
Gestão
1
-
-
1
Gestão (60200006)
Bacharel em Administração ou Bacharel em Ciências Contábeis, ou Bacharel em
Economia, ou Bacharel em Engenharia de Produção ou Tecnólogo no Eixo
Tecnológico de Gestão e Negócios
.
Geografia
2
-
-
2
Geografia (70600007)
Licenciatura em Geografia
.
História
1
-
-
1
História (70500002)
Graduação em História
.
Logística
1
-
-
1
Suprimentos (30801044) Garantia de Controle de Qualidade (30801052) Pesquisa
Operacional
(30802008)
Análise
de
Custos
(30804035)
Teoria
dos
Grafos
(30802040)
Graduação em Logística
.
Matemática
5
1
1
7
Matemática (10100008) Ensino de Ciências e Matemática
(90201000)
Licenciatura em Matemática
.
Medicina Veterinária
2
-
-
2
Medicina Veterinária (50500007)
Graduação em Medicina Veterinária
. Pastagem e Forragicultura
1
-
-
1
Zootecnia (50400002) Agronomia (50100009) Medicina Veterinária (50500007)
Graduação em Zootecnia ou em Agronomia ou em Medicina Veterinária
.
Pedagogia
1
-
-
1
Educação (70800006)
Graduação em Pedagogia
.
Sociologia
1
-
-
1
Sociologia (70200009)
Graduação em Sociologia ou Ciências Sociais
.
Zootecnia
1
1
-
2
Zootecnia (50400002)
Bacharelado em zootecnia
.
Química
1
-
-
1
Química (10600000)
Licenciatura em Química
. Tecnologias Educacionais e
Educação a Distância
2
1
-
3
Tecnologia Educacional (70804036)
Graduação em Tecnologias Educacionais ou Educação ou Informática
Ampla Concorrência (AC) - Lista Geral: contempla todos os candidatos inscritos no perfil.
2 Pretos ou Pardos (PP), nos termos da Lei nº 12.990/2014.
3 Pessoa com Deficiência (PcD), nos termos do Decreto nº 9.508/2018.
- Os candidatos irão compor a lista de homologados, respeitando o limite estabelecido pelo Decreto nº 9.739/2019 e as reservas de vagas.
2.2. O Ifes se reserva o direito de incluir neste edital perfis que surgirem após a publicação e até o término do prazo de inscrições.
2.3. As atribuições do cargo de docente são:
2.3.1. Ministrar disciplinas relacionadas às áreas de formação e componentes curriculares afins, conforme os projetos dos cursos oferecidos pelo campus em todas as
modalidades de ensino ofertadas pelo Ifes.